TJSP 09/02/2012 -Fl. 780 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1121
780
Rodriguez (OAB: 195578/SP) - Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP)
15 - 0001440-32.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Bauru - Apdo/Apte: Murilo Antonio Pinto - Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/
SP) - Advogada: Leticia Rodrigues de Carvalho Mariano (OAB: 102720/SP) - Advogado: Julio Vinicius Auad Pereira
(OAB: 138544/SP) (Fls: 13)
16 - 0002475-42.2010.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Eugênia Marini (Justiça Gratuita) - Advogado: Eduardo Bordini Novato
(OAB: 205989/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel
Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes (OAB: 199250/SP) (Fls:
11)
17 - 0003069-71.2010.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Luciana Montanhesi de Nadai - Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Advogado: Paulo Cesar Cavalaro
(OAB: 109719/SP) - Advogada: Mara Lucia Pagotto (OAB: 185985/SP)
18 - 0003592-88.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda
- Apelante: Lucia Maria Frozino - Apelante: Rosangela Rosenir Pereira da Silva - (viuva do Proprietario da Empresa J
R Tapeçarias e Decoraçoes Ltda - Me) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Advogado: Pedro Paulo
Netto (OAB: 217673/SP) (Fls: 413) - Advogado: Joao Antonio Pereira de Castro (OAB: 58165/SP) - Advogada: Ana Claudia
Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP)
19 - 0004106-85.2010.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda
- Apelante: Prefeitura Municipal de São João do Pau D alho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Celso Jose Nogueira Pinto (OAB: 25512/SP) (Fls: 76-apenso)
20 - 0004961-63.2007.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Eliana Nunes da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Advogada: Zenaide Alves Ferreira
(OAB: 233129/SP) - Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP)
21 - 0006148-05.2009.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Apelado: Thauane
Gonçalves Rodrigues Duarte (Menor(es) representado(s)) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Bruna Raquel Ribeiro Panchorra (OAB:
227782/SP) (Fls: 35) - Advogado: Benedicto Geraldo Lebeis (OAB: 51633/SP) (Fls: 25)
22 - 0006447-93.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Carlos Augusto Baptista Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto dos Santos
Flório (OAB: 210450/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
23 - 0007826-03.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Paula Ruivo (Assistência Judiciária) - Advogado: João
Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo
Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Ana Paula Ruivo (OAB:
256232/SP) (Causa própria)
24 - 0011032-38.2003.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Souza dos Santos (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo Sabesp - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Paulo Jose Batista (Assistência Judiciária)
e outro - Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP) (Fls: 09) - Advogado: José Trindade de Oliveira
(OAB: 194783/SP) (Fls: 405) - Advogado: Luis Carlos Pegoraro (OAB: 97887/SP) (Fls: 107) - Advogada: Monica Moor
Pinheiro Braz (OAB: 100668/SP) - Advogado: Euclides Alves Ferreira (OAB: 87666/SP) (Fls: 102)
25 - 0011580-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Benedita Bicudo Galavote (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
26 - 0012001-09.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Maria de Fátima Almeida Oliveira e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jose
Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP) - Advogada: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP) (Procurador)
27 - 0012299-37.2009.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Ary Ribeiro (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio
de Ourinhos - Ipmo - Advogado: Edson Pires Junior (OAB: 286980/SP) - Advogada: Eliana Santarosa Mello (OAB: 185465/
SP)
28 - 0014257-69.2006.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Ricardo Ropelle Fellipi - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB:
163176/SP) - Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Advogada: Maria das Gracas Bruni (OAB: 72613/
SP)
29 - 0016018-60.2007.8.26.0161 (990.10.155748-7) - Apelação - Diadema - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Spal
Industria Brasileira de Bebidas S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Artur Lima Goncalves
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