Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 PROCESSO :0009256-85.2015.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 684/2014 - Sumare AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Danilo Eduardo Ramos ADVOGADO : 328772/SP - Maira Foureaux Barbosa VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :7000199-80.2013.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Danilo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2341 agravo do parquet. V.U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7005856-73.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wellington Silva de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ ADVOGADO : 120000/SP - Lucyene Aparecida Cardoso Vilela Leite EXECTDO : R. de P. Lico Junior - Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000899-78.2015.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1063 363 Comarca do mês de novembro de 2011. Do que para constar, lavrou-se a presente ata. Eu, (MK), escrevente, digitei e providenciei a impressão. 2ª Vara Criminal O Doutor FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS, Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal de Sumaré, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tivere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2964 liminar impetrado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NESC), representado pelos Defensores Públicos Flávia D’Urso, Bernardo Faêda e Silva e Carlos Roberto Isa, em favor de Everton Cesar de Jesus Rosa, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da Vara das Ex

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE BORGES LEITE(OAB: 213111-D/SP) 24443 Intimado(s)/Citado(s): - DANILO EDUARDO PAIXAO DA SILVA REFRIGERACAO Intimado(s)/Citado(s): - ALEX PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8937d5 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 24444 e metade em 20/12 (Leis 4.090/62 e 4.769/65), das verbas quando o Legislador mencionou "sucumbência parcial", referiu-se rescisórias – o 10o dia após a rescisão; do FGTS a partir do 8º dia ao acolhimento em parte dos pedidos formulados na petição inicial. após o mês do salário, ou primeiro dia útil posterior, observando-se Tendo em vista a concessão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 995 Apelante: Junior Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 19 - 0001957-78.2015.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Louri Barbiero - Revisor Grassi Neto Apelante: Marcelo Soares Kirinus - Apelado: Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 116 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILMA BRANCATTI SACILOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2014 Processo 0006391-26.2014.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1635 Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena de páginas 44/45. - ADV: HEITOR ALVES (OAB 206101/SP) Processo 0005276-05.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Anderson da Silva Matos - MTR 321426-9 - VISTA À DEFESA DE R. DECISÃO RETRO E CÁLCULO DE PENA. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE