TJSP 14/01/2013 -Fl. 444 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1334
444
(OAB: 150264/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0005213-34.2010.8.26.0358 - Reexame Necessário - Mirassol - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Flávia Roberta
Silva - Interessado: Prefeito Municipal de Mirassol - Decisão Nº 15.930: (...) Nego seguimento ao reexame necessário. P.R.I.,
baixando-se os autos oportunamente. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Fabrizio Fernando Masciarelli (OAB: 190932/SP) Alexandra Gardesani Pereira (OAB: 249570/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0006128-28.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Pereira de Souza (Assistência Judiciária) Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Beranrdo do Campo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura
Municipal de Rio Claro - Decisão Nº 15.877: (...) Resulta, assim, ser caso de negativa de seguimento ao recurso, por
manifestadamente inadmissível, decisão autorizada pelo art. 557 do Código de Processo Civil. Nego seguimento ao recurso.
P.R.I., baixando os autos oportunamente. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Fernando da Silva Pinto (OAB: 272445/SP) Luiz Francisco de Assis da Silva Pinto (OAB: 299466/SP) - Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador) - Sandra
Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador) - Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0012662-26.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Alal - Associação Limeirense de Aviação Leve - Apelado:
Prefeitura Municipal de Limeira - Decisão Nº: 15.921: (...) Nego seguimento ao recurso (art. 557, caput, CPC), baixando-se os
autos oportunamente. P.R.I. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0016209-94.2006.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Prefeitura Municipal DE BOTUCATU - Apelado: Jose
Wanderlei Gracio - Decisão Nº 15.944: (...) Diante disso, com a devida vênia, conheço dos recursos apenas para determinar
a remessa dos autos à C. Sétima Câmara de Direito Público. P.R.I.C. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Solange Regina
Menezes (OAB: 117284/SP) (Procurador) - José Milton Darroz (OAB: 218278/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0037931-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aerde de
Oliveira - Apelado: Adair de Oliveira de Lion Botero - Apelado: Alice Ghioto Cabral - Apelado: Alzinir Stant Pinto Ascencio Apelado: Anezio Salles Navarro - Apelado: Angela Maria Rodrigues Giotto - Apelado: Anna Maturana Alcarria - Apelado: Antonia
Teruel Garcia - Apelado: Antonio de Lima - Apelado: Aparecida Tereza Camargo Bizeli - Apelado: Apparecida Augusta Wicher
Carvalho - Apelado: Apparecida de Araujo Vallim Koboyama - Apelado: Apparecido Marino Baioni - Apelado: Aurea Borges
da Silva - Apelado: Beatriz Sanches Graça - Apelado: Carmen Lucia Junqueira Macedo - Apelado: Catarina Pacetta Favero Apelado: Cecilia Abreu de Araujo - Apelado: Cecilia Couturato Silva - Apelado: Celia Dalva Disaro Bini - Apelado: Celia Rouco
Moraes - Apelado: Clarice Lima Lopes - Apelado: Claudia Maria Braga Faccio - Apelado: Cleide de Lima Bueno - Apelado:
Conceiçao Imaculada Braga Canoas - Apelado: Creusa Moraes dos Santos - Apelado: Dalvo Farina - Apelado: Darcy Hatti Rocha
- Apelado: Dimagesta Gomes Rocca - Apelado: Dirce Frutuoso Ferreira - Decisão Nº 15.844: (...) Diante disso, com a devida
vênia, conheço do recurso apenas para determinar a remessa dos autos à C. Terceira Câmara de Direito Público. P.R.I.C. Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) (Procurador) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0038937-71.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vilma Velo
Maldonado - Apelado: Theresinha Priori Souza - Apelado: Therezinha Rosa Sério Gentina - Apelado: Tereza Kakazu Morita
- Apelado: Therezinha Salinas Bonini - Apelado: Vera Apparecida Lotti Rodrigues - Apelado: Valda Brandimarte Fonssatti Apelado: Vera Borelli - Apelado: Vilma Barom Espada - Apelado: Vicentina Aguiar Petri - Apelado: Virgínia Pereira Amaral Apelado: Wanda Travassos Machado - Apelado: Wilson Pedro Stolf - Apelado: Walber Ramos Ribeiro - Apelado: Yonne Rocha
Neves Monteiro - Apelado: Yolanda Martins de Arruda - Apelado: Yolanda Bianco - Apelado: Yorá dos Santos Silva - Apelado:
Zulmira Pedro S Donadelli - Apelado: Zuleide Martini Gervásio - Apelado: Zilá Batista Pereira - Apelado: Zilda Franco de Oliveira
- Apelado: Zilda Gandra Gallo - Apelado: Zenith do Prado Lopes - Apelado: Zoraide Panagio - Apelado: Zenaide Apparecida
Ruffo Roberto - Apelado: Zilda Soares Cabral da Silva - Apelado: Zélia de Oliveira Valim - Apelado: Zilda Ramoska Mattos Apelado: Zélia Savastino Novaes - Decisão Nº:15.845: (...) Diante disso, com a devida vênia, conheço do recurso apenas para
determinar a remessa dos autos à C. Terceira Câmara de Direito Público. P.R.I.C - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Claudia
Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º