Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 745 Nº 993.07.029232-6 (01150516.3/8-0000-000) - Apelação - Poá - Apelado: Juan Ricardo Moreno Femenias - Apelado: Sonia Maria Femenias - COM VISTA AO(S) DR(S). ANA MARIA FEMENIAS, LUIS FELIPE PEREIRA E ANDRÉ RODRIGUES INACIO PARA OFERECEREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO BRADESCO SEGUROS S/A -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1455 Nº 0140138-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Palmital - Impetrante: Eduardo Bonini Luengo Lopes - Paciente: Luana dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Bonini Luengo Lopes (OAB: 240586/ SP) - 3º Andar Nº 0140362-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: Robbson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 780 Apparecida Porpilia do Nascimento (OAB: 117949/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 79 - 0008716-56.2002.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Paulo Rossi - Apelante: Nilton Nunes de Andrade Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elinaldo Modesto Carneiro (OAB: 102719/SP) (Fls: 336) 80 - 0059628-93.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 969 44 - 0003744-60.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: S. C. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joaquim Pedro Caldas de Souza (OAB: 69198/SP) (Fls: 315) 58 - 0003906-78.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ivana David - Revisor Willian Campos - Apelante: Edv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 278 993.07.124012-5 (01165728.3/0-0000-000); Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 022.01.2005.003820-0/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Emerson Braga; Advogado: Jose Roberto Orlandi (OAB: 59156/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcio Roberto de Oliveira; Advogado: Juraci Franco Junior (OAB: 141835/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1256 Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP) (Fls: 93) - Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP) (Fls: 92) 0003263-20.2010.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Desª.: Ivana David Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: S. de S. L. - Retirado de pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1426 Nº 990.08.163463-5 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Erika Batista de Santana - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: SERGIO BILOTTI (OAB: 87154/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.167824-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1240 27ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 27º VARA CRIMINAL CENTRAL DE SÃO PAULO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - LEI 8701/93 E COMUNICADO 37/93 O DR. ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR, E A DRA. FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA, MM. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR, DA 27ª VARA CRIMINAL, FAZEM SABER: PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1928 Nº 0035735-02.2007.8.26.0309 (993.08.011550-8) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Diego Juliano Bruno - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial ao apelo a fim de, mantida a sentença quanto ao mais, reduzir as penas para cinco anos e quatro meses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1922 Nº 9211422-54.2008.8.26.0000 (993.08.031836-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Vitor de Souza Neto Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Deram provimento ao apelo para ABSOLVER o apelante VITOR DE SOUZA NETO, com fundamento no art. 386, inciso VII, Código de Processo Penal, nos t