TJSP 27/11/2013 -Fl. 623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
623
Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) - Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9180700-03.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Manoel Augusto Piedade e Outros - Embargdo: Adalgisa Rodrigues de Carvalho - Embargdo: Alipio da Silva Miguel
- Embargdo: Alonso dos Santos - Embargdo: Antonio de Castro - Embargdo: Antonio de Campos - Embargdo: Antonio Moreira
- Embargdo: Antonio Rodrigues de Barros - Embargdo: Antonio Vicente Farias - Embargdo: Aparecida de Campos Valente Embargdo: Aurelia Sarti de Moraes - Embargdo: Dario Gago Junior - Embargdo: David dos Santos - Embargdo: Decio Miguel
Taglini - Embargdo: Ded de Lima Conde - Embargdo: Dorival de Morais Pereira - Embargdo: Edagard Nobre - Embargdo: Edilio
Groff - Embargdo: Elpidio Maximo da Silva - Embargdo: Fernandes Ventris - Embargdo: Flavio Augusto Piedade - Embargdo:
Flavio Arao da Silva - Embargdo: Luiz Alves Barreira - Embargdo: Luiz Carlos Vilhena - Embargdo: Luiza Rosa de Souza Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Eduardo Manga Jacob
(OAB: 182167/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9180871-57.2009.8.26.0000 (994.09.252127-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carmen Testa de Freitas - Apelante:
Hortencia Nogueira Broglia - Apelante: Tsai Shu Chen - Apelante: Neli de Freitas Cardoso Carvalho - Apelante: Darcy Apparecida
Capuzzo - Apelante: Abilio Jose Pohl - Apelante: Irene Gamero de Godoy - Apelante: Rosa Maria Marin - Apelante: Nide Cespedes
Gangi - Apelante: Maria Therezinha Rodrigues - Apelante: Miriam Ristum Salum Villela - Apelante: Iracema Falcao Pires Apelante: Joao Evangelista de Magalhaes - Apelante: Helga Luiza Diehl - Apelante: Edite de Souza Sobreira Rocha - Apelante:
Vera Maria Dias dos Santos - Apelante: Ana Maria Pires Silva - Apelante: Ruti Sampaio de Almeida Prado - Apelante: Sonia
Regina Corra Dellu - Apelante: Edna Tamarozzi Zanoni - Apelante: Maria Fatima da Silva Cortez - Apelante: Neide Terezinha
da Silva - Apelante: Shizuko Sato - Apelante: Nelza Garcia Esteves - Apelante: Cleusa Quideroli - Apelante: Aldaira de Souza
Figueira - Apelante: Amelia de Jesus Bueno - Apelante: Maria Helena Rocha Possetti - Apelante: Sonia Katsue Miyoshi Fukui Apelante: Maria Amalia Varrone de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carmen Testa de Freitas - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de
agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa Advs: Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9181800-03.2003.8.26.0000/50001 (994.03.052207-5/50001) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante:
Ministerio Publico (reciprocamente Embargado) - Embargado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- Interessado: Cosan S/A Industria e Comercio - Conforme Extrato de Movimentação Processual os recursos extraordinários
encontram-se sobrestados. Melhor apreciando os autos, verifico que a matéria aqui tratada não está elencada nas hipóteses de
repercussão geral previstas pelo C. Supremo Tribunal Federal. Passo ao exame de admissibilidade dos recursos extraordinários,
cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 22 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Elvino Antonio Lopes Rivelli (OAB: 51204/SP) - Rosangela Vilela Chagas
(OAB: 83153/SP) - Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP) - Walter Helmeister Junior (OAB: 85753/SP) - Marco Antonio
Tobaja (OAB: 54853/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9181800-03.2003.8.26.0000/50001 (994.03.052207-5/50001) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante:
Ministerio Publico (reciprocamente Embargado) - Embargado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- Interessado: Cosan S/A Industria e Comercio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de outubro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Elvino Antonio
Lopes Rivelli (OAB: 51204/SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP)
- Walter Helmeister Junior (OAB: 85753/SP) - Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9181800-03.2003.8.26.0000/50001 (994.03.052207-5/50001) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante:
Ministerio Publico (reciprocamente Embargado) - Embargado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- Interessado: Cosan S/A Industria e Comercio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de outubro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Elvino Antonio
Lopes Rivelli (OAB: 51204/SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP)
- Walter Helmeister Junior (OAB: 85753/SP) - Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9181848-54.2006.8.26.0000 (992.06.076532-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidnei Ribeiro Souza - Apelante:
Alessandro Ribeiro Souza - Apelante: Cristiane Ribeiro de Souza - Apelante: Najara Ribeiro da Cruz Santos - Apelado: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - À douta revisão. São Paulo, 06 de outubro de 2011. JOÃO CARLOS GARCIA RELATOR
- Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Roberto Dias Vianna de Lima - Roberto Dias Vianna de Lima - Roberto Dias Vianna
de Lima - Roberto Dias Vianna de Lima - Paulo Samuel dos Santos - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9181848-54.2006.8.26.0000 (992.06.076532-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidnei Ribeiro Souza - Apelante:
Alessandro Ribeiro Souza - Apelante: Cristiane Ribeiro de Souza - Apelante: Najara Ribeiro da Cruz Santos - Apelado:
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - nego seguimento ao recurso especial interposto por SIDNEI RIBEIRO
SOUZA E OUTROS. Int. São Paulo, 2 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Roberto Dias Vianna de Lima - Roberto Dias Vianna de Lima - Roberto Dias
Vianna de Lima - Roberto Dias Vianna de Lima - Paulo Samuel dos Santos - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9182527-49.2009.8.26.0000/50001 (994.09.025464-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Deborah do Carmo Paulino Marques da Silva - Diante disso, torno sem efeito
a decisão de fl. 142, seguindo, em separado, o exame de admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimem-se. São Paulo, 14 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Andre Alves Fontes Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º