TJSP 10/07/2014 -Fl. 298 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1686
298
(OAB 114329/SP), JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB 114655/SP), GILBERTO GAMA JUNIOR (OAB 69152/SP), SERGIO
ALEX SERRA VIANA (OAB 157925/SP), CLAUDIO ZOLINE (OAB 194465/SP)
Processo 0624378-51.1989.8.26.0100 (583.00.1989.624378) - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção Benedito Pinto de Oliveira - Magnum S/A Participações e Empreendimentos - Banco Santander S/A - Vistos. Fls.2.943 e ss:
Tendo em vista os termos do v.acórdão de fls.577/586 (especialmente fl.585, último parágrafo e fl.586), no qual foram julgadas
procedentes a ação consignatória e a ação cautelar, sustando-se, em definitivo os protestos dos títulos, comunicando-se ao 3º
Cartório de Protesto e levantando-se a caução (fls.14/15), expeça-se o ofício requerido a fl.2.948 item 3.1 e fl.2.949, bem como
expeça-se o necessário para fins de levantamento da caução, consoante já determinado no v.acórdão (pedido de fl.2.949, item
3.2). No mais, publique-se a decisão de fl.2.934, canto superior direito da página. Int. - ADV: EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA
(OAB 152600/SP), CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB 185740/SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), JOSE SIDNEY
GARCIA SCHIAVON (OAB 94001/SP), MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (OAB 295708/SP), FERNANDO EDUARDO
SEREC (OAB 86352/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB
256879/SP), CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RUY RODRIGUES DE SOUZA (OAB 57481/SP), AILTON TREVISAN
(OAB 39265/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 0624378-51.1989.8.26.0100 (583.00.1989.624378) - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção Benedito Pinto de Oliveira - Magnum S/A Participações e Empreendimentos - Banco Santander S/A - J. Digam em 10 dias.
Int. - ADV: ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (OAB 295708/SP), DEBORA
CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), PAULO
SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES
(OAB 148263/SP), EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 152600/SP), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB
181718/SP), CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB 185740/SP), CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/SP),
FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), RUY RODRIGUES DE SOUZA (OAB 57481/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E
TUCCI (OAB 53416/SP), AILTON TREVISAN (OAB 39265/SP), JOSE SIDNEY GARCIA SCHIAVON (OAB 94001/SP)
Processo 0653110-56.2000.8.26.0100 (583.00.2000.653110) - Procedimento Ordinário - Sonia Soares - Dow Corning do
Brasil Ltda - - Dow Corning Corporation(matriz) - - The Dow Chemical Company - - Corning Incorporated - Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão de fls. 1422/1432. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Anote-se fls1449/1450. Intimando-se pessoalmente a autora para regularização de
sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Int - ADV: CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), ANA
PAULA HUBINGER ARAUJO (OAB 124686/SP), KARINA GOLDBERG BRITTO (OAB 196284/SP), ANTONIO URBINO PENNA
JUNIOR (OAB 28955/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB
174310/SP)
Processo 1019785-78.2007.8.26.0100 (583.00.2007.141714/1) - Cumprimento de sentença - Werner Fabrica de Tecidos
S.a. - Fabric Confecções Ltda - Vistos. Ante o conteúdo da certidão de fls. 271, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
CARLA SALDEADO (OAB 167168/SP), MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA (OAB 177808/SP)
Processo 1023312-09.2005.8.26.0100 (583.00.2005.036672/4) - Cumprimento de sentença - Banco Santos S/a- Massa
Falida - Frigoestrela Frigorifico Estrela D oeste Ltda - Vistos. Tendo em vista que na pesquisa Bacenjud consta que a executada
encontra-se em recuperação judicial, conforme print que segue, reconsidero, por ora, a determinação de fls. 1346. Esclareça a
executada se o débito exequendo compreende os débitos da recuperação judicial, juntando aos autos certidão de objeto e pé
que comprove a data do pedido da referida recuperação, no prazo de 10 dias, para verificação da incidência do art.49 da Lei
nº 11.101/05 no caso. Anoto que no silêncio a execução prosseguirá nos termos da decisão de fls. 1346. Int. - ADV: CLAUDIO
DE ABREU (OAB 130928/SP), KAROLINA PERGHER DA CUNHA (OAB 216920/SP), FLÁVIA CARLOS DE OLIVEIRA (OAB
210375/SP), LIDIA ROBERTA FONSECA (OAB 149728/SP), MARCELO SARAIVA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 105910/SP),
ANA PAULA BALBONI PINTO (OAB 119990/SP)
Processo 1023312-09.2005.8.26.0100 (583.00.2005.036672/4) - Cumprimento de sentença - Banco Santos S/a- Massa
Falida - Frigoestrela Frigorifico Estrela D oeste Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção, sobre a pesquisa Infojud (DRF), em pasta própria, no Cartório. Int. - ADV: ANA PAULA BALBONI PINTO (OAB 119990/
SP), MARCELO SARAIVA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 105910/SP), KAROLINA PERGHER DA CUNHA (OAB 216920/SP),
FLÁVIA CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 210375/SP), LIDIA ROBERTA FONSECA (OAB 149728/SP), CLAUDIO DE ABREU (OAB
130928/SP)
Processo 1024900-51.2005.8.26.0100 (583.00.2005.036672/6) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Santos Credit Yield Fundo de Investimento Financeiro - Frigoestrela Frigorifico Estrela D oeste Ltda - Vistos. Fls.
1344/1345: Nos termos do artigo 655, I, c.c. artigo 655-A, do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud,
a título de arresto, das contas correntes e aplicações financeiras em nome do executado, até o limite do débito exeqüendo, taxa
às fls. 1345. Com a ciência, manifeste-se o exequente em termos de regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: KAROLINA
PERGHER DA CUNHA (OAB 216920/SP), LIDIA ROBERTA FONSECA (OAB 149728/SP), MARCELO SARAIVA DE OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 105910/SP), EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB 119083/SP), ANA PAULA BALBONI PINTO (OAB
119990/SP), CLAUDIO DE ABREU (OAB 130928/SP), FLÁVIA CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 210375/SP)
Processo 1028683-66.1996.8.26.0100 (583.00.1996.643284/1) - Cumprimento de sentença - Monica de Oliveira Fernandes
- Carlos Antonio de Quintanilha Reis Araújo - - Edna Barros Quintanilha Araújo - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do
prosseguimento da fase de execução. No silêncio, encaminhe-se os autos ao arquivo e aguarde-se provocação. Int. - ADV:
MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 128128/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), JOAO CARLOS
SILVEIRA (OAB 52052/SP), FERNANDO EDUARDO FALEIROS FERREIRA (OAB 101186/SP)
Processo 1029066-34.2002.8.26.0100 (583.00.2002.182245/4) - Cumprimento Provisório de Sentença - Eraldo Trambusti
Nascimento - Arnaldo Ferraro Pavan e outros - Vistos. Cumpra-se a v.decisão de fl.1.206, aguardando-se decisão no recurso
interposto. No mais, prestei informações em separado, as quais deverão ser encaminhadas com urgência. Int. - ADV: RICARDO
DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 1029066-34.2002.8.26.0100 (583.00.2002.182245/4) - Cumprimento Provisório de Sentença - Eraldo Trambusti
Nascimento - Arnaldo Ferraro Pavan - - Alexandre Dahruj Júnior - - Mauro Alexandre Dahruj - Vistos. 1 - Reitero a decisão de
fls. 1284. 2 - No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: JAIME BARBOSA FACIOLI (OAB 38510/SP), ANACLETO
JORGE GELESCO (OAB 33111/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), RICARDO DE OLIVEIRA REGINA
(OAB 134588/SP), ROGNE OLIVEIRA GELESCO (OAB 187653/SP), ANDRÉ PATERNO MORETTI (OAB 184283/SP)
Processo 1029066-34.2002.8.26.0100 (583.00.2002.182245/4) - Cumprimento Provisório de Sentença - Eraldo Trambusti
Nascimento - Arnaldo Ferraro Pavan - - Alexandre Dahruj Júnior - - Mauro Alexandre Dahruj - Providencie a impressão e
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