TJSP 14/09/2010 -Fl. 1389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 795
1389
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589.01.2009.004036-1/000000-000 - nº ordem 1939/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Anulatória de Negócio
Jurídico c/c Perdas e Danos - ROSELI APARECIDA DOS REIS DA SILVA X MARCOS (MARCÃO GARAGISTA) - Fica a parte
autora intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do prosseguimento do
processo - Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL OAB/SP 198442
589.01.2009.004055-6/000000-000 - nº ordem 1960/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Cobrança
- SEBASTIÃO ANDRÉ FRAGA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Sentença nº 1022/2010 registrada
em 08/09/2010 no livro nº 148 às Fls. 154/157: “VISTOS, (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
inicial para determinar a incidência do adicional por tempo de serviço, além do salário-base, também sobre as gratificações
incorporadas e de caráter permanente (RETP, GAP e adicional de insalubridade), com o pagamento das parcelas vencidas,
não atingidas pela prescrição qüinqüenal, com juros de mora e atualização monetária na forma da Lei 11.960/09. Arcará a
vencida com as custas judiciais e honorários advocatícios arbitrados, com moderação, em R$ 500,00, na forma do art. 20, §
4º, considerando tratar-se de ação repetitiva, que não ofereceu grandes dificuldades ao patrono do autor. P.R.I.C.” Preparo de
recursos ( apelação) - isento - Porte de remessa e retorno R$ 25,00 por volume de autos. - ADV DIOGO FERREIRA NOVAIS
OAB/SP 288717 - ADV LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/SP 228257 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/
SP 263418
589.01.2009.004080-3/000000-000 - nº ordem 1965/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA DE SOUZA BARBOSA E
OUTROS X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL - Fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo de
cinco dias, acerca do ofício e documentos juntados a fls. 177/183. ( OFÍCIO RECEBIDO DA CPFL) (Portaria nº 02/2007) - ADV
LUÍS ALBERTO MODA OAB/SP 244649 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247
589.01.2009.004067-5/000000-000 - nº ordem 1969/2009 - Renovatória de Contrato de Locação - CLARO S/A X JOSÉ
JORGE CARDOSO E OUTROS - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal. (Portaria
nº 02/2007) - ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP 240343 - ADV KELLY ANDREOLI OAB/SP 287104 - ADV EDUARDO PROTTI
DE ANDRADE OAB/SP 218714 - ADV FERNANDO FELIPE ABU JAMRA OAB/SP 218727 - ADV LÍVIA FIGUEIREDO RODINI
LUIZ OAB/SP 278793 - ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP 240343 - ADV KELLY ANDREOLI OAB/SP 287104
589.01.2009.004087-2/000000-000 - nº ordem 1974/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO - SP E OUTROS - Sentença nº 1045/2010 registrada em
09/09/2010 no livro nº 148 às Fls. 189/193: “VISTOS, (...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para
condenar as rés a fornecer o alimento nutren 1.0, sendo 10 latas por mês, devendo a paciente apresentar nova receita médica a
cada 3 meses a fim de justificar a continuidade do fornecimento. Deixo de condenar as rés ao pagamento de custas e despesas
processuais, por se tratar de pessoas políticas imunes. Sem condenação em honorários, pois é vedado ao Promotor de Justiça
o recebimento de tais verbas. P.R.I.” Preparo de recursos (apelação) - R$ - isento. Porte de remessa e retorno - R$ 25,00 por
volume de autos. - ADV JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 143032 - ADV MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO OAB/SP
214365 - ADV LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/SP 228257 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP
263418
589.01.2009.004085-7/000000-000 - nº ordem 1977/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
X CLÓVIS CARLOS DA SILVA - Fls. 37 - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05
dias, se manifestar acerca do prosseguimento do processo - Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA OAB/SP 150793
589.01.2009.004088-5/000000-000 - nº ordem 1980/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Cobrança
- SEBASTIÃO ANDRÉ FRAGA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Sentença nº 1021/2010 registrada
em 08/09/2010 no livro nº 148 às Fls. 149/153: “VISTOS, (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para
determinar a incidência da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, com o pagamento das parcelas vencidas, não atingidas
pela prescrição qüinqüenal, com juros de mora e atualização monetária na forma da Lei 11.960/09. Arcará a vencida com as
custas judiciais e honorários advocatícios arbitrados, com moderação, em R$ 500,00, na forma do art. 20, § 4º, considerando
tratar-se de ação repetitiva, que não ofereceu grandes dificuldades ao patrono do autor. P.R.I.C.” Prepro de recursos ( apelação)
- isento - Porte de remessa e retorno - R$ 25,00 por volume de autos - ADV DIOGO FERREIRA NOVAIS OAB/SP 288717 - ADV
LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/SP 228257 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418
589.01.2009.004093-5/000000-000 - nº ordem 1982/2009 - Embargos de Terceiro - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
TEIXEIRA RAGONHA X PRISCILA CRISTINA PAULA DA SILVA E OUTROS - Fica a parte autora intimada para se manifestar
sobre a contestação, no prazo legal. (Portaria nº 02/2007) - ADV TANIA MARA DE MELO SILVA OAB/SP 90325 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV RICARDO SCARSO OAB/SP 254457
589.01.2009.004102-4/000000-000 - nº ordem 1987/2009 - Alimentos (Ordinário) - R. N. F. X J. Q. F. F. - Fica a parte autora
intimada para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca do ofício/documento juntados a fls. 36/38 ( OFÍCIO RECEBIDO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO, COM INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIDO).. (Portaria nº 02/2007) - ADV
ROSA REGINA FIRMINO BONACIN JUNS OAB/SP 201130
589.01.2009.004122-1/000000-000 - nº ordem 1989/2009 - Inventário - MARIA EVA CORDEIRO VASCO DOS SANTOS X
JOÃO ALVES DOS SANTOS - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05 dias, se
manifestar acerca do prosseguimento do processo - Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV LUIZ FERRAZ DE ARRUDA OAB/SP
79304 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418
589.01.2009.004152-2/000000-000 - nº ordem 1996/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Demarcatória c/c Imissão
na Posse com pedido de Antecip - AGROPECUÁRIA BIOESTE LTDA X CANAROSA AGROPECUÁRIA LTDA - Fica a parte
autora intimada para manifestação, em três dias, acerca da carta citatória juntada a fls. 80. (Portaria nº 02/2007) - ADV TIAGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º