TJSP 14/01/2013 -Fl. 445 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1334
445
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0040815-76.2009.8.26.0114/50000 - Embargos Infringentes - Campinas - Embargte: Centro Infantil de Investigações
Hematologicas Doutor Domingos A Boldrini - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão nº 16.082: (...) Diante do
exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. P.R.I., baixados os autos
oportunamente. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Eloisa Elena Braghetta Silberberg (OAB: 168609/SP) - Fabrizio Lungarzo
O´connor (OAB: 208759/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 0154828-33.2009.8.26.0100 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cristalex
Comercio de Vidros Temperados Ltda (Massa Falida) - Recorrido: Manuel Antonio Angulo Lopez (Síndico(a)) - Recorrido: renildes
pereira cunha - Recorrido: Mario Sergio Pereira Cunha - Recorrido: Marcio Pereira Cunha - Recorrido: Selma Pereira Cunha Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão nº 15.837: (...) Em face do exposto, é caso de se negar seguimento ao
recurso oficial, a termo do art. 557 do Código de Processo Civil. P.R.I, baixados os autos oportunamente. - Magistrado(a) Borelli
Thomaz - Advs: Maria Celina Gianti de Souza (OAB: 176965/SP) - Maria Celina Gianti de Souza (OAB: 176965/SP) - Maria
Celina Gianti de Souza (OAB: 176965/SP) - Maria Celina Gianti de Souza (OAB: 176965/SP) - Maria Celina Gianti de Souza
(OAB: 176965/SP) - Maria Celina Gianti de Souza (OAB: 176965/SP) - Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0232399-84.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: F. do E. de S. P. - Embargdo: M. P.
do E. de S. P. - Decisão Nº 15.899: (...) Rejeito os embargos. Cumpra-se a determinação de fls. 581. Intimem-se. - Magistrado(a)
Borelli Thomaz - Advs: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0234089-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ana Regina de Pádua Santos
- Agravante: Ana Beatriz Pádua Machado - Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Agravado: Corporação
Musical Santana do Parahyba - Decisão Nº 19.380: (...) Ante o exposto, nos termos do art. 557 do CPC, nego seguimento ao
recurso por ausência de pressuposto de admissibilidade, materializado na sua manifesta intempestividade. - Magistrado(a)
Peiretti de Godoy - Advs: Ricardo Vilarraso Barros (OAB: 84572/SP) - Ricardo Vilarraso Barros (OAB: 84572/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0244858-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Raízen Energia S/A - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Decisão Nº 15.819: (...) Ante o exposto, desde logo, autorizado pelo art. 301, parágrafo quarto do
Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos
dos artigos 267, inciso l, e 295 inciso lll, ambos do Código de Processo Civil, negado seguimento, assim, ao recurso, por se
manifestamente incabivel. Recurso a que se nega seguimento, com observação. P.R.I., baixando-se os autos oportunamente. Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0248383-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Claudio Maximo de Santis Agravado: Prefeito Municipal de Taboão da Serra - Decisão Nº 19.316: (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por
manisfetamente inadmissível, nos termos do artigo 557 do CPC. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Marcos Eduardo de
Santis (OAB: 233113/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0249316-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Lavanderia Lav Service Ltda. Epp Agravado: Lave Bras Serviços Ltda. - Decisão Nº 19.327: (...) Dessa forma, em virtude da ausência da peça exordial que ora
considero essencial para a compreensão da controvérsia e sendo vedada a possibilidade de posterior complementação, nos
termos do artigo 557, do CPC, nego seguimento ao recurso, por manifestamente inadmissível. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy
- Advs: Marcionilio Flor Pereira (OAB: 156223/SP) - Cristiane Mazzucato Flor (OAB: 212005/SP) - Frederico Augusto Veiga
(OAB: 211774/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0252051-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Walkyr Villela de Oliveira - Agravante:
Moacyr Siqueira de Lima - Agravante: Carlos Jose Soares - Agravante: Francisco Ferreira de Moura - Agravante: Sergio de
Mattos - Agravante: Luiz Carlos Lucas - Agravante: Domingos Cardoso Bianchi - Agravante: Orlando da Silva - Agravante:
Antonio Gonçalves - Agravante: Yolette de Souza Lima - Agravante: Joao Carlos Rodrigues Milho - Agravante: Valdemir de
Oliveira Ledo - Agravante: Suely Miguel Jacob - Agravante: Jonas Mendonça Dias - Agravante: Antonio Carlos Gusmatti Agravante: Adovaldo de Matos Reis - Agravante: Odair da Silva Costa - Agravante: Marcos Eduardo Gomes - Agravante: Jose
Reali - Agravante: Maria Luiza Bexiga - Agravado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Decisão Nº 19.336: (...) Ante o exposto, nego
ao recurso por manifestamente inadmissível nos termos do artigo 557 do CPC. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/
SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB:
84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis
(OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma
Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0257373-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: Cassio Jorge de Oliveira (E outros(as)) Agravante: Greice Mara Barbosa Pinheiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Decisão Nº 19358: (...)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º