TJSP 19/04/2012 -Fl. 1376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1167
1376
no prazo de 5 dias, cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, observada a regra do artigo 238,
parágrafo único, do mesmo código. - ADV LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB/SP 265375 - ADV PAULO SERGIO DE JESUS
OAB/SP 266782
114.01.2008.006782-8/000000-000 - nº ordem 298/2008 - Depósito - PORTOSEG S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO X ROBSON RAUL SILVA MENDES - Vistos. Manifeste-se o(a) exeqüente sobre a PENHORA ON LINE
INFRUTÍFERA. Campinas, d.s. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
114.01.2008.008360-8/000000-000 - nº ordem 367/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA DE ARAUJO
GONÇALVES X PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS - DIGAM SOBRE O LAUDO IMESC DE FLS. 199/206 - ADV
DMITRI MONTANAR FRANCO OAB/SP 159117 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV CELSO
DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
114.01.2008.018439-2/000000-000 - nº ordem 789/2008 - Execução de Título Extrajudicial - R.T.A. SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA - ME X L.B. MARETTI E CIA LTDA ME E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o(a) exeqüente sobre a PENHORA ON LINE
INFRUTÍFERA. Campinas, d.s. - ADV JOANNA HECK BORGES FONSECA OAB/SP 298292
114.01.2008.024469-8/000000-000 - nº ordem 1031/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO CECILIA STEINBERG X CESIRA PERUZZI ONGARO - Autos no 1031/08 Mantenho a decisão de fls. 207, ressaltando
que os v. acórdãos ora acostados pelo exequente não fazem referência à desnecessidade de observância do princípio da
continuidade ao registro da penhora aqui almejado. Falam, isto sim, da possibilidade da penhora no caso, mas não, frise-se,
do registro. A propósito, confira-se a Ap. Civ. 425-6/1 Data: 13/10/2005 Localidade: São Paulo (10º SRI), Relator: José Mário
Antonio Cardinale, julgada Pelo Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, in verbis: Penhora - metade ideal de imóvel.
Qualificação pessoal - estado civil - divergência. Regime matrimonial - comunhão de bens. Formal de partilha - necessidade
de prévio registro. Continuidade. Registro de Imóveis - Dúvida julgada improcedente - Penhora da metade ideal de imóvel Executado que embora qualificado no título como viúvo ainda figura na matrícula como casado sob o regime da comunhão
de bens - Necessidade de prévio registro do formal de partilha, em atenção ao princípio da continuidade - Registro inviável
- Recurso provido. Int. Campinas, d.s. RENATO SIQUEIRA DE PRETTO Juiz de Direito - ADV RICHARD FRANKLIN MELLO
D’AVILA OAB/SP 105204 - ADV MARIANA DO CARMO JURADO GARCIA OAB/SP 302668
114.01.2008.073159-7/000000-000 - nº ordem 2856/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOAQUIM CARLOS DIAS X
EDSON TADEU CUCOLICCHIO - “”Autor retirar ofício”” - ADV BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA OAB/SP 113757 - ADV JULIO
DE ALMEIDA OAB/SP 127553
114.01.2008.078856-8/000000-000 - nº ordem 2954/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO LUIZ DOS SANTOS
X IBN COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME E OUTROS - Certidão supra: tendo em vista a ausência de manifestação do autor,
aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV VERA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 135977 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 - ADV EDSON
FERNANDO PEIXOTO OAB/SP 268231
114.01.2008.078899-0/000000-000 - nº ordem 3006/2008 - Possessórias em geral - W. COM VUDEO SOM LTDA. X ANTONIO
ALEXANDRE DE PAULA - Vistos. Manifeste-se o(a) exeqüente sobre a PENHORA ON LINE INFRUTÍFERA. Campinas, d.s. ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/SP 184668 - ADV AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO OAB/SP 111830
114.01.2009.029618-1/000000-000 - nº ordem 1395/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A C.F.I. X MARICELIA FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre as pesquisas realizadas pelo
sistema Infojud e Bacenjud. Quanto ao bloqueio do veículo, o exequente não se manifestou sobre o fato de o veículo estar em
nome de terceiro, conforme já determinado às fls. 48. Sendo assim, indefiro a restrição pelo sistema Renajud. Int. Campinas,
d.s. - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
114.01.2009.032419-3/000000-000 - nº ordem 1516/2009 - Embargos à Execução - C O TOMAZ PEÇAS ME E OUTROS X
BANCO BRADESCO S/A - MANIFESTEM-SE AS PARTES A RESPEITO DO LAUDO PERICIAL DE ESCLARECIMENTOS, FLS.
341/382. - ADV BENEDITO PEREIRA LEITE OAB/SP 39881 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
114.01.2009.034708-1/000000-000 - nº ordem 1602/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A X AUTO POSTO 1000 LTDA E OUTROS - Promova o exequente o regular andamento do feito, face a
devolução da deprecata às fls.314, pelo prazo de cinco dias. Na inercia tornem cls. - ADV MARCELO GIR GOMES OAB/SP
127512 - ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/SP 184668 - ADV MAURICIO BALIEIRO LODI OAB/SP 151526 - ADV RAFAEL
VALENTE LATORRE OAB/SP 250180 - ADV JORGE LUIZ DIAS OAB/SP 100966
114.01.2009.039017-8/000000-000 - nº ordem 1757/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X ANDRE RICARDO
DE CASTRO - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre as pesquisas realizadas. Campinas, d.s. - ADV FRANCISCO BRAZ DA
SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
114.01.2009.048579-9/000000-000 - nº ordem 2114/2009 - Ação Monitória - S.J.S. FOMENTO MERCANTIL LTDA X JOSE
ORESTES DE CARVALHO DELIBERATO - Certidão supra: diante da ausência de manifestação da autora, aguarde-se eventual
provocação no arquivo. - ADV JOSE CARLOS PADULA OAB/SP 93586 - ADV CARLOS FERNANDO PADULA OAB/SP 261573 ADV JOSE ORESTES DE CARVALHO DELIBERATO OAB/SP 106984
114.01.2009.051420-0/000000-000 - nº ordem 2217/2009 - Declaratória (em geral) - MARLY VERONEZ X COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se a decisão conforme determinado às
fls. 125. Int. - ADV ALVARO DA SILVA TRINDADE OAB/SP 159933 - ADV FELIPE MARTINS MAESTER OAB/SP 278075 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º