TJSP 29/10/2014 -Fl. 116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
116
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILMA BRANCATTI SACILOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2014
Processo 0006391-26.2014.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins H.M. - Foi designado o dia 30/10/14, às 15 horas, nos autos da carta precatória número 0011283-57.2014.8.26.0510, da 2ª
Vara Criminal da comarca de Rio Claro - SP., para inquirição da testemunha de acusação Jhonifer Abidiego Fernandes. - ADV:
CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS (OAB 250732/SP)
Processo 0010226-22.2014.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - THAIS BARBOSA
e outro - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentação da defesa inicial no prazo de 10 dias. - ADV: MAURICIO
MUELAS EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP)
Processo 0011711-57.2014.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0002944-21.2014.8.26.0604 - 1ª Vara
Criminal da Comarca de Sumaré/SP) - ADEVANDO DE CARVALHO - Danilo Eduardo Ramos - Para o interrogatório do réu,
designo o dia 14 de novembro de 2014, às 16:15 horas. - ADV: CELESTE APARECIDA DA SILVA (OAB 295813/SP)
Processo 0012088-28.2014.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008740-81.2014.8.26.0510
- 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/SP) - Marciano Rodrigues dos Santos - Para inquirição da testemunha de acusação,
designo o dia 27 de novembro de 2014 às 16h15. - ADV: ADRIANA CRISTINA BUSINARI JOIA (OAB 188667/SP), MARIA
AUXILIADORA SANTOS ESSADO (OAB 320038/SP)
Processo 0012092-65.2014.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0014774-28.2007.8.26.0604 - 1ª Vara
Criminal da Comarca de Sumaré/SP) - José Aparecido de Jesus - Para interrogatório do réu, designo o dia 27 de novembro de
2014 às 16h40. - ADV: FÁBIO LUIS YANSSEN DE FARIA (OAB 217738/SP), ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 338078/
SP)
Processo 0020926-28.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020926) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Henrique de Melo Rodrigues - Para oitiva da testemunha de defesa Rosenilda e interrogatório do réu, foi designado o dia
05/12/2014 às 13h40. - ADV: FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE APARECIDA RISSATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2014
Processo 0002077-71.2013.8.26.0019 (001.92.0130.002077) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita RAQUEL CONCEIÇÃO GOES - 1) Fls. 126: Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado. 2)
Após, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 124. - ADV: NIVALDO CUCATTI (OAB 58654/SP)
Processo 0003193-15.2013.8.26.0019 (001.92.0130.003193) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIONE DOS
SANTOS SILVA - Controle nº 464/2013 - Autos com vista para ratificar a defesa preliminar, no prazo legal, bem como, de que
este Juízo designou o dia 27/05/2015, às 13:30 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. - ADV:
JOEL ANTONIO FILHO (OAB 67027/SP)
Processo 0011709-87.2014.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0014847-66.2010.8.26.0451
- 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP) - JEFERSON ALVES VIDAL - Tendo em vista a certidão de fls.25, devolva-se
a presente, ao MM. Juízo Deprecante, fazendo-se as anotações necessárias. Torno sem efeito a designação de fls. 14. Dê-se
baixa na pauta de audiências. Oficie-se, à O.A.B. local, solicitando a compensação do defensor nomeado, bem como, intime-se
ele, do cancelamento da audiência. - ADV: NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB 97982/SP)
Processo 0016800-66.2011.8.26.0019 (019.01.2011.016800) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem
Tributária - EVANDRO LUIS PIRES - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver o réu EVANDRO
LUIS PIRES, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/
SP)
Processo 0017577-17.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017577) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - M.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar a ré MARISTELA MARANHA
à pena de advertência, como incursa no artigo 28 da Lei n 11.343/2006, bem como ao pagamento das custas processuais que
fixo em 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003. - ADV: ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP)
Processo 3011658-59.2013.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO ANTUNES DE MATTOS Controle nº 2715/2013 - Autos com vista para apresentação dos quesitos, no prazo de três (03) dias, para a realização do exame
de insanidade mental. - ADV: JOAO FRANCISCO SILVA (OAB 100315/SP)
Júri
Dr. Gerdinaldo Quichaba Costa, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
desta Comarca de Americana, Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º