TJSP 19/09/2013 -Fl. 55 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
55
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 27.395) a DENI RAMOS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 314.464-A, R.G. 7.432.162-6, PIS/PASEP 10422488582, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQCIII, designada no 2º Ofício da Família e das Sucessões - Capital, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº
1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-C da Escala de
Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (6/10 de 411,2% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de
Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporados pela Lei Complementar nº 813/1996 - Chefe de Seção Judiciário, mais 40% de
291,9% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Gratificação de Representação
(6/10 de 28,3% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporados pela Lei
Complementar nº 813/1996 - Chefe de Seção Judiciário); Adicional 35%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo; Diferença de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924, de 16/08/2002, publicada no DOE
de 17/08/2002: 6/10 incorporados entre o Padrão 5-C, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos e a Referência VI, da Escala
de Vencimentos - Cargos em Comissão - Chefe de Seção Judiciário.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 27.445) a MARIA APARECIDA DA SILVA,
matrícula nº 307.792-A, R.G. 7.727.231, PIS/PASEP 10563918141, no cargo de Agente Administrativo Judiciário do QTJSQC-III, designada no Ofício Judicial do Foro Distrital de Guararema da Comarca de Mogi das Cruzes, à disposição do 1º
Ofício Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº 1.111/2010 e nas
respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 3-D da Escala de Vencimentos - Cargos
Efetivos; Gratificação Judiciária (175,7% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos);
Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
Subseção VI - Portarias e Apostilas
SGRH – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Declarando que o número do R.G. (Registro Geral) do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na
seguinte conformidade:
ADELAIDE DE ANDRADE REGO, matr. 121.087-J, RG.8.055.980-3;
ALIETE NUNES DOS SANTOS, matr. 309.090-J, RG. 6.783.034-1;
ARLETE MARTINS DE OLIVEIRA, matr. 130.960-J, RG. 1.679.957-4;
ARMANDO CARLOS DE ALMEIDA, matr. 310.243-J, RG. 3.159.496-7;
CELIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. 35.116-J, RG. 3.403.120-0;
CLARICE LEITE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matr. 36.213-J, RG. 6.396.322-X;
CLAUDIO DOS SANTOS, matr. 99.453-J, RG. 5.708.802-0;
CLÉA DE CAMPOS CORRÊA, matr. 34.281-J, RG. 7.883.664-5;
DAISY BARROS MOURA, matr. 38.709-J, RG. 7.335.173-8;
DENISE JUSSARA DE FREITAS KABARDZINSKY, matr. 89.547-J, RG. 12.396.638-3;
DIRCEU LUIZ TEIXEIRA, matr. 61.444-J, RG. 1.849.364-6;
DONÁTILA SOMENSARI, matr. 804.755-J, RG. 5.089.778-0;
EDSON EDY MELO DE LUCAS, matr. 85.208-J, RG. 7.591.154-1;
ELISABETH FERREIRA CASTELLO, matr. 33.450-J, RG. 4.336.305-2;
EULALIA TEIXEIRA DE FARIA, matr. 27.323-J, RG. 4.364.863-0;
HAMILTON ANDRADE MARANHÃO, matr. 32.074-J, RG. 4.416.608-4;
ILMA APARECIDA DA SILVA, matr. 36.242-J, RG. 6.259.082-0;
JAIME DOS SANTOS SILVA, matr. 804.918-J, RG. 3.483.970-7;
JOÃO ALIPIO PEREDA, matr. 23.699-J, RG. 7.843.811-1;
JOSÉ CARLOS BUENO DA SILVA, matr. 302.327-J, RG. 11.310.365-7;
JUNE MAIOLI DE ASSIS, matr. 110.580-J, RG. 11.923.789-1;
LEONICE MARIA LEITE, matr. 310.028-J, RG. 8.977.708-6;
LUIZ CARLOS DA SILVA, matr. 318.505-J, RG. 9.408.155-4;
MARIA DE ARAUJO SILVA PEREIRA, matr. 87.386-J, RG. 56.743.678-0;
MARIA DEJANIR NALIN, matr. 307.898-J, RG. 3.550.476-6;
MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA, matr. 97.713-J, RG. 56.121.155-3;
MARIA ZÉLIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. 320.214-A, RG. 29.520.419-9;
MARIZA APARECIDA RIBEIRO GOMES, matr. 34.926-J, RG. 9.641.127-2;
MARLI FERREIRA DE SOUZA, matr. 35.681-J, RG. 8.962.944-9;
MYRTHES DEL ROSSO BUENO SILVEIRA, matr. 21.112-J, RG. 3.301.622-7;
REGINA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA SANTOS, matr. 307.090-J, RG. 21.320.833-7;
ROBERTO BARBOSA MARQUES, matr. 88.783-J, RG. 13.580.887-X;
RUTH DE NARDI GOLIA CHRISTI, matr. 35.948-J, RG. 7.193.633-6;
SILVIO OCIONE NOGUEIRA, matr.302.230-J,RG. 6.546.191-5;
SONIA TEREZA SCHUMANN CASTELLAN, matr. 98.666-J, RG. 6.254.592-9.
SGRH - FALECIMENTO
De ANTONIO LEAL DA SILVA, matr. 36.629-A, Oficial de Justiça, na 2ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, falecido
em 30.08.2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º