TJSP 19/09/2013 -Fl. 54 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
54
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r.decisão do E.Órgão
Especial do Tribunal de Justiça, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado,
interposta pelos mesmos.
INTERIOR
Matrícula, nome e qüinqüênio:
28325, JULIO CESAR SIMONETTI, 21.8.08/19.8.13;
88143, JOEL RAYMUNDO, 3.12.07/30.11.12;
97365, SUELY APARECIDA CANDIDO, 31.7.07/28.7.12;
302992, LEILA SANCHES SILVERIO, 17.12.07/14.12.12;
305582, ALEX FABIANI HASE, 28.8.08/26.8.13;
314962, SONIA HARUKO ITO, 18.3.06/16.3.11;
318579, MARISA MARCHESI, 24.8.07/21.8.12;
318938, ROSEMEIRE DE ANDRADE ZEOTI, 1.9.08/30.8.13;
357599, RENATA BAKAUKAS DE BARROS, 20.10.07/17.10.12;
805707, SUELI DE FATIMA MACHADO, 29.8.08/27.8.13;
805840, DENISE MOROZETTI CARDOSO GONCALVES DE OLIVEIRA, 4.3.08/2.3.13;
808327, MARILDA NANIA ALVES SILVEIRA, 16.5.08/14.5.13;
818390, VANESSA MILANI, 31.7.08/29.7.13.
Aposentadoria
SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 27.413) a ALVARO ANTONIO ANDRADE, matrícula nº
35.263-A, R.G. 6.692.441-8, PIS/PASEP 10550504327, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado
no 1º Ofício Cível do Foro Regional III, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº 1.111/2010 e nas respectivas
Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-C da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos;
Gratificação Judiciária (291,9% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional
35%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 27.509) a AURELINA DE SOUZA DORIA, matrícula nº 93.443-A,
R.G. 13.619.020-0, PIS/PASEP 10112470138, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício
de Distribuição Judicial da Comarca de São Vicente, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº 1.111/2010 e
nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-C da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (291,9% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos
Efetivos); Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 27.454) a CINTHIA RODRIGUES DA ROCHA
MARQUES, matrícula nº 27.693-A, R.G. 11.087.236-8, PIS/PASEP 10675807805, no cargo de Psicólogo Judiciário do QTJSQC-III, designada na Seção Técnica de Psicologia do Foro Regional VI - Penha, com proventos integrais, baseados na Lei
Complementar nº 1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão
7-F da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (394,2% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A,
da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporada pela Lei Complementar nº 406/1985, mais 1/10 da diferença de
394,2% para 464,5% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporado pela
Lei Complementar nº 813/1996 - Chefe de Seção Técnica Judiciário); Gratificação de Representação (1/10 de 56,6% sobre 1
(uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporado pela Lei Complementar nº 813/1996
- Chefe de Seção Técnica Judiciário); Adicional 30%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São
Paulo; Diferença de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924, de 16/08/2002, publicada no DOE de 17/08/2002:
1/10 incorporado entre o Padrão 7-F, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos e a Referência VII, da Escala de Vencimentos
- Cargos em Comissão - Chefe de Seção Técnica Judiciário.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 27.448) a CLEONICE MARQUES FRANCISCO,
matrícula nº 86.778-A, R.G. 9.208.734-6, PIS/PASEP 10646012689, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada
na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Santos, com proventos integrais, baseados na
Lei Complementar nº 1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão
6-C da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (329,8% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da
Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Gratificação Especial de Trabalho Judicial: calculada com base em 15,51% sobre
o valor do Padrão 6-C, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Adicional 30%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da
Constituição do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º