TJSP 16/09/2010 -Fl. 804 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 797
804
OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB: 144416/SP) - Advogada: CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB: 192404/SP)
- Advogado: RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB: 187721/SP) - Advogado: Luiz Antonio Ferreira Mateus (OAB: 68169/SP) Advogado: Ricardo Peres Santangelo (OAB: 198092/SP)
96 - 990.10.281218-9 - Apelação - Franca - Relator Ivan Sartori - Apelante: Lucio Duarte Pedrosa (Assistência Judiciária) Apelado: Centro Universitario de Franca Uni-facef - Advogado: JOSÉ ARILDO PEDROSA (OAB: 51668/MG) - Advogado: PAULO
SERGIO MOREIRA GUEDINE (OAB: 102182/SP)
200 - 990.10.282157-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ronaldo Bastos
(Assistência Judiciária) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB:
202713/SP)
97 - 990.10.286216-0 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Nazaré
Lopes (Assistência Judiciária) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS
STECCA (OAB: 174623/SP) - Advogada: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP)
98 - 990.10.286979-2 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/Apdo: Jose
Magalhaes (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP) (Fls: 15) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/
SP)
99 - 990.10.288547-0 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Liatrix Industria e Coemrcio Ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador)
100 - 990.10.288697-2 - Apelação - Santos - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: Mariza Amado de
Luiggi (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB:
129404/SP) (Fls: 13) - Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP) (Procurador)
201 - 990.10.289644-7 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vagno de Azevedo - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogada: Mara Luiza Gonçalves da Silva (OAB: 225375/SP) (Defensor
Público) (Fls: 13)
202 - 990.10.290411-3 - Apelação / Reexame Necessário - Ilha Solteira - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de
Arruda - Apelante: Centro Estadual de Educaçao Tecnologica Paula Souza Ceeteps - Apelado: Adoni Noemia Barbosa e outros
- Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti
Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461/SP) (Fls: 14)
101 - 990.10.291364-3 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Mariangela Rego Bettin Carvalho - Advogada: CATIA MARIA PERUZZO (OAB: 100208/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) - Advogado:
CRISTIANO MAGALHÃES (OAB: 154933/SP)
102 - 990.10.291708-8 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Guiomar
Schubert Souto e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls:
19) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP)
103 - 990.10.294002-0 - Apelação - Cerqueira César - Relator Ivan Sartori - Apelante: Maria Aparecida da Conceiçao Cesar
e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB: 129409/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogada:
MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP) (Procurador)
104 - 990.10.294334-8 - Apelação - Jaú - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jose Alves Silveira - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Advogada: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE
ABREU PINHO (OAB: 251004/SP)
5 - 990.10.295235-5 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Ivan Sartori - Apelante: Maria Ignez Natal Bonafe (Justiça
Gratuita) - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) (Fls: 18) Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/
SP)
105 - 990.10.296381-0 - Apelação - Barretos - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edivaldo Spinola (Justiça Gratuita) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ATAIDE GIL (OAB: 125326/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08/09)
20 - 990.10.296770-0/50000 - Agravo Regimental - Araraquara - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Auttran Industria
e Comercio Ltda - Agravado: Companhia Troleibus Araraquara - Advogada: Paula Quaggio (OAB: 257083/SP) - Advogado:
FERNANDO QUAGGIO (OAB: 255326/SP) - Advogado: NICANOR ROCHA SILVEIRA (OAB: 66925/SP)
203 - 990.10.297804-4 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Ivan Sartori - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/
Apdo: Leda Felix (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Maua - Advogada: ELENICE MARIA FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º