TJSP 17/12/2014 -Fl. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
724
vista a petição acima mencionada em que os recorridos, Sebastião Teixeira e Joana Fernandes, indicam interessem em realizar
acordo entre as partes, manifeste-se o recorrente Itaú Unibanco S/A. Anote-se conforme requerido às fls. 208/210 e 222. 2- Fls.
224/232: Com base na ata de assembleia extraordinária e ordinária realizada no dia 30/04/2009, a qual formalizou a alteração
da denominação social de Banco Itaú S/A para Itaú Unibanco S/A, devidamente arquivada na Coordenadoria da Seção de
Direito Privado, desnecessária se afigura a comprovação, anotando-se, inclusive quanto à procuração e substabelecimento
juntados (fls. 225/227). - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Laercio Paladini
(OAB: 268965/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9140705-80.2009.8.26.0000 (991.09.087936-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander S/A - Apelado:
Rosana Rocco Corrêa (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/
SP) - Reinaldo Corrêa (OAB: 246525/SP) - Márcio Goulart da Silva (OAB: 034786/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9194162-32.2006.8.26.0000/50001 (991.06.016101-0/50001) - Embargos de Declaração - Cafelândia - Embargante:
Banco do Brasil S/A - Embargado: Antônio Carlos Contrera - 1. Fls. 2006/2027: Processe-se o agravo. 2. Fls. 2031/2034:
Anote a Secretaria. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette
de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) - Luciana Cristina Bueno de Castilho (OAB:
178796/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0000598-12.2006.8.26.0238/50000 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargte: Viaçao Cidade de Ibiuna Ltda Embargdo: Jose Jilson Norberto da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elisangela Pereira de Castro - Embargdo: Tatiana de
Castro França - Embargdo: Eunice Aparecida Pereira Castro - Embargdo: Raimundo Pereira de Castro - Embargdo: Edmilson
Pereira de Castro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por JOSÉ NILSON NORBERTO DA SILVA
e OUTROS. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Adriano Martins (OAB: 156009/SP) - Selma Maria Constancio (OAB: 166116/
SP) - Júlio César Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0000598-12.2006.8.26.0238/50000 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargte: Viaçao Cidade de Ibiuna Ltda Embargdo: Jose Jilson Norberto da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elisangela Pereira de Castro - Embargdo: Tatiana de
Castro França - Embargdo: Eunice Aparecida Pereira Castro - Embargdo: Raimundo Pereira de Castro - Embargdo: Edmilson
Pereira de Castro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por VIAÇÃO CIDADE DE IBIUNA LTDA.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Adriano Martins (OAB: 156009/SP) - Selma Maria Constancio (OAB: 166116/SP) - Júlio
César Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0000598-12.2006.8.26.0238/50000 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargte: Viaçao Cidade de Ibiuna Ltda Embargdo: Jose Jilson Norberto da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elisangela Pereira de Castro - Embargdo: Tatiana de
Castro França - Embargdo: Eunice Aparecida Pereira Castro - Embargdo: Raimundo Pereira de Castro - Embargdo: Edmilson
Pereira de Castro - 1- Fls. 502/503 e 504/505: Publiquem-se os despachos acima mencionados. 2- Fl. 507: Compete ao juízo que
processou a causa no primeiro grau de jurisdição (artigo 475-P, inciso II, do Código de Processo Civil) a execução provisória de
sentença (artigo 475-O e seguintes e artigo 521 do referido Código), cabendo à própria parte providenciar as cópias pertinentes
à execução provisória. Assim, faculto aos peticionários Elizangela Pereira de Castro e Outros, o prazo de 05 (cinco) dias para
extração das cópias que entenderem necessárias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Adriano Martins (OAB: 156009/SP) Selma Maria Constancio (OAB: 166116/SP) - Júlio César Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP) - - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0003640-60.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Francisco Henrique Botelho Embargdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev - Fls. 270/275: 1. Anote-se o nome da patrona, conforme requerido,
excluindo o nome dos demais causídicos. 2. À vista dos autos, defiro a devolução do prazo para que o recorrido apresente suas
contrarrazões, contando o prazo a partir da publicação da presente decisão. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mauro Sergio
Rodrigues (OAB: 111643/SP) - Gisele Cristina Corrêa Rodrigues (OAB: 164702/SP) - Janete Sanches Morales dos Santos (OAB:
86568/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0181886-15.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Itaú Unibanco S/A ( Atual
Denominação de Banco Itaú S/A ) - Embargdo: Isamaris Rodrigues Rezende - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. 2- Fls. 355/356: : a petição deverá, oportunamente, ser apreciada em primeiro grau de jurisdição. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Carlos Gustavo Baptista Pereira (OAB: 176743/SP) - Alex Rodrigo da
Costa (OAB: 289145/SP) - Jose Carlos Francisco Filho (OAB: 236831/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9075436-94.2009.8.26.0000 (991.09.047531-4) - Apelação - Santo André - Apelante: Comercial Costa de Produtos
Cirúrgicos Ltda - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Silvenei de Campos (OAB: 030506/PR) - José Jair de Oliveira Júnior (OAB: 279306/SP) - Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0005660-77.2012.8.26.0123/50000 - Agravo Regimental - Capão Bonito - Agravante: Banco do Brasil - Agravado:
Waldomiro Dobrochinski Junior (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Alvino Gabriel
Novaes Mendes (OAB: 57521/PR) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º