TJSP 14/09/2010 -Fl. 1388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 795
1388
589.01.2009.003715-8/000000-000 - nº ordem 1762/2009 - Execução de Alimentos - L. D. A. C. E OUTROS X C. D. S. C. Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a justificativa do executado no prazo legal. (Portaria nº 02/2007) - ADV
LUIZ FERRAZ DE ARRUDA OAB/SP 79304 - ADV MÁRCIA CRISTINA BATISTA OAB/SP 171580 - ADV LUIZ FERRAZ DE
ARRUDA OAB/SP 79304
589.01.2009.003722-3/000000-000 - nº ordem 1768/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Investigação de Paternidade
- Post Mortem - SAFFIRI BOTELHO X DANILO DAVID RODRIGUES GONÇALVES - Sentença nº 934/2010 registrada em
16/08/2010 no livro nº 147 às Fls. 255/257: SAFFIRI BOTELHO, qualificada nos autos, representada por sua genitora, propôs
a presente ação investigatória de paternidade em face de WILSON MARIA GONÇALVES, alegando que sua genitora e o réu
mantiveram relacionamento afetivo, que resultou na sua concepção. Requer seja reconhecida legalmente como filha. Requer,
ainda, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. A inicial foi aditada em virtude do óbito do réu, a fim de substituir o pólo
passivo por Danilo David Rodrigues Gonçalves. O réu foi devidamente citado e ofertou contestação, alegando que seu pai não
mantinha união estável com a genitora da autora e que esta não o socorreu quando ele estava inválido. A autor trouxe aos
autos exame pericial genético, com o qual o réu concordou. O representante do Ministério Público, em seu parecer, opinou pela
procedência do pedido. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é procedente. De acordo com o laudo de exame de
genético juntado aos autos, que contou com a concordância do requerido o falecido Wilson Maria Gonçalves de fato é pai de
Saffiri, não havendo duvidas quanto à paternidade. A conclusão do laudo pericial é de que a paternidade não pode ser excluída,
com índice de probabilidade de que o falecido seja pai da autora superior a 99% Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
pretensão inicial, para DECLARAR que WILSON MARIA GONÇALVES é pai de SAFFIRI BOTELHO. Oportunamente, expeça-se
mandado de averbação, ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, para que passe a constar no registro de nascimento
da autora o nome de Wilson Maria Gonçalves como seu genitor, assim como o nome de seus avós paternos. Outrossim, que seja
acrescentado ao nome da requerente o patronímico “Gonçalves”, que receberão em virtude da ascendência paterna, para que
passe a se chamar SAFFIRI BOTELHO GONÇALVES. Em razão da sucumbência, condeno o réu a pagar as custas e despesas
processuais, com correção monetária a partir dos desembolsos, bem como honorários advocatícios arbitrados moderadamente
em 10% do valor atualizado da causa (art. 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil). P.R.I.C. Preparo de recursos (
apelação) - isento - Porte de remessa e retorno R$ 25,00 por volume de autos - ADV EDILSON ORLANDO PALMIERI OAB/
SP 124654 - ADV GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS OAB/SP 238651 - ADV GABRIEL CARVALHAES ROSATTI OAB/SP
236801 - ADV SUZY DE CASSIA SILVA SIQUEIRA OAB/SP 281227 - ADV PRISCILLA SALES BARBOSA OAB/DF 29804 - ADV
EDILSON ORLANDO PALMIERI OAB/SP 124654
589.01.2009.003809-0/000000-000 - nº ordem 1809/2009 - Divórcio (ordinário) - J. A. G. D. X G. J. L. D. - Ficam as partes
cientes dos documentos juntados a fls. 37/38 ( OFICIO DO RECEBIDO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS
NATURAIS). (Portaria nº 02/2007) - ADV JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 143032
589.01.2009.003843-8/000000-000 - nº ordem 1834/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança c/c Dano
Moral - JOÃO DE ARAÚJO X MARIA APARECIDA DE ARAÚJO - Fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo
de cinco dias, sobre a certidão de fls. 39vº ( O OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA, POR SEGUNDO
INFORMAÇÕES DA VIZINHANÇA, A MESMA É DESCONHECIDA NO LOCAL). (Portaria nº 02/2007) - ADV CARLA ZANATTO
OAB/SP 245173
589.01.2009.003931-3/000000-000 - nº ordem 1889/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ANÉSIO
MEDEIROS DA SILVA X VALDIR MENEZES DA SILVEIRA E OUTROS - Fica o(a) réu(ré) cientificado(a) do oferecimento de réplica
pela parte autora, e as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência,
esclarecendo, sem prejuízo, se têm interesse na tentativa de conciliação. (Portaria nº 02/2007) - ADV GUIDO ANTENOR DE
OLIVEIRA LOUZADA OAB/SP 14356 - ADV EBENEZIO DOS REIS PIMENTA OAB/SP 148527
589.01.2009.003978-7/000000-000 - nº ordem 1900/2009 - Consignatória (em geral) - JAIR DONIZETI CESTARI E OUTROS
X BAZÍLIO SANTANA ELAZOTENTE M. VARGAS - Fls. 37-v - Fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo de cinco
dias, sobre a certidão de fls. 37- verso ( que deixo, por ora, de dar cumprimento à medida, por não se acompanhar a deprecata
de cópia da inicial, necessária ao ato).. (Portaria nº 02/2007) - ADV FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL OAB/SP
198442
589.01.2009.004008-6/000000-000 - nº ordem 1910/2009 - Declaratória (em geral) - PEDRO DIAS CORREA FILHO X BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fica o(a) réu(ré) cientificado(a) do oferecimento de réplica
pela parte autora, e as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência,
esclarecendo, sem prejuízo, se têm interesse na tentativa de conciliação. (Portaria nº 02/2007) - ADV DIOGO FERREIRA
NOVAIS OAB/SP 288717 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
589.01.2009.004006-0/000000-000 - nº ordem 1912/2009 - Indenização (Ordinária) - SILVANA ARAÚJO DO VALE X
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - Fls. 92 - Fica o(a) réu(ré) cientificado(a) do oferecimento
de réplica pela parte autora, e as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência, esclarecendo, sem prejuízo, se têm interesse na tentativa de conciliação. (Portaria nº 02/2007) - ADV DIOGO
FERREIRA NOVAIS OAB/SP 288717 - ADV PAMELA CRISTINA GUIMARÃES DA CRUZ OAB/SP 290814 - ADV ILAN GOLDBERG
OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
589.01.2009.004002-0/000000-000 - nº ordem 1916/2009 - Declaratória (em geral) - CLAIDE SOARES X ROQUE RICARDO
VICENTE DA SILVA - Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, requerer o que de direito, tendo em vista que
transcorreu “in albis” o prazo para contestação . (Portaria nº 02/2007) - ADV TIAGO FERNANDO PONCHINI OAB/SP 235356 ADV AMADEU GERAIGIRE NETO OAB/SP 277152
589.01.2009.004026-8/000000-000 - nº ordem 1928/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X RODRIGO
NAGASE MARTINS - Fls. 27 - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05 dias,
se manifestar acerca do prosseguimento do processo - Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º