TJSP 18/02/2011 -Fl. 919 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 896
919
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Vagner Rosa Machado - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM A INICIAL. V.U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES
DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519544-68.2010.8.26.0000 (990.10.519544-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Reynaldo - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Antonio Fabio da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519545-53.2010.8.26.0000 (990.10.519545-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Maciel Bispo Oliveira Cavalcante - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM A INICIAL. V.U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519567-14.2010.8.26.0000 (990.10.519567-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Marcelo de Jesus - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519574-06.2010.8.26.0000 (990.10.519574-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Barreto Fonseca - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Washington Moreira - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519575-88.2010.8.26.0000 (990.10.519575-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Miler Aparecido de Barros Ferreira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519581-95.2010.8.26.0000 (990.10.519581-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Boris Kauffmann - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Michel Dias Cunha - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 05)
0519595-79.2010.8.26.0000 (990.10.519595-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Paulo Eduardo da Silva Santos - Impetrado: Secretario
da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM A INICIAL. V.U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 05)
0519613-03.2010.8.26.0000 (990.10.519613-6) - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: José Reynaldo - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Peterson Alves dos Santos - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM A INICIAL. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519620-92.2010.8.26.0000 (990.10.519620-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Paulo Horacio da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519631-24.2010.8.26.0000 (990.10.519631-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Reynaldo - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Jurandir Dantas da Paixão - Impetrado: Secretario da
Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519632-09.2010.8.26.0000 (990.10.519632-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Marcelo Moreira dos Santos - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519637-31.2010.8.26.0000 (990.10.519637-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Marcos Pereira - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519643-38.2010.8.26.0000 (990.10.519643-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Leonardo Texeira da Silva - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0520722-52.2010.8.26.0000 (990.10.520722-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran Impetrante: RUBENS PINHEIRO - Impetrante: Carlos Alberto de Oliveia - Paciente: Tiago Santana Gaspar - Impetrado: Secretario
da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da
Capital - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogado: RUBENS PINHEIRO (OAB: 129104/SP) - Advogado: CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 124619/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º