TJSP 01/11/2012 -Fl. 1184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
1184
Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Regina Trombini Faga (OAB: 163483/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) - Advogada: Elisa
Lopes (OAB: 93000/SP) - Advogada: Tania Maria Fernandes (OAB: 115406/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0013876-68.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Andre
Luis Dala Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Fessori Vertoni (OAB: 194357/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
0014149-87.2010.8.26.0248 - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Relator Augusto de Siqueira - Recte/Qte: Deraldo
Santos Gusmão - Recdo/Qdo: Raimunda Gusmão de Souza e outro - Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP) (Fls:
08; 42) - Advogado: Ricardo Alex Chander (OAB: 146907/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
0014193-42.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Jessica
Souza dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB:
127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
0014429-16.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Elvis
Couto de Moura - Apelante: Paulo Vitor Domingos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: 106085/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) - Advogada: Sueli Maria Bezerra de Moraes
(OAB: 171004/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
0014563-02.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: José Carlos
Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eder Alexandre Peraro (OAB: 190634/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 64)
0014601-75.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Rafael
Bezerra de Camargo - Apelante: Jobel Nascimento Veloso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 309) - Advogado: Guilherme Augusto Vicenti Dias
(OAB: 72067/RJ) (Fls: 87)
0014736-21.2004.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Damião
Barbosa de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Lopes Galdino (OAB: 235351/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 102)
0014738-57.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apte/Apdo:
Patricia Alves de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena
(OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
0014803-52.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante:
Alexandre Alves Benedetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB:
235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 95)
0014939-68.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Alex Silva
Pasqualini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marília Cristina Pinheiro Giannini (OAB: 157899/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
0014971-38.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala Apelante: Alessandro Camargo Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Di Bella Neto
(OAB: 232309/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
0015010-04.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Edson de
Pina Tavares Júnior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Real Soares Gonzalez
(OAB: 230306/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132)
0015014-75.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França - Apte/Apdo: Diego
Carlos Silva Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Pereira de Andrade (OAB:
98289/SP) (Fls: 242)
0015524-75.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala Apelante: Marta Aparecida Fedoce Orate e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO
HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)
0015555-87.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante:
Carlos Rodrigues Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Silva Ferreira (OAB:
208699/SP) (Fls: 61)
0016298-68.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Odenir
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP)
(Defensor Público) (Fls: 146)
0017131-56.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Renata
Silva Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/
SP) (Defensor Público) (Fls: 200)
0017154-61.2009.8.26.0278 (990.10.363015-7) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º