TJSP 17/10/2013 -Fl. 963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1522
963
Antonio Rodrigues da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao presente Agravo
em Execução interposto por Antonio Rodrigues da Cruz, qualificado nos autos, para declarar nula a r. decisão agravada,
determinando que seja acolhida manifestação das partes, para, após, ser proferida outra decisão sobre falta disciplinar praticada
no dia 01.06.2012 (cominação de Evento nº 39/12). V.U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público)
(Fls: 36)
0148587-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Dallas Tosh - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo
Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
0148683-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: E. N. da C. - Paciente:
A. C. L. B. - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE ANTÔNIO CARLOS LUIZ
BIONDI. V.U. - Advogado: Eliezer Nascimento da Costa (OAB: 268571/SP)
0148999-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porto Feliz - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Cleide Maria
Coan - Paciente: Luis Fernando Poklem - Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA
a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de LUIS FERNANDO POKLEM, qualificado nos autos, determinando o
seu arquivamento. V.U. - Advogada: Cleide Maria Coan (OAB: 94248/SP)
0149817-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Thiago Pedro
Pagliuca dos Santos - Paciente: Everton Henrique de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.1.2. - DENEGARAM A
ORDEM DE HABEAS CORPUS.V.U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público)
0150055-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Wohlers Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: George Alberto Erdosi - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Inajara Simini Guttierrez (OAB: 136618/SP) (Fls: 53)
0150234-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Anna Cecilia Silva
Ferreira de Oliveira - Paciente: Cristiano da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
(OAB: 259961/SP) (Defensor Público)
0151336-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Valdir Paulino dos
Santos - Paciente: Mauri Messias Clemente - Julgaram prejudicada a impetração. V.U.
0151965-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirassununga - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Luiz Gonzaga Neves
Melo Junior - Paciente: Samara Helena Spoljaric - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DA
PACIENTE SÂMARA HELENA SPOLJARIC. V.U. - Advogado: Luiz Gonzaga Neves Melo Junior (OAB: 56184/SP)
0152118-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Luiz Raphael Arello Paciente: Marcelo Augusto Venâncio Mariano - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO
PACIENTE MARCELO AUGUSTO VENÂNCIO MARIANO. V.U. - Advogado: Luiz Raphael Arello (OAB: 71768/SP)
0152552-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Paulo Rodrigues da Silva - Deram provimento ao presente Agravo
em Execução, interposto pelo Ministério Público, para cassar a r. decisão que concedeu ao condenado João Paulo Rodrigues da
Silva, qualificado nos autos, a comutação de suas penas remanescentes, com fundamento no Decreto Presidencial nº 7.648/11,
por ausência do requisito de natureza objetiva, elaborando-se novo cálculo. V.U. - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB:
231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
0153437-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Ligia Cintra de
Lima Trindade - Paciente: Leomar da Silva Santos - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO, PARA, NELA, DENEGAR A
ORDEM DE HABEAS CORPUS.V.U. - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público)
0154859-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Carlos Hideki
Nakagomi - Paciente: Carlos Inacio da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/
SP) (Defensor Público)
0155942-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Paula
Raggio Barbara - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
0156464-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piratininga - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Lucio Ricardo de
Sousa Vilani - Paciente: Geandro Rodrigues Celestino - CONHECERAM EM PARTE DO PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”
IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE GEANDRO RODRIGUES CELESTINO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM-NO.
V.U. - Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP)
0156975-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: W. A. M. da C. Paciente: A. J. O. da S. - DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS.V.U. - Advogado: Wellington Aparecido Matias da Cal
(OAB: 328336/SP)
0157457-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Paulo Elian de
Oliveira - Paciente: Thalisson Aparecido Donizete Alves - IMPETRAÇÃO CONHECIDA EM PARTE, DENEGARAM, NESTA, A
ORDEM DE HABEAS CORPUS.V.U. - Advogado: Paulo Elian de Oliveira (OAB: 112185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º