TJSP 23/09/2014 -Fl. 1979 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
1979
plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0027017-57.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Banco Santander
(Brasil) S/A - Recorrido: Francisca Rejania Amaro da Silva - Magistrado(a) Jorge Quadros - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constar\’E3o do ac\’F3rd\’E3o. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a
ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527
do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)\par\
pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0027313-79.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o
Paulo - Recorrente: Nova Casas Bahia S/A - Recorrido: Terezinha Crispim da Silva - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no
s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26
de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Carlos
Eduardo Palinkas Neves (OAB: 215954/SP) - NORMA MOREIRA TEIXEIRA MAIA (OAB: 115489/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\
fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0029242-50.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente:
Qualicorp Administradora de Benef\’EDcios Ltda. - Recorrente: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho M\’E9dico
- Recorrido: Barbara Almeida Silva - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do
CSM) - Advs: Giovanna Marssari (OAB: 311015/SP) - Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - ANTONIO TADEU TARDELLI
UEHARA (OAB: 93706/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0030388-29.2013.8.26.0001
- Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Banco Ita\’FA Unibanco S/A - Recorrido: Angelo Meliani - Magistrado(a) Jorge
Quadros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constar\’E3o do ac\’F3rd\’E3o. V. U. (Para eventual
interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do
CSM) - Advs: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB: 205306/SP) - CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB: 70859/SP) - Regiane
Ramos Dias Ferreira (OAB: 315425/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 003498456.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Aymore Cr\’E9dito, Financiamento e Investimento S/A Recorrido: Derly Jardim do Amaral - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do
CSM) - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - MARILENE CASTRO DO AMARAL (OAB: 242645/SP)\par\pard\plain\\
qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0039004-90.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo Recorrente: Jose Donizete Tosta - Me - Recorrido: Antonio Carlos Silva de Farias - Recorrido: Valeo Sistemas Automotivos Ltda
- Magistrado(a) Jorge Quadros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constar\’E3o do ac\’F3rd\’E3o. V. U.
(Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA
831/2004 do CSM) - Advs: RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB: 142990/SP) - Fabiana Hernandes Tisseu (OAB:
305141/SP) - ODAIR MUNIZ SILVA DE FARIA (OAB: 105635/SP) - CINTIA MUNIZ SILVA DE AZEVEDO (OAB: 275442/SP) CARLOTA MONTE ALEGRE SCHWARZ (OAB: 270306/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone
N\’BA 0040102-13.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Moveis Dico Ind\’FAstria e Com\’E9rcio
Ltda - Recorrido: Karina Gabriella do Carmo Espindola Rodrigues e outro - Magistrado(a) Jorge Quadros - Deram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e
Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Daniel Crema (OAB: 319492/SP) - LUIS CARLOS CREMA (OAB: 319510/SP) Thais Aparecida da Silva (OAB: 321700/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 004263712.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Arthur Lundgren Tecidos S/ A - Casas Pernambucanas Recorrente: Sony Mobile Communications do Brasil Ltda - Recorrido: Maria Jos\’E9 da Silva - Magistrado(a) Jorge Quadros - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso de Sony\par
\\ql\plain\f1\fs16\ulnone Mobile Communications do Brasil Ltda. V.U.DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso de Arthur
Lundgren Tecidos S/A. V.U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no
s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26
de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB: 110133/SP) - ROBERTO
SERGIO SCERVINO (OAB: 242171/SP) - AMERICO ABRANTES PEREIRA (OAB: 113062/SP)\par\pard\plain\tx72\plain\f1\fs16\
ulnone\par\\qj\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0042757-55.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Projeto
Imobiliario e 3 Ltda - Recorrido: Mario Filidei - Magistrado(a) Jorge Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004
do CSM) - Advs: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB: 185039/SP) - MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB: 146792/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º