TJSP 19/04/2012 -Fl. 981 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1167
981
Nº 9075491-79.2008.8.26.0000 (990.08.151644-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: José Luiz Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Terezinha Junqueira Tavares - 1) Proceda-se ao desentranhamento
da informação de fls. 456/463, vez que não pertence a este feito, bem como regularize-se a folha 429, a qual está juntada ao
contrário. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Carlos Roberto
de Lima (OAB: 219137/SP) (Defensor Constituído) - Marco Antonio Miranda (OAB: 101935/MG) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1412
Nº 9075491-79.2008.8.26.0000 (990.08.151644-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: José Luiz Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Terezinha Junqueira Tavares - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. São Paulo, 12 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal
de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) (Defensor Constituído) - Marco
Antonio Miranda (OAB: 101935/MG) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
DESPACHO
Nº 0000155-65.2008.8.26.0602 (990.09.213901-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Monica Querino Xavier Feitosa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 12 de abril de
2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Karen Alessandra de Simone (OAB: 268963/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0002070-60.2001.8.26.0614 (993.06.071339-6) - Apelação - Tambaú - Apelante: H. A. - Apelante: R. S. C. - Apelante: J.
C. B. - Apelante: S. S. P. - Apelante: D. J. C. - Apelante: J. V. dos S. - Apelante: J. C. T. - Apelante: J. E. M. de O. - Apelante: A.
R. M. R. - Apelante: A. R. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 09 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente
da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP) - Marta
Cristina de Godoy (OAB: 169613/SP) - Claudio de Luna (OAB: 7320/SP) - Jose Luiz de Oliveira (OAB: 42397/SP) - Guilherme
Octavio Batochio (OAB: 123000/SP) - Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP) - Marcia Batista Costa Pereira
(OAB: 203954/SP) - Leonardo Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP) - Andrea de Lima Chelini (OAB: 219658/SP) - Ana Paula
Bernardo (OAB: 239544/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Ana Carolina Garcia Bliza de Oliveira (OAB: 197576/
SP) - MARIA DOMITILLA BORGES HADADE (OAB: 178830E/SP) - Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP) - Jose
Roberto Batochio (OAB: 20685/SP) - Guilherme Octavio Batochio (OAB: 123000/SP) - Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho
(OAB: 130856/SP) - Marcia Batista Costa Pereira (OAB: 203954/SP) - Leonardo Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP) - Eric
William de Lima (OAB: 99467/SP) - Eduardo Bassinello (OAB: 248093/SP) - Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP) - Clície
Vieira Fernandes (OAB: 214988/SP) - Eric William de Lima (OAB: 99467/SP) - Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) - Eduardo
Bassinello (OAB: 248093/SP) - Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: 78292/SP) - Elisa Bernadete Carlos Rosa Spadim (OAB:
66491/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0002070-60.2001.8.26.0614 (993.06.071339-6) - Apelação - Tambaú - Apelante: H. A. - Apelante: R. S. C. - Apelante: J.
C. B. - Apelante: S. S. P. - Apelante: D. J. C. - Apelante: J. V. dos S. - Apelante: J. C. T. - Apelante: J. E. M. de O. - Apelante: A.
R. M. R. - Apelante: A. R. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial.
Intimem-se. São Paulo, 09 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP) - Marta Cristina de Godoy (OAB: 169613/
SP) - Claudio de Luna (OAB: 7320/SP) - Jose Luiz de Oliveira (OAB: 42397/SP) - Guilherme Octavio Batochio (OAB: 123000/SP)
- Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP) - Marcia Batista Costa Pereira (OAB: 203954/SP) - Leonardo Vinícius
Battochio (OAB: 176078/SP) - Andrea de Lima Chelini (OAB: 219658/SP) - Ana Paula Bernardo (OAB: 239544/SP) - Maria
Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Ana Carolina Garcia Bliza de Oliveira (OAB: 197576/SP) - MARIA DOMITILLA BORGES
HADADE (OAB: 178830E/SP) - Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP) - Jose Roberto Batochio (OAB: 20685/SP) Guilherme Octavio Batochio (OAB: 123000/SP) - Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP) - Marcia Batista Costa
Pereira (OAB: 203954/SP) - Leonardo Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP) - Eric William de Lima (OAB: 99467/SP) - Eduardo
Bassinello (OAB: 248093/SP) - Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP) - Clície Vieira Fernandes (OAB: 214988/SP) - Eric William
de Lima (OAB: 99467/SP) - Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) - Eduardo Bassinello (OAB: 248093/SP) - Carlos Alberto
Ferreira da Silva (OAB: 78292/SP) - Elisa Bernadete Carlos Rosa Spadim (OAB: 66491/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0002070-60.2001.8.26.0614 (993.06.071339-6) - Apelação - Tambaú - Apelante: H. A. - Apelante: R. S. C. - Apelante: J.
C. B. - Apelante: S. S. P. - Apelante: D. J. C. - Apelante: J. V. dos S. - Apelante: J. C. T. - Apelante: J. E. M. de O. - Apelante:
A. R. M. R. - Apelante: A. R. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 09 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente
da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP) - Marta
Cristina de Godoy (OAB: 169613/SP) - Claudio de Luna (OAB: 7320/SP) - Jose Luiz de Oliveira (OAB: 42397/SP) - Guilherme
Octavio Batochio (OAB: 123000/SP) - Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP) - Marcia Batista Costa Pereira
(OAB: 203954/SP) - Leonardo Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP) - Andrea de Lima Chelini (OAB: 219658/SP) - Ana Paula
Bernardo (OAB: 239544/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Ana Carolina Garcia Bliza de Oliveira (OAB: 197576/
SP) - MARIA DOMITILLA BORGES HADADE (OAB: 178830E/SP) - Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP) - Jose
Roberto Batochio (OAB: 20685/SP) - Guilherme Octavio Batochio (OAB: 123000/SP) - Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho
(OAB: 130856/SP) - Marcia Batista Costa Pereira (OAB: 203954/SP) - Leonardo Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP) - Eric
William de Lima (OAB: 99467/SP) - Eduardo Bassinello (OAB: 248093/SP) - Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP) - Clície
Vieira Fernandes (OAB: 214988/SP) - Eric William de Lima (OAB: 99467/SP) - Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) - Eduardo
Bassinello (OAB: 248093/SP) - Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: 78292/SP) - Elisa Bernadete Carlos Rosa Spadim (OAB:
66491/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0002070-60.2001.8.26.0614 (993.06.071339-6) - Apelação - Tambaú - Apelante: H. A. - Apelante: R. S. C. - Apelante: J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º