TJSP 01/04/2014 -Fl. 170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
170
adiante, inclusive. - ADV: ELIZABETH DE SOUZA VALE (OAB 110422/SP), MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB 163463/
SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236658/SP)
Execuções Criminais
ITANHAÉM - 2ª Vara Jud. E Execuções Criminais
Dr. JAMIL CHAIM ALVES Juiz Substituto
EXEC. Nº 1.013.077 BRUNO SAVIOLLI DE PAIVA Ciência a defesa da r.decisão datada de 07/03/2014 que deferiu ao
sentenciado o benefício do regime aberto, expedindo-se o necessário.(fls.44 e 44vº ap.próprio). Advogado: Dr. RODOLFO
MÁRCIO PINTO SOARES, OAB/SP nº270.639
EXEC. 1.060.168 CLAYTON JOSPE PEREIRA Fica intimada a defesa para que apresente dentro do prazo legal, expediente
de praxe, BI e ACC, atualizados, a fim de instruir pedido de regime aberto. Advogada: Dra. IVONE CÁSSIA GUIMARÃES, OAB/
SP nº250.641
EXEC. 1.046.605 ELTON A,DA SILVA Ciência a defesa da r. decisão datada de 07/03/p.p. que determinou a expedição do
alvará de soltura em favor do sentenciado, a ser cumprido no dia 09/03/p.p.ante o término de cumprimento da pena, o que foi
feito (fls.18/19 ap.roteiro). Advogada: Dra. IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS, OAB/SP nº126.486
EXEC. 682.426 PEDRO IVO DE MIRANDA Ciência a defesa da r.decisão datada de 28/02/2014 que deferiu ao sentenciado
a remição de (10) dez dias, elaborando-se novo cálculo (fls.15 ap. próprio); bem como, Manifeste-se a defesa dentro do prazo
legal (ap.roteiro de penas). Advogada: Dra. RAIANE ACÁSSIA DE MIRANDA ESQUIÇATO, OAB/PR nº61458
EXEC. 1.035.277 PABLO QUEIROZ R.LEME Ciência a defesa da r. decisão datada de 24/03/p.p. a seguir transcrita: ...Ante
o cumprimento JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, em relação ao processo nº008359121.2011.8.26.0050, controle nº1652/2011 da 1ªVara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. Expeça-se alvará de soltura (40/41
ap.roteiro). Advogado: Dr. CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA, OAB/SP nº237.302
EXEC.931.278 CARLOS A.DOS SANTOS Ciência a defesa da r.decisão datada de 30/01/2014 que deferiu ao sentenciado a
remição de (33) trinta e três dias, elaborando-se novo cálculo da pena(fls.08 ap. próprio); Manifeste-se a defesa dentro do prazo
legal (ap.roteiro de penas). Advogada: Dra MÔNICA MARIA E SILVA, OAB/SP nº153.527
EXEC. Nº 1.080.910 LUCIANO TRIBUTINO LUCAS - Ciência a defesa do r.despacho datado de 13/03/p.p., a seguir
transcrito: ...Fls.04(pedido de trab.externo): Tratando-se de questão administrativa, tal pedido deverá ser formulado junto à
direção do presídio, conforme artigos 36 e 37 da Lei nº 7.210/84. ADVOGADA: Dra.MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, OAB/
SP nº163.463
EXEC. Nº1.093.091 RODRIGO BONFATTI - Manifeste-se a defesa dentro do prazo legal (ap.roteiro de penas). Advogado:
Dr.MÁRIO FRANCISCO CANDELARIA, OAB/SP nº142.521
EXEC. Nº 297.216 SHIUKI IDE - Ciência a defesa da r. decisão datada de 26/10/2013, que sustou cautelarmente o regime
semiaberto outorgado ao sentenciado, em razão da fuga desse. (fls.05). Advogado: Dr. MAURIMAR BOSCO CHIASSO, OAB/
SP Nº 40.369
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2014
Processo 0000203-57.2011.8.26.0266 (266.01.2011.000203) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - J. P. - G. T. de
F. J. - VISTOS. Ante o decurso do prazo de suspensão do processo e o integral cumprimento das condições impostas às fls.
64/65 dos autos, acolho a manifestação do Ministério Público e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) ré(u) Genildo Tenorio
de Freitas Junior, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95. Transitada esta decisão em julgado, cumpra-se o
determinado no Provimento nº 1869/2011, com as cautelas de praxe. Registre-se, intime-se e cumpra-se. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: MARIA JOSE DINARDI BACHIEGA (OAB 43748/SP)
Processo 0000358-60.2011.8.26.0266 (266.01.2011.000358) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra
o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J. P. - A. de L. - VISTOS. Ante o decurso do prazo de suspensão do processo e o
integral cumprimento das condições impostas às fls. 42/43 dos autos, acolho a manifestação do Ministério Público e declaro
EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) ré(u) Adilson de Lima, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95. Transitada esta
decisão em julgado, cumpra-se o determinado no Provimento nº 1869/2011, com as cautelas de praxe. Registre-se, intime-se e
cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Itanhaem, 24 de março de 2014. - ADV: WILSON CARLOS GATTO (OAB 146945/SP)
Processo 0000431-03.2009.8.26.0266 (266.01.2009.000431) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - J. P. - J. E. G. F. - Vistos. Cota de fls. retro : Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorrido,
expeça-se nova F.A. em nome do sentenciado, solicitando, ainda, certidão do processo pelo qual eventualmente se encontrar
preso. Após, tornem conclusos. Ciência ao MP. - ADV: JOAO CARLOS ZELANTE (OAB 104270/SP)
Processo 0000563-94.2008.8.26.0266 (266.01.2008.000563) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - J. P. - C. P. - Vistos. Fls. 228 : Defiro, aguardando-se em Cartório pelo prazo de seis (06) meses,
decorrido o qual deverá a Serventia expedir nova FA em nome do réu. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA FÁTIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º