Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1121
781
(OAB: 66510/SP) - Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP) - Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB:
65330/SP) - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP)
30 - 0016542-85.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Graciete Fiedler Barros (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogada: Maria Laura
Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
31 - 0018123-48.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bruna Aparecida Duarte (Menor(es) representado(s)) e outro
- Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogado: Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) (Fls: 10) - Advogada: Andressa Carla Mendonça Constantino
Caporalin (OAB: 279904/SP) (Fls: 10)
32 - 0019210-60.2009.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Reynaldo Augusto de
Oliveira panificadora (me) (Assistência Judiciária) - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Saae de Indaiatuba
- Advogado: Odair Donisete de Franca (OAB: 117237/SP) (Fls: 6) - Advogada: Renata Valdemarin (OAB: 145762/SP) Advogada: Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP)
33 - 0019279-07.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/
Apdo: Farmalabor Bauru Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Cassiano Teixeira P Goncalves
D’abril (OAB: 137546/SP) - Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) - Advogada: Leticia Rodrigues de
Carvalho Mariano (OAB: 102720/SP)
34 - 0019872-90.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Guaracy Macharet da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/
SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogado: Luciano Chaves dos
Santos (OAB: 129569/SP) (Fls: 06) - Advogado: Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP) (Fls: 06)
35 - 0020383-88.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Plinio Luiz Reis (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 22/23) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador)
36 - 0024897-50.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê - Apelado: João Amâncio Bezerra - Advogado: Gustavo Gigliotti Murijo (OAB:
250756/SP) - Advogado: Rogerio Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP) - Advogado: Mario Luiz Cipola (OAB: 89431/SP)
(Fls: 06)
37 - 0030006-38.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Funerária São Mateus Franca Ltda. Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: Daniel Carvalho Tavares
(OAB: 226526/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogado: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) (Procurador) (Fls:
37)
38 - 0030188-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: David Cardoso Genari (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco
Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP) (Fls: 102) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador)
39 - 0030421-08.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Oliviero Pereira (Assistência Judiciária) - Advogado:
Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogada: Andrea Nigro Cardia Bortoloti (OAB:
126694/SP) (Fls: 09)
40 - 0032952-58.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Antonio Belo da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: USP - Universidade de São Paulo - Advogado: Mauricio
Amato Filho (OAB: 123238/SP) - Advogado: Fausto Dalmaschio Ferreira (OAB: 287977/SP)
41 - 0037935-03.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Ruth Gomes Belíssimo - Advogado:
Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP)
42 - 0041020-94.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/
Apdo: Filomena Augusta Moraes (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
43 - 0043094-87.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Maria Celina de Medeiros (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
44 - 0156701-82.2006.8.26.0000 (994.06.156701-4) - Apelação - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Relator Luciana Bresciani
- Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
- Interessado: Angela Garcia Gomes de Oliveira - Advogado: Renato Swensson Neto (OAB: 161581/SP) - Advogado:
Taciano de Nardi Costa (OAB: 129915/SP) - Advogado: Jairo Braga de Milani (OAB: 169556/SP) - Advogado: Marcio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º