TJSP 02/07/2010 -Fl. 41 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 746
41
947/2000; Assunto: Anulação; Agravante: Carlos Alberto Soares de Souza; Advogado: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.301161-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2009.013654-8/000000-000;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LILIANE
SANCHES (OAB: 118591/SP); Agravado: Starret Industrial e Comércio Ltda; Advogado: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB:
26837/SP); Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP);
990.10.301163-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.011432-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Aline Antunes de
Aguiar Reghini (E outros(as)); Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.301167-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 322.01.2010.007227-0/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jose Antonio Ferreira; Advogado: MAGNO BENFICA LINTZ CORREA
(OAB: 259863/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
990.10.301172-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2009.008296-0/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Catarina Estácia Garcia; Advogada: ANDRÉIA RAMOS (OAB: 212889/
SP); Advogado: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB: 208673/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB: 163717/SP);
990.10.301176-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 1037/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura
Municipal de Monte Aprazível; Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
990.10.301178-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2010.0006559/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de
Monte Aprazivel; Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP); Agravado: Diolinda Simões de Paula (Justiça
Gratuita); Advogada: CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB: 294610/SP);
990.10.301184-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 583.53.2010.011721-2/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)); Advogada: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP); Agravante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Agravado: Isabel Aparecida Fonseca de Oliveira (E outros(as));
Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Agravado: Samuel Fonseca Oliveira;
990.10.301190-2; Agravo de Instrumento;
Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2010.007598-4/000000-000; Assunto: Infração Administrativa; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
LEDA AFONSO SALUSTIANO (OAB: 81638/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: M Vinicio de
Oliveira Peças Me; Advogada: ZULEICA RISTER (OAB: 56282/SP); Advogado: Fernando Rister de Sousa Lima (OAB: 199386/
SP);
990.10.301195-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2005.083929-3/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto;
Advogado: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB: 136023/SP); Agravado: Daniela Cury de Marchi Malagoli; Advogado:
Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134072/SP);
990.10.301203-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 292.01.2010.003633-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Auto Center Rodrigão Ltda; Advogado: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB: 153733/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.301225-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 587.01.2009.0023230/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás; Advogada: NATHALIE BRUNETTI
CASSIS (OAB: 209345/SP); Agravado: Roberto Ferreira dos Reis; Advogado: FERNANDO LACERDA (OAB: 129580/SP);
Advogada: Bruna Kosel Melo de Carvalho (OAB: 200022/SP);
990.10.301228-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 509/1996; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Silvio Carlos da Silva (E outros(as));
Advogado: Josemar Antonio Batista (OAB: 155362/SP); Agravante: Dorival da Silva Júnior; Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 207330/SP);
990.10.301236-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA; Nº origem:
583.53.1986.422203-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Alexandrina
de Goes Honjoya (E outros(as)); Advogado: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB: 111272/SP); Agravante: Ricardo Donizetti
Honjoya; Agravante: José Henrique Honjoya; Agravante: Fernando Hitoshi Honjoya; Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP);
990.10.301242-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 077.01.2010.007723-5/000000000; Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73); Agravante: Francisca Catiana Feitosa de Almeida; Advogado: Cleber Costa
Zonzini (OAB: 241597/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
990.10.301248-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
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