TJSP 23/09/2014 -Fl. 1980 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
1980
- MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB: 191761/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone
N\’BA 0043771-74.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Ethiopian Airlines Enterprise - Recorrido:
Deixy Fernanda Feitosa - Magistrado(a) Jorge Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o
de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo
‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.
br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs:
MURILO VIARO BACCARIN (OAB: 244416/SP) - PAULO HENRIQUE MORAES DE ASSUMP\’C7\’C3O (OAB: 223166/SP)\par\
pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0044701-92.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o
Paulo - Recorrente: Adelia Aparecida Rosa Valencio - Recorrido: Mauro Borges da Silva - Magistrado(a) Jorge Quadros Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento
de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida
no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26
de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA (OAB: 107108/SP) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB: 229720/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA
0044938-29.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de
Trabalho M\’E9dico - Recorrido: Marlene Zaccaro - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004
do CSM) - Advs: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - FABIANO DE CAMARGO SCHIAVONE (OAB: 206703/SP)\par\
pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0046659-16.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o
Paulo - Recorrente: Agp Tecnologia Em Inform\’E1tica do Brasil Ltda (acer) - Recorrido: Francisca Solange Juca Fresneda Recorrido: Carrefour Com\’E9rcio e Ind\’FAstria Ltda (carrefour) - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e
Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB: 272633/SP) - Roberto Trigueiro
Fontes (OAB: 244463/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0046940-69.2013.8.26.0001
- Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho M\’E9dico - Recorrido:
Gilberto Alan Silva - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de
recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo
‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.
br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs:
Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - ROBERTO ROGGIERO JUNIOR (OAB: 142261/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\
fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0047416-10.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente:
Leni Marcia Augusto dos Santos - Recorrido: A3thec Comercio, Tecnologia e Informatica Ltda - Magistrado(a) Jorge Quadros Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento
de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida
no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26
de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Geucivonia Guimar\’E3es de Almeida (OAB: 289535/SP) ADELINO DOS SANTOS FACHETTI (OAB: 159669/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone
N\’BA 0047513-10.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Vera
Lucia Santa Maria - Magistrado(a) Jorge Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de
recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo
‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.
br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs:
Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 100088169.2014.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Amil Assist\’EAncia M\’E9dica Internacional S/A - Recorrido:
Edson Fernandes - Magistrado(a) Jorge Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de
recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo
‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.
br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs:
Gustavo Gon\’E7alves Gomes (OAB: 266894/SP) - GABRIEL TEL\’D3 DE MOURA (OAB: 261337/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\
fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 1003098-85.2014.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente:
Jeov\’E1 Gomes Nepomuceno - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunica\’E7\’F5es - Embratel - Magistrado(a) Jorge
Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a
ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527
do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: ALEXANDRE GOMES NEPOMUCENO (OAB:
275418/SP) - Paulo Guilherme de Mendon\’E7a Lopes (OAB: 98709/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\
fs16\ulnone N\’BA 1003792-54.2014.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Rodolfo Ferreira da Silva Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Jorge Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
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