TJSP 11/10/2012 -Fl. 1127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
1127
0057038-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Márcio Bartoli
- Apelante: Ricardo de Paula Castelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso,
mantendo a douta decisão apelada. V. U. - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls:
263)
0057380-69.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli Apelante: Tarcisio Ferreira de Souza - Apelante: Aurelio Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao apelo de TARCISIO FERREIRA DE SOUZA e deram parcial provimento ao apelo de AURELIO RIBEIRO
DA SILVA para reduzir sua pena a 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, mais o pagamento de 13 (treze) dias-multa, no
piso e deferir o beneficio da assistência judicial gratuita. V.U. - Advogado: Nathan Castelo Branco de Carvalho (OAB: 253403/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) - Advogado: Jose Ricardo Guimaraes Filho (OAB: 128621/SP) (Fls: 118)
0059914-59.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Márcio Bartoli
- Apelante: Anderson de Oliveira Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
recurso unicamente para reduzir a pena privativa de liberdade imposta ao réu a seis anos de reclusão, mantida, no mais, a douta
decisão apelada. V.U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
0061772-28.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Márcio Bartoli
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Trindade Leal - Deram parcial provimento ao recurso
ministerial para reconhecer a causa de aumento do artigo 40, VI, da Lei nº 11.343/06, bem como, em ‘reformatio in mellius’,
excluir a incidência daquela prevista no inciso III, do mesmo artigo, sem reflexo no total das penas, fixado o regime aberto para
o desconto do restante da sanção carcerária, realizando-se a admonitória em primeiro grau. V.U. - Advogada: Juliana Martins de
Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
0065145-80.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli
- Apelante: Marcio Donizete de Oliveira Rocha - Apelante: Daniel Cavichio Cotrim - Apelante: Rubens Rosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos apelos de MÁRCIO e DANIEL e deram provimento ao apelo de
RUBENS ROSA para absolvê-lo, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Claudenir
Pigao Micheias Alves (OAB: 97311/SP) (Fls: 279) - Advogado: Rubens Moreno Rúbio Júnior (OAB: 170569/SP) (Fls: 467) Advogado: Paulo Nimer (OAB: 9354/SP) (Fls: 255) - Advogado: Luciano Macri Neto (OAB: 230096/SP)
0068634-15.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Jeferson Eliziario dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento
aos recursos unicamente para fixar o regime prisional inicial semiaberto, oficiando-se. V.U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
0069595-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Claudenir
Ferreira Agassi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos negaram provimento ao agravo,
vencido o relator sorteado, nos termos da declaração de voto vencido. Acórdão com o 2º juiz, Des. Márcio Bartoli. - Advogada:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 59)
0070074-46.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Leidelaura Mafra dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) (Fls: 42) - Advogado: Joao Jose Rosa Junior (OAB: 40589/SP) (Fls: 42)
0070346-74.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Mario Augusto Murilo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogada:
Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) (Fls: 82) - Advogada: Libania Catarina Fernandes Costa (OAB: 235856/SP)
(Fls: 140)
0072059-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante:
Rudney Augusto Abreu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Advogada:
PATRICIA SIMEONATO (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 4)
0072931-12.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apte/
Apdo: Natalina Pappalardo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos apelos. V.U. Advogada: Mônica Zenilda de Albuquerque Silva (OAB: 118148/SP) (Fls: 158)
0074701-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Glauco Mazetto
Tavares Moreira - Paciente: Vagner Novais dos Santos - Conheceram parcialmente da ordem de “habeas corpus”, e nessa parte,
concederam-na para deferir a Vagner Novais dos Santos o direito de recorrer em liberdade. v.u. - Advogado: Glauco Mazetto
Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
0076321-43.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Márcio Bartoli Apelante: Bruno Henrique de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso,
mantendo a douta decisão apelada. V. U. - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
0077039-40.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Márcio Bartoli Apelante: Ricardo Ferreira Flores - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
0077095-78.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Aparecido Castro Queroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogada:
Jacimara do Prado Silva (OAB: 104512/SP) (Fls: 414) - Advogado: Jose Laurindo de Oliveira (OAB: 84487/SP) (Fls: 414)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º