Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 0149708-76.2013.8.26.0000 0150840-71.2013.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ivan Marques Habeas Corpus 0149675-86.2013.8.26.0000 0149805-76.2013.8.26.0000 Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 0149637-74.2013.8.26.0000 0150251-79.2013.8.26.0000 0151104-88.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Habeas Corpus 0150077-70.2013.8.26.0000 0150705-59.2013.8.26.0000 0151777-81.2013.8.26.0000 Ao Des. Alex Zilenovski Habeas Corpus 014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 86 0149808-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 006150840.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: J. F. R.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); 0149810-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1440 Nº 0138522-56.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. E. C. J. - Paciente: R. da S. G. - Magistrado(a) Amado de Faria - DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS.V.U. - Advs: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/ SP) - 3º Andar Nº 0138557-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ana Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 963 Antonio Rodrigues da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao presente Agravo em Execução interposto por Antonio Rodrigues da Cruz, qualificado nos autos, para declarar nula a r. decisão agravada, determinando que seja acolhida manifestação das partes, para, após, ser proferida outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 997 representaria medida mais gravosa que eventual reprimenda imposta ao final do processo. Transcreve trechos de doutrina e jurisprudência para abonar suas teses. Aduz que há necessidade de o juiz afastar a possibilidade de aplicação das medidas cautelares previstas o artigo 319, do CPP, aventando ser possível a aplicação, no cas