TJSP 01/10/2012 -Fl. 80 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
80
CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947
493.01.2012.002206-4/000000-000 - nº ordem 1025/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - ANTONIO
DAIZO PAULINELI X MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ - SP - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresenta nos autos.
- ADV CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA OAB/SP 150890 - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV ANA
CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947
493.01.2012.002207-7/000000-000 - nº ordem 1026/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - ANTONIO
LAERCIO ARAUJO X MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ - SP - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresenta nos autos.
- ADV CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA OAB/SP 150890 - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV ANA
CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947
493.01.2012.002208-0/000000-000 - nº ordem 1027/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - AMARO
JOÃO DOS SANTOS X MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ - SP - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresenta nos autos.
- ADV CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA OAB/SP 150890 - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV ANA
CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947
493.01.2012.002209-2/000000-000 - nº ordem 1028/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - ESVALTER
BATISTA X MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ - SP - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresenta nos autos. - ADV
CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA OAB/SP 150890 - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV ANA CLAUDIA
GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947
493.01.2012.002210-1/000000-000 - nº ordem 1029/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - FELIPE
RAFAEL NICOLAU CANTERO X MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ - SP - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresenta
nos autos. - ADV CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA OAB/SP 150890 - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV
ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947
493.01.2012.002211-4/000000-000 - nº ordem 1030/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - JORGE
LUIS SGRINHOLI X MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ - SP - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresenta nos autos.
- ADV CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA OAB/SP 150890 - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV ANA
CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947
493.01.2012.002212-7/000000-000 - nº ordem 1031/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - MARIO
CLAUDINEI GERVAZONI X MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ - SP - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresenta nos
autos. - ADV CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA OAB/SP 150890 - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV
ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983
493.01.2012.002227-4/000000-000 - nº ordem 1038/2012 - (apensado ao processo 493.01.2010.001282-0/000000-000 - nº
ordem 555/2010) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X CARMELO CASTRIANI NETO - Verificando serem relevantes os fundamentos, recebo os embargos para
discussão e suspendo o curso da execução. Ao embargado para impugnação, no prazo legal. Int. - ADV SERGIO MASTELLINI
OAB/SP 135087 - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179
493.01.2012.002234-0/000000-000 - nº ordem 1042/2012 - (apensado ao processo 493.01.2007.003264-5/000000-000 - nº
ordem 1472/2007) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X GERSON FRANCISCO - Recebo a petição e documentos de fls. 29/35 como aditamento à inicial de embargos.
Providencie a serventia a retificação do valor dado á causa. Verificando serem relevantes os fundamentos, recebo os embargos
para discussão e suspendo o curso da execução. Ao embargado para impugnação no prazo legal, devendo ser anotado junto
ao Sistema TJSP o nome do advogado do embargado, para intimação. Int. - ADV SERGIO MASTELLINI OAB/SP 135087 - ADV
MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO OAB/SP 147425
493.01.2012.002268-1/000000-000 - nº ordem 1052/2012 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - JOSÉ CARLOS DE
MENDONÇA X CART - CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - Vistos. Mantenho a tutela antecipada deferida
parcialmente a fls. 110/113, pelos respectivos fundamentos; Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 10 (dez
dias); Considerando que a presente ação versa sobre direitos transacionáveis, entendo salutar a designação de audiência de
tentativa de conciliação entre as partes, nos termos dos artigos 331 e 125, IV, ambos do Código de Processo Civil. Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de outubro de 2012, às 10:30 horas, a se realizar no Setor de Conciliação,
o que faço nos termos do Provimento 953-2005/CSM e dos artigos 331 e 125, IV, ambos do Código de Processo Civil. Caso
infrutífera a conciliação, especifiquem as partes, na própria audiência, as provas que eventualmente pretendam produzir,
justificando-as no tocante à pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV RAFAEL MORTARI LOTFI OAB/SP 236623 - ADV
ALLAN RODRIGO SASSAKI SATO OAB/SP 261252
493.01.2012.002277-2/000000-000 - nº ordem 1066/2012 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA
DOS SANTOS SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo a petição de fl. 32 e documentos
como aditamento à inicial. Cite-se o(s) requerido(s), pessoalmente, através de seu procurador, com as advertências legais. Em
caso de contestação, deverá o requerido juntar cópia do C.N.I.S. do(a) autor(a), na oportunidade. Anote-se, se for o caso, a
prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei n. 10.741/2003. Após contestação, decurso de prazo, ou não citação do
requerido, manifeste-se o requerente e o Ministério Público se houver interesse na demanda. Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária. Int. - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287
493.01.2012.002291-3/000000-000 - nº ordem 1074/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - R. T. F. D. S. X E. F. D.
S. - VISTOS. RAFAELA TOMÉ FELIX DA SILVA, menor impúbere, representada por sua genitora GIOVANNA ALVES TOMÉ
DA SILVA, ajuizou ação de alimentos c/c regulamentação de visitas e guarda em face de EDISON FELIX DA SILVA, alegando,
em síntese, que é filha do requerido. Asseverou que, durante a gravidez de sua genitora, o requerido não prestou qualquer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º