TJSP 15/10/2013 -Fl. 1455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
1455
Nº 0140138-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Palmital - Impetrante: Eduardo Bonini Luengo Lopes - Paciente: Luana
dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Bonini Luengo Lopes (OAB: 240586/
SP) - 3º Andar
Nº 0140362-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: Robbson Paulo Ganancio - Impetrante: Edely Nieto
Ganancio - Impetrante: Gustavo Rossi Gonçalves - Paciente: Alvaro Mendes de Brito - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram
prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Robbson Paulo Ganancio (OAB: 298259/SP) - Edely Nieto Ganancio (OAB: 110975/
SP) - Gustavo Rossi Gonçalves (OAB: 286163/SP) - 3º Andar
Nº 0140458-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: T. C. B. - Impetrado: M.
J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB:
314233/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0142363-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: J. H. C. da S. e outro Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire
Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0142863-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Victor Antonio de Lemos - Magistrado(a) Edison
Brandão - Não Conheceram do recurso. V. U. - 3º Andar
Nº 0143347-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: P. R. S. J. - Impetrado:
M. J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB:
327322/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0145310-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Felipe Hotz de Macedo Cunha - Paciente: Alan
de Paula dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.1.2. - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado
o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0147090-61.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcelo Carlos da Silva - Paciente: Valdir
Francisco dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Marcelo Carlos da
Silva (OAB: 222932/SP) - 3º Andar
Nº 0148275-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: Leonardo Maringolo - Impetrante: Diego
Teixeira Maringolo - Paciente: Thiago Leite Camargo - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Leonardo Maringolo (OAB: 311647/SP) - Diego Teixeira Maringolo (OAB: 329055/SP) - 3º Andar
Nº 0150232-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cravinhos - Impetrante: Lucas Marques Trindade - Paciente: Igor de
Souza Martins - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Lucas Marques Trindade - 3º Andar
Nº 0156028-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: C. E. S. - Impetrante: V. da S. M. - Paciente: L. C.
F. - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Silva (OAB: 265878/
SP) - Victor da Silva Moreira (OAB: 312796/SP) - 3º Andar
Nº 0156216-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Marcelo Gomes Hiar - Magistrado(a) Edison
Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 3º Andar
Nº 0156430-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Jose Luiz Maffei - Paciente: Gilcimar
Albuquerque Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Jose
Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0157035-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Juliane Tagami - Paciente: Valdeci Rodrigues
Cordeiro - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0162830-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ana Paula Pereira - Paciente: Antonio Marcos de
Brito - Magistrado(a) Willian Campos - Conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. Advs: Ana Paula Pereira (OAB: 282436/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002060-08.2008.8.26.0505 (990.10.302130-4) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Almir Reis de Medeiros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jazon Gonçalves Ramos Junior (OAB: 216740/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004049-11.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Wlademir Paiva Gebrin e outro - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U.
- Advs: Jader Davies (OAB: 145451/SP) - Eduardo Felipe Mello (OAB: 214763/SP) - Fernando Fragoso (OAB: 21600/RJ) Christiano Fragoso (OAB: 99000/RJ) - Rodrigo F. Fragoso (OAB: 109000/RJ) - Eduardo Luiz Luvizeto (OAB: 203887/SP) - Rakel
de Oliveira Duque (OAB: 169972/RJ) - Angelica Pinheiro de Andrade Caire (OAB: 329943/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º