Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 955 0127599-78.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piraju - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embgte/ Embgdo: Prefeitura Municipal de Timburi - Embgdo/Embgte: Sebastiao Gonçalves do Carmo - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - Advogado: Sergio H A Guerra (OAB: 109193/SP) - Advogado: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 174 outros; Advogado: Jair de Oliveira (OAB: 186741/SP); 990.10.291327-9; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 533.01.2009.0077443/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D Oeste; Advogado: SÉRGIO EDU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 814 da Cunha Filho (OAB: 147149/SP) - Advogado: Fabia Margarido Alencar Dalessio (OAB: 129814/SP) 0134438-22.2007.8.26.0000 (994.07.134438-7) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Isolina Lucato Guillen - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 804 OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB: 144416/SP) - Advogada: CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB: 192404/SP) - Advogado: RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB: 187721/SP) - Advogado: Luiz Antonio Ferreira Mateus (OAB: 68169/SP) Advogado: Ricardo Peres Santangelo (OAB: 198092/SP) 96 - 990.10.281218-9 - Apelação - Franca - Relator Ivan Sartori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 972 0125978-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Itaú Unibanco S/A (Atual Denominação) - Agravado: Diretor/ Dirigente do Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1007 990.10.286216-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Nazaré Lopes (Assistência Judiciária) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso e julgaram extinto o processo com fundamento no art. 269, inciso IV, do CPC. V. U. - Advogada: TAÍS H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 861 Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mariangela Rego Bettin Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/ SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Advogado: Antonio Luiz de C Maga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1344 (OAB: 143756/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 0114081-84.2008.8.26.0000 (994.08.114081-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Evik Segurança e Vigilancia Ltda - Apelado: Evik Segurança e Vigilancia Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1108 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0134490-18.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mariangela Rego Bettin Carvalho - nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1107 - Embargdo: Carlos Alberto Magalhães Garcia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 10864