Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
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Bruno Tortorelli Winche (OAB: 266254/SP) - Renato Benvindo Frata (OAB: 27187/PR) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0143295-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elma Moura Coelho Oliveira - Agravado:
Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joel Antonio
Rosa Filho (OAB: 316791/SP) - Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP) - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB:
70001/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0143295-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elma Moura Coelho Oliveira - Agravado:
Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joel
Antonio Rosa Filho (OAB: 316791/SP) - Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP) - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues
(OAB: 70001/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0148913-70.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Pacaembu - Agravante: Sergio Satoshi Kumoto - Agravado:
BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo
do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) - Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0148913-70.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Pacaembu - Agravante: Sergio Satoshi Kumoto - Agravado:
BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Ante o exposto, determino a suspensão dos recursos
especiais até julgamento final da controvérsia, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo
Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) - Arnor Serafim Junior
(OAB: 79797/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0200944-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Man Menezes e Maria de Las
Nieves Eventos e Comunicação Ltda - Embargte: Maria de Las Nieves Francisca Rico Lopes - Embargdo: São Paulo Alpargatas
S/A - Vistos. Voto n. 20094. À mesa. São Paulo, 19 de março de 2013. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa
- Advs: Maria Elisabeth Bettamio Vivone (OAB: 27821/SP) - Andreia Santos Goncalves da Silva (OAB: 125244/SP) - Marcelo
Ricardo Grunwald (OAB: 111101/SP) - Jorge Ricardo March (OAB: 205374/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0200944-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Man Menezes e Maria de Las
Nieves Eventos e Comunicação Ltda - Embargte: Maria de Las Nieves Francisca Rico Lopes - Embargdo: São Paulo Alpargatas
S/A - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo
543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Elisabeth
Bettamio Vivone (OAB: 27821/SP) - Andreia Santos Goncalves da Silva (OAB: 125244/SP) - Marcelo Ricardo Grunwald (OAB:
111101/SP) - Jorge Ricardo March (OAB: 205374/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0205395-63.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Fábio Alves da Silva
(Justiça Gratuita) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia, nos termos
do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo
Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB:
239947/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0541352-32.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Cosimo Carreiro - Embargdo: Darcy Ramos Ferreira - Embargdo: Edgard Buttler - Embargdo: Eduardo
Pinho Vieira Amado - Embargdo: Emerson de Paula Machado - Embargdo: Estalim Bolzan - Embargdo: Fernanda Leite de Lima Embargdo: Francisco de Vicente - Embargdo: Guacira Amaral Monteiro - Embargdo: Helena Gnandt de Vasconcelos - Assim, nos
termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial
até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Marlon José de Oliveira (OAB: 16977/PR) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0541352-32.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Cosimo Carreiro - Embargdo: Darcy Ramos Ferreira - Embargdo: Edgard Buttler - Embargdo: Eduardo
Pinho Vieira Amado - Embargdo: Emerson de Paula Machado - Embargdo: Estalim Bolzan - Embargdo: Fernanda Leite de Lima
- Embargdo: Francisco de Vicente - Embargdo: Guacira Amaral Monteiro - Embargdo: Helena Gnandt de Vasconcelos - Ante o
exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário da Suprema Corte, nos termos
do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Marlon José de Oliveira
(OAB: 16977/PR) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0792131-75.2008.8.26.0000 (991.07.053710-1/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: José Lima - Agravante: José Vicente Inácio - Agravante: Lauro Celestino de Aguiar - Agravante: Luiz Carlos Antonio
Moretti - Agravante: José Pedrazzolli - Agravante: José Roberto de Moraes - Agravante: José Roberto Marques do Rosário Agravante: José Roberto Villas Boas - Agravante: Laurival Duarte - Agravante: Luiz Lupato Netto - Agravado: Banco do Brasil
S/A - Conforme noticiado no ofício de fls. 158/159, os autos principais de nº 0053710-91.2007.8.26.0000 foram encaminhados à
Justiça do Trabalho em 25/11/2010. Assim, manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre a existência de sentença de mérito
prolatada por aquela Corte, juntando cópia reprográfica neste feito. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Carla Soares Vicente (OAB: 165826/SP) - Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Denise Arent Miotto (OAB:
175339/SP) - Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) - Valdir de Carvalho Martins (OAB: 93570/SP) - Dimas de Lima (OAB:
165879/SP) - Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Renata Claudia Marangoni Cilurzzo (OAB: 114801/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9086817-36.2008.8.26.0000/50001 (991.08.096258-7/50001) - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Itaú
Unibanco S/A - Embargado: Sebastiao Teixeira (Justiça Gratuita) - Embargado: Joana Fernandes - 1- Fls. 217/222: Tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º