TJSP 19/12/2012 -Fl. 2873 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1328
2873
EXECUÇÃO CRIMINAL nº. 943.240 (47/11) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HEMONISE DE CAMPOS BRAZ AGRAVO EM
EXECUÇÃO - Despacho fls.36 datado de 17.12.12. Vistos. Recebo o agravo. Intime-se o defensor nomeado a fls. 68 ap sit proc
para ofertar contraminuta, no prazo legal. Advogado(a): ANDRE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO OAB.SP 113.545.
5ª Vara
MM. Juiz ANTONIO CARLOS FRANCISCO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0014653-72.2011.8.26.0664 (664.01.2011.014653-2/000000-000) - Controle nº.: 000416/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO MARCONATO CRUZ - Fls.: 280 - Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SEÇÃO CRIMINAL SÃO PAULO CAPITAL. Verificar-se-á a prescrição em 17/10/2016. Anote-se. Arbitro os honorários em favor
da Defensora do acusado, pelo convênio Defensoria/OAB, em R$553,06 (70%). Expeça-se a respectiva certidão. Formem-se os
autos suplementares. Autorizo xerox. Intimem-se. - Advogados: RITA AMÉLIA DE PAULA - OAB/SP nº.:272194;
M. Juiz ANTONIO CARLOS FRANCISCO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0021391-81.2008.8.26.0664 (664.01.2008.021391-3/000000-000) - Controle nº.: 000362/2008 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. R. D. N. e outro - Fls.: 0 - Fls. 397. Indefiro. Vale ressaltar que a nomeação de advogado
ad hoc, deve ocorrer apenas quando certificado que o defensor do réu não se encontra presente na audiência. Assim, caberá ao
juízo deprecante tal nomeação, no dia da audiência. Int. - Advogados: MICHELLE ROSA GOUTIER - OAB/SP nº.:233203;
Processo nº.: 0001912-68.2009.8.26.0664 (664.01.2009.001912-0/000000-000) - Controle nº.: 000051/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO DE LIMA MARQUES - Fls.: 0 - Fica intimado o defensor do réu, para apresentação de
MEMORIAIS, no prazo de 05(cinco) dias. - Advogados: RENAN YUITI ITO DE LIMA - OAB/SP nº.:246466;
Processo nº.: 0001853-46.2010.8.26.0664 (664.01.2010.001853-0/000000-000) - Controle nº.: 000051/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JUNIOR CESAR GOMES DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fica cientificado o defensor do réu que foi juntado aos
autos a carta precatória inquiritória (fls. 217/232). - Advogados: DANILO TALASSIO CAMPOS - OAB/SP nº.:310141;
Processo nº.: 0010374-77.2010.8.26.0664 (664.01.2010.010374-9/000000-000) - Controle nº.: 000237/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. L. D. S. - Fls.: 232 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Tendo em vista o Trânsito em Julgado
do V. Acórdão (fls. 229), expeça-se Mandado de Prisão, conforme determinado na sentença proferida às fls. 124/128. 3) Após
a prisão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais correspondente. Arbitro
os honorários em favor do causídico pelo convênio PGE/OAB, em R$237,03 (30% - cód. 301). Expeça-se a respectiva certidão.
Int. - Advogados: JOÃO PAULO BELINI E SILVA - OAB/SP nº.:221224;
Processo nº.: 0013837-27.2010.8.26.0664 (664.01.2010.013837-1/000000-000) - Controle nº.: 000320/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. F. P. S. e outro - Fls.: 0 - Fica a Dra. Vera Cristina S. Xavier F. Fontes, defensora do réu
Alex Vitor Marin, INTIMADA a apresentar Memoriais, no prazo de cinco (05) dias - Advogados: VERA CRISTINA S XAVIER F
FONTES - OAB/SP nº.:118233;
Processo nº.: 0000708-18.2011.8.26.0664 (664.01.2011.000708-4/000000-000) - Controle nº.: 000013/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO MAIKON DOS ANJOS ESTEVAM - Fls.: 0 - Fica intimado o advogado do réu , para apresentação de
MEMORIAIS, no prazo de 05(cinco) dias. - Advogados: JOSIVAN BATISTA BASSO - OAB/SP nº.:226142;
Processo nº.: 0007504-25.2011.8.26.0664 (664.01.2011.007504-2/000000-000) - Controle nº.: 000191/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. N. D. P. - Fls.: 0 - Fica intimado o defensor do réu, que foi reagendada a data para
realização da perícia de dependência toxicológica em 19/02/2013, às 13:40 horas, na Cadeia Pública local. - Advogados:
SILVANIO HORTENCIO PIRANI - OAB/SP nº.:137153;
Processo nº.: 0010883-71.2011.8.26.0664 (664.01.2011.010883-0/000000-000) - Controle nº.: 000281/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO ROMERO FILHO - Fls.: 0 - Fica cientificado o defensor do réu que foi juntado aos autos a carta
precatória inquiritória (fls. 81/89, transcrita a estenotipia às fls. 92/93. - Advogados: RODNEY RUDY CAMILO BORDINI - OAB/
SP nº.:243591;
Processo nº.: 0007253-70.2012.8.26.0664 (664.01.2012.007253-2/000000-000) - Controle nº.: 000251/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. L. D. S. - Fls.: 0 - Recebo o recurso de apelação de fls. 159. Às razões de apelação pelo
réu. Após às contrarrazões pelo representante do Ministério Público. Fixo os honorários do causídico (fls. 65) pelo convênio
Defensoria/OAB em R$553,06 (70%). Expeça-se a certidão. Int. - Advogados: ANDRESSA CIANFA MESSIAS - OAB/SP
nº.:247577;
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga
JUIZ: CAROLINA MARCHIORI BUENO
0003871-16.2005.8.26.0664 (664.01.2005.003871-2/000000-000) Nº Ordem: 000570/2005 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - IVAIR CAETANO MOTTA X ORLANDO BELARMINO VIEIRA - Fls. 286 - Aguarde-se a manifestação do
exequente por mais cinco (05) dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem extinção, aguardando provocação
do interessado. Int. - ADV GISELE RENATA DORNA CÂNDIDO ABÊ OAB/SP 185237 - ADV HELIO REGANIN OAB/SP 48641 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º