Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
1125
SP)
292 - 0039499-80.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Serviço Social do Comércio - Sesc - Advogado: Gerber de Andrade Luz
(OAB: 62146/SP) (Procurador) - Advogado: Tito de Oliveira Hesketh (OAB: 72780/SP) (Fls: 22) - Advogada: Chadya Taha Mei
(OAB: 212118/SP) (Fls: 22)
293 - 0040262-09.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Odair da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretora de Divisão da Secretaría da Fazenda - 3ª Divisão Seccional
de Despesa de Pessoal - Dsd/03 - Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP) (Fls: 07) - Advogada: Bianca
Guidone de Oliveira (OAB: 282508/SP) (Fls: 07) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls:
46) - Advogada: Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen
(OAB: 146276/SP)
294 - 0040454-73.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Marrey Uint - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Osvaldo Paiva Filho - Apelado: Femco Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Advogada: Juliana Haidar Alvarez (OAB: 272916/
SP) (Fls: 16) - Advogado: Manoel Rodrigues Guino (OAB: 33693/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/
SP) - Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP)
295 - 0040474-64.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Jose Lima de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social-femco - Advogado: Manoel
Rodrigues Guino (OAB: 33693/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
296 - 0042460-91.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Francisco Amancio Sanches (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio
Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) (Fls: 19) - Advogado: Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB: 225640/SP) (Fls:
74) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 98)
297 - 0044769-22.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Nudip Distribuidora de Perfumes Ltda - Apelado: Coordenador da Administraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda
do Estado de Sao Paulo (E outros(as)) - Apelado: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria de Sao Paulo Deat - Advogada:
Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) - Advogada: Patricia Cristina Cavallo (OAB: 162201/SP) - Advogada: Ana
Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Advogada: Carla Pedroza de
Andrade (OAB: 80428/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Advogada: Maria Christina
Menezes (OAB: 113040/SP)
298 - 0045435-23.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Busato e Mariano Advogados Associados - Apelado: Presidente da Comissão Julgadora de Credenciamento da
Licitação do Banco do Brasil Sa do Centro de Serviços de Logistica - Advogado: Sergio Ferraz (OAB: 127336/SP) - Advogado:
Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) (Fls: 906) - Advogado: Andre Pereira da Silva (OAB: 199306/SP) (Fls: 906)
- Advogado: Clodomiro Fernandes Lacerda (OAB: 206858/SP) (Fls: 906)
299 - 0045535-32.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Welter (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lucia de
Almeida Robalo (OAB: 65741/SP) (Fls: 14)
300 - 0045822-82.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Marrey Uint - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Maria Clelia Nunes Bibiano (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Janaína
Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) (Fls: 26) - Advogada: Ingrid Pereira Bassetto (OAB: 178595/SP) (Fls: 05) - Advogado: Luiz
Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador) (Fls: 43)
301 - 0046822-73.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Maria
Rosa Simone Bianco - Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/
SP) - Advogado: Mauro Victor Catanzaro (OAB: 243282/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP)
302 - 0048060-59.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Aparecida Camilo de Souza e outros - Apelado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem - Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP) (Fls: 11/15) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) (Fls: 11/15) Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls: 11/15) - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) (Procurador)
(Fls: 43)
303 - 0049279-35.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Andre Montesso Eberlein e outros - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP)
304 - 0052072-72.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira
- Apelante: Orlanilde Nascimento Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo Advogado: Rodolfo Aparecido da Silva Torres (OAB: 207492/SP) (Fls: 29) - Advogada: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/
SP) (Procurador)
305 - 0055737-73.2008.8.26.0562 (990.10.028821-0) - Apelação - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Manoel
Alves de Freitas (Espólio) e outro - Apelado: Fundação Cosipa de Seguridade Social - Femco - Advogada: Andrea Castor Borin
(OAB: 120961/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) (Fls: 10) - Advogado: Michel Elias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º