Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 do entendimento consubstanciado na Súmula nº 297 do C. TST. 3419 Diretor de Secretaria DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo CONHECER o recurso interposto por KESIANNY SANTOS DA SILVA (adesivo) e GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO e, no mérito, NÃO PROVER o adesivo da reclamante e PROVER EM PARTE o do reclamado para determinar a limitação da multa normativa ao valor da obriga�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) INVESTIGADO: LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - SP435248, LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS - SP401945, GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO - SP123000, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO SP176078, JOSE ROBERTO BATOCHIO - SP20685 Advogados do(a) INVESTIGADO: GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO - SP123000, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO - SP176078, JOSE ROBERTO BATOCHIO - SP20685 Advogados do(a) INVESTIGADO: GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO - SP123000, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO - SP176078, JOSE ROBERTO BATOCHIO - SP20685 Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 578 Apelante: Wilson Fontes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a remessa ao Supremo Tribunal Federal de recursos extraordinários representativos da controvérsia referentes a Adicional Sexta-Parte - Estatutário - para verificação da existência ou não da repercussão geral dessa questão, elencado o tema nº 563

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 809 contrarrazões ao recurso especial interposto pelo querelante. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: José Leite Jucá Filho (OAB: 5214/CE) - Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques (OAB: 70871/SP) - Igor Brandão Feitosa de Carvalho (OAB: 27747/C

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4848 da reconvenção, no importe de R$ 37,96. Intimem-se. Nada mais. AZAEL MOURA JUNIOR INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbdf6a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por KESIANNY

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 982 C. B. - Apelante: S. S. P. - Apelante: D. J. C. - Apelante: J. V. dos S. - Apelante: J. C. T. - Apelante: J. E. M. de O. - Apelante: A. R. M. R. - Apelante: A. R. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - CLS + despacho (justiça Gratuita) RE - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP) - Marta Cristina de G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002043-35.2001.403.6181 (2001.61.81.002043-3) - JUSTICA PUBLICA X JOSE DILSON DE CARVALHO(SP211644 - RACHEL BENITEZ LAIATE E SP020685 - JOSE ROBERTO BATOCHIO E SP123000 - GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO E SP176078 - LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO E SP203954 - MARCIA BATISTA COSTA PEREIRA E SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO) X MIRIAM YARA AMORIM DE CARVALHO(SP020685 - JOSE ROBERTO BATOCHIO E SP123000 - GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO E SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO E SP203954 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao perigo de ineficácia da medida, entendo que, diante da peculiaridade do pedido e causa de pedir, a eventual concessão da segurança somente ao final, resultará ineficaz. Isto porque pleiteia a impetrante que seja a autoridade coatora compelida a analisar, no prazo de 30 dias, seus pedidos de ressarcimento, já que não observado o prazo de 360 dias previsto em lei. Neste sentido, caso se postergue a efetivação da medida pleiteada para a sentença final, este prazo de análise, ine

Publicações Judiciais ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN REQUERENTE: ALDIMUR SCHU ADVOGADO: LUCI DA SILVA (OAB SC011179) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA DICK EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 5053478-73.2016.4.04.7000/PR (PAUTA: 31) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN EMBARGANTE: ADRIANA CARLA COLLOCA (INTERESSADO) ADVOGADO: ANTONIO JOAO NUNES COSTA (OAB SP286457) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO (OAB SP146449) EMBARGADO: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 981 Nº 9075491-79.2008.8.26.0000 (990.08.151644-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: José Luiz Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Terezinha Junqueira Tavares - 1) Proceda-se ao desentranhamento da informação de fls. 456/463, vez que não pertence a este feito, bem como regulariz