TJSP 01/11/2012 -Fl. 1185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
1185
França - Apelante: Edipo Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Bogdan Kalusinski
(OAB: 61975/SP) (Fls: 197)
0017713-08.2005.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Evílson
Nunes da Silva - Apelante: Anderson de Oliveira Santos e outro - Apelante: Danilo Teixeira Rocha - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Santos Petian (OAB: 294055/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 457) - Advogada:
Gisele Cristina de Carvalho (OAB: 161447/SP) (Fls: 368) - Advogado: Helio de Jesus Caldana (OAB: 87483/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 456)
0017718-45.2004.8.26.0624 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Relator Renê Ricupero - Recorrente: Mario Sergio
Rodrigues da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cleris de Jesus Espernega Bertin (OAB:
120585/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 220)
0018067-77.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante:
Anderson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB:
249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
0018083-02.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo Apelante: Evandro Aparecido de Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 146)
0018185-58.2005.8.26.0278 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Relator Cardoso Perpétuo - Recorrente:
Ademir Oliveira da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourival Arantes Marques (OAB:
110210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203)
0018488-47.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante:
Felipe Gustavo Ferreira Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aracelly Pereira do Carmo
(OAB: 291009/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35)
0018937-10.2006.8.26.0047 (990.09.159045-2) - Apelação - Assis - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira
- Apte/Apdo: Ademar Jaime Cordeiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Rodrigues
Nigro (OAB: 251572/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
0019154-81.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Alex de
Lemos - Apte/Apdo: Clayton Nickel - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Martinez (OAB:
70944/SP) (Fls: 130) - Advogado: Ney dos Santos (OAB: 117704/SP) (Fls: 100)
0019468-98.2009.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante:
Anderson Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Suhaill Zoghaib Elias Sabeh (OAB: 290356/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144)
0019801-73.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França Apelante: Marcio Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/
PR) (Defensor Público) (Fls: 143)
0019951-31.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Christian
Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP)
(Defensor Público) (Fls: 119)
0020065-04.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Alex
Roberto Alves Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antônio Carlos dos Santos (OAB:
184596/SP) (Fls: 81) - Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) (Fls: 81)
0020245-89.2009.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apte/Apdo:
Eliomar Pupo Lopes - Apte/Apdo: Wilson Ricardo Morelli Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Octavio Henrique Domingos Dias (OAB: 254566/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203) - Advogada: Noemi Pingas de
Souza (OAB: 263988/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 205)
0020519-08.2008.8.26.0554 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator Mauricio Valala - Recorrente: Internacional
Indústria Automotiva da América do Sul - Recorrido: Dwl Importação, Exportação Comercio e Representação de Autopeças Ltda
- Advogada: Paula Rago Faller (OAB: 182861/SP) (Fls: 314; 170) - Advogada: Cassia Regina Barbosa Souza (OAB: 253582/SP)
(Fls: 202; 05-ap) - Advogado: Higor Marcelo Maffei Bellini (OAB: 188981/SP) (Fls: 343)
0021785-33.2008.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Edelvanio
Santiago de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iara Silvia Mainardi Koga (OAB: 71625/
SP)
0022176-92.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Flavio
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto da Silva (OAB: 312412/SP) (Fls: 08
ap) - Advogada: Elienai Santana Oliveira (OAB: 277043/SP) (Fls: 08 ap)
0022736-76.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante:
Fabio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP)
(Defensor Público) (Fls: 162)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º