TJSP 02/07/2010 -Fl. 42 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 746
42
297.01.2010.004554-4/000000-000; Assunto: Edital; Agravante: Prefeitura Municipal de Jales; Advogado: MÁRCIO ARJOL
DOMINGUES (OAB: 238681/SP); Agravado: Ecopav Construção e Pavimentação Ltda; Advogado: APARECIDO BARBOSA DE
LIMA (OAB: 46473/SP); Advogado: CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB: 139650/SP);
990.10.301252-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
003.01.2008.001052-6/000000-000; Assunto: Estaduais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: Marta Tobias Costa;
990.10.301257-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
003.01.2008.001053-9/000000-000; Assunto: Estaduais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: Indústria e Comércio de
Doces Caseiros Arruda Ltda;
990.10.301259-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
003.01.2008.001051-3/000000-000; Assunto: Estaduais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: Expedito Cândido
Ferreira;
990.10.301262-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
003.01.2008.001055-4/000000-000; Assunto: Estaduais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: Miguel Ferreira Reis
(Espólio);
990.10.301266-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
003.01.2008.001050-0/000000-000; Assunto: Estaduais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: Ovídio Lino Pereira
(Espólio);
990.10.301271-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
003.01.2008.002969-5/000000-000; Assunto: Estaduais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: Noelino Alves da Silva;
990.10.301273-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.003486-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Agravado: João Batista Pivato;
990.10.301277-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.002513-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Agravado: Cicera Aparecida Moraes;
990.10.301283-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.002436-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Agravado: Ernesto Passoni;
990.10.301285-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
003.01.2008.003896-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP);
Agravado: Mineração Jaguari de Aguaí Ltda;
990.10.301289-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
003.01.2008.003899-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP);
Agravado: Bruno Eduardo Dextro Alonso Me;
990.10.301291-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 653.01.1988.000002-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP); Agravado: Francisco Maldonado João; Advogado: VANDERLEI RIBEIRO (OAB: 111049/SP);
990.10.301295-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
322.01.2004.009240-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal
de Lins; Advogada: Lia Raquel Cardoso Gothe (OAB: 70127/SP); Agravado: Sidney do Nascimento; Advogado: Israel Verdeli
(OAB: 69894/SP);
990.10.301297-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2010.013701-3/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Franca;
Advogado: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP); Agravado: Anésia Magnani Alves (Justiça Gratuita);
Advogada: Adriana Mendonça Ribeiro de Souza (OAB: 169166/SP);
990.10.301298-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
333.01.1996.000029-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Drion Quimica Ltda (E outros(as)); Agravado:
Manoel Carlos França Nogueira; Agravado: Carlos Alberto Terassi;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º