TJSP 05/06/2013 -Fl. 1126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
1126
Zamari (OAB: 38637/SP) (Fls: 85) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 85)
306 - 0055749-23.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Francisco de Almeida Rosa (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP) (Fls: 31) - Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP)
307 - 0082312-58.2008.8.26.0000 (994.08.082312-8) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo Borges de Carvalho - Advogado: Mirian
Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Advogado: Maria Jose Tosi Crivoi (OAB: 98229/SP)
308 - 0107543-15.2007.8.26.0100 (990.10.130837-1) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Ronaldo
Andrade - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelado: Agnus Informatica Ltda - Advogado: Nelson
Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Advogado: Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP)
309 - 0108569-48.2007.8.26.0100 (990.10.255120-2) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Ronaldo
Andrade - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelado: Agnus Informática Ltda - Advogado: Paulo
Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) (Fls: 09) - Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Advogado: Seridiao
Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP) (Fls: 41) - Advogado: Cristiano Campos de Alencastro Guimarães (OAB: 203235/
SP) - Advogado: Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP)
310 - 0121269-51.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comercial Jean Warnel de Produtos Esportivos Ltda - Advogado: Carlos Alberto
Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Advogado: Eduardo Gazale Féo (OAB: 168826/SP) - Advogada: Marisa Lucas de Carvalho
(OAB: 285294/SP)
311 - 0136713-95.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Exportadora e Importadora
Tca Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP) (Fls: 184) Advogado: Peter Fredy Alexandrakis (OAB: 111647/SP) (Fls: 21) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/
SP)
312 - 0167336-88.2007.8.26.0000 (994.07.167336-4) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Usp Universidade de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado:
Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP)
313 - 0178528-81.2008.8.26.0000 (994.08.178528-9) - Apelação - Assis - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelado: Jose Miliorini - Advogado: Helio Longhini Junior (OAB: 198457/SP)
- Advogado: Jamil Hammond (OAB: 106327/SP) - Advogado: Jorge Luiz Spera (OAB: 55068/SP) - Advogado: Viviane Figueiredo
Bueno (OAB: 180250/SP)
314 - 0381521-79.2009.8.26.0000 (994.09.381521-8) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Ronaldo
Andrade - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Apelado: Agnus Informatica Ltda - Advogado: Nelson
Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Advogado: Cristiano Campos de
Alencastro Guimaraes (OAB: 203235/SP) - Advogado: Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP) - Advogado:
Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP)
315 - 0386381-26.2009.8.26.0000 (994.09.386381-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Agnus Informatica Ltda - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm
- Advogado: Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP) - Advogado: Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB:
118630/SP) - Advogado: Julia Stelczyk (OAB: 256975/SP) - Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP)
316 - 0386881-92.2009.8.26.0000 (994.09.386881-0) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Ronaldo
Andrade - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelado: Agnus Informatica Ltda - Advogado: Nelson
Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Advogado: Marcos Pessanha do
Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP) - Advogado: Seridiaio Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP)
317 - 1017344-31.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB:
111547/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP)
318 - 9000005-84.2002.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Marrey Uint - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arnaldo Adasz - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 93) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogada: Sara Correa Fattori
(OAB: 87005/SP) (Procurador) - Advogado: Denilson Zoppi Lisboa (OAB: 295831/SP) (Fls: 47;113;115)
319 - 9000888-56.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sheila Trevisan Pizzatto - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador)
(Fls: 34)
320 - 9001046-71.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária
- Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Delegado de Transito Diretor da 2ª Ciretran de Araraquara Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) - Advogado: Luis Marcelo
Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) (Defensor Público) (Fls: 25) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
(Fls: 154) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º