TJSP 26/09/2012 -Fl. 2919 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1275
2919
sendo requerido, dê-se vista novamente para fins do parágrafo 3º do art. 403 do CPP. Após, tornem conclusos para decisão.
Ciência ao MP e Defensor.” Fica intimado o Defensor do despacho supra, nada sendo requerido, apresentar Alegações Finais.
Advogados: MARLON RICARDO LIMA CHAVES - OAB/MS nº.:13370;
Execuções Criminais
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Juíza de Direito Drª Josiane Patrícia Cabrini
767.002-Exec. Penal Sent.: KLEBER OZÉIAS GOMES BARBOSA Apenso de Roteiro de Penas despacho de fls. 94: V. Em
razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por defensor da FUNAP. Publique-se. ADV. DR.
ADRIANO DA SILVA SOARES OAB/SP 149.867 e DRª GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR - OAB/SP 276.217.
497.679-Exec. Penal Sent.: WILCELINO OLAVO DOS SANTOS Apenso de Procedimento Disciplinar 300/2011- Conforme
Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a apresentar às razões de agravo em 5 dias, no apenso
de Procedimento Disciplinar 300/2001. ADVª DRª MARIA CAROLINA MARRARA DE MATOS OAB/SP 244.348.
497.679-Exec. Penal Sent.: WILCELINO OLAVO DOS SANTOS Apenso de Procedimento Disciplinar 300/2011- despacho
de fls.110. V. Diante do certificado a fls. 97vº, para que não haja maiores prejuízos e em respeito ao princípio constitucional
da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), abra-se vista à FUNAP. Sem prejuízo, intime-se o sentenciado para que
fique ciente da desídia de seu Defensor Constituído, bem como para que constitua novo Defensor, no prazo de 5 (cinco) dias,
consignando-se que, na ausência de indicação, será assistido por defensor da FUNAP. Publique-se. ADVª DRª LISANDRA
THOMASETO PASSARIN OAB/SP 263.093.
497.679-Exec. Penal Sent.: WILCELINO OLAVO DOS SANTOS Apenso de Infração Disciplinar em 07.01.09- Conforme
Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Infração Disciplinar em
07.01.09, no prazo de 5 dias. ADVª DRª MARIA CAROLINA MARRARA DE MATOS OAB/SP 244.348.
422.522-Exec. Penal Sent.: SIDNEY MARTINS Apenso de Sindicância (42/2011)- Conforme Portaria nº 01/2012, deste
Juízo, fique o defensor constituído ciente que seu cliente foi intimado da sua desídia por não ter se manifestado no apenso de
Sindicância (42/2011), em que pese intimado (fls. 36), sendo aberta vista à FUNAP. ADV. DR. LUIZ F. SILVA OAB/SP 104.142 e
DR. NELSON PIRES DE ALMEIDA - OAB/SP 26.187.
422.522-Exec. Penal Sent.: SIDNEY MARTINS Apenso de FA e Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012, deste
Juízo, fique o defensor constituído ciente que seu cliente foi intimado da sua desídia por não ter se manifestado no apenso de
FA e Roteiro de Penas, em que pese intimado (fls. 282), sendo aberta vista à FUNAP. ADV. DR. LUIZ F. SILVA OAB/SP 104.142
e DR. NELSON PIRES DE ALMEIDA - OAB/SP 26.187.
372.249-Exec. Penal Sent.: GILSON CARDOSO DOS SANTOS Apenso de Regime Semiaberto- Conforme Portaria nº
01/2012, deste Juízo, fique o defensor constituído ciente que seu cliente foi intimado da sua desídia por não ter apresentado
documentos no apenso de Regime Semiaberto, em que pese intimado (fls. 02Vº. ADV. DR. HERBERTO A. L. ALFONSO OAB/
SP 120.118 e Drª CORA HELENA LUPATELLI ALFONSO - OABSP 203.621.
549.022-Exec. Penal Sent.: EMERSON ALESSANDRO DE MORGADO Apenso de FA e Roteiro de Penas despacho de
fls. 84: V. Homologo a destituição retro. Publique-se. Consigne-se que, doravante, o sentenciado será assistido por defensor
público. ADV. DR. LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES OAB/SP 200.667 e DR. RAUL SILVA - OAB/SP 124.719 .
Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Jecível de Tupã
Fórum de Tupã - Comarca de Tupã
JUIZ: Paolo Pellegrini Junior
637.01.2009.001210-0/000000-000 - nº ordem 501/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória ANTÔNIO CARLOS PIO X JOSÉ APARECIDO DE CARVALHO - Vistos, etc. Aguarde-se por mais 30 dias. No silêncio venham
conclusos para extinção. Int. - ADV ANTONIO CARLOS PIO OAB/SP 245437
637.01.2009.001251-7/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - CARLOS PIO
X MARCELO APARECIDO VICENTE - Vistos, etc. Diga o credor em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANTONIO CARLOS
PIO OAB/SP 245437
637.01.2009.009030-1/000000-000 - nº ordem 2763/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - LUIS
AUGUSTO GOMES DE LÍRIO X JAIR DE CARVALHO ALVES - Vistos, etc. Diga o credor em termos de prosseguimento. Int. ADV GIOVANE MARCUSSI OAB/SP 165003
637.01.2009.009349-3/000000-000 - nº ordem 2817/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CARLOS PIO X LUIS
CARLOS PEREIRA DA SILVA - Vistos, etc. Aguarde-se por mais 30 dias. No silêncio venham conclusos para extinção. Int. - ADV
ANTONIO CARLOS PIO OAB/SP 245437
637.01.2009.009368-8/000000-000 - nº ordem 2836/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANTONIO
CARLOS PIO X ELIETE APARECIDA SOARES DOS REIS ARAÚJO - Vistos, etc. Considerando o que consta dos autos, indique
o credor bens suscetíveis de penhora. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, conclusos para os fins do artigo 53, § 4º da Lei n.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º