TJSP 10/05/2010 -Fl. 909 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 709
909
094.01.2009.003087-3/000001-000 - nº ordem 1026/2009 - Embargos à Execução - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - VITOR JOSE DE MELO X ANTONIO DE FREITAS NORONHA FILHO E OUTROS - NOTA DE CARTORIO: Autos
com vista à patrona do embargante, ora impugnado, para oferecer resposta ao incidente de impugnação. Prazo 10 dias. - ADV
DANIELLA NORONHA DE MELO OAB/SP 175120 - ADV JANETE RIBEIRO PERES OAB/SP 171465
094.01.2009.003714-0/000000-000 - nº ordem 1220/2009 - Separação (Ordinário) - A. C. D. C. X E. C. D. J. - Vistos. Defiro
os benefícios da gratuidade processual à parte-ré/reconvinte, anotando-se. Contestação (fls. 31/39). Recebo a defesa, porque
tempestiva, concedendo vista ao adverso, via patrono, para réplica. Reconvenção (fls. 45/54). Determino: a) em cumprimento
aos ditâmes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, anote-se a interposição da
reconvenção no rosto dos autos e sistema da PRODESP (entranhamento). b) Consoante o artigo 316 do Código de Processo
Civil, dê-se vista ao autor-reconvindo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o reconvinte para ofertar sua impugnação.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI OAB/SP 184779 - ADV ALESSANDRO RUFATO
OAB/SP 266108
094.01.2009.003825-0/000000-000 - nº ordem 1268/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
G. . O. X R. D. S. - Vistos. A respeito do laudo pericial (fl. 29/33), cientifiquem-se as partes. Sem maiores delongas, designo
audiência perante o SETOR DE CONCILIAÇÃO para o próximo dia 21 DE MAIO DE 2010, ÀS 11:30 HORAS, intimando-se todos
por mandado. Cientifique-se o DD. Representante do Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se. - ADV MARIA APARECIDA
DIAS OAB/SP 150571
094.01.2009.003843-2/000000-000 - nº ordem 1275/2009 - (apensado ao processo 094.01.2007.000706-9/000000-000 nº ordem 278/2007) - Execução de Alimentos - A. C. D. S. X J. J. D. S. - Vistos. Apensem-se os autos, conforme requerido.
Aguarde-se, por ora, o cumprimento da determinação exarada no feito a se apensar. Intimem-se e cumpra-se. - ADV SERGIO
POLLO OAB/SP 110127
094.01.2009.003941-1/000000-000 - nº ordem 1328/2009 - Arrolamento - JOSE CAVALIN X ANGELA LUIZA MARTINS
CAVALIN - Vistos. Processo em ordem. Primeiramente, certifique a serventia se houve manifestação do interessado, em consulta
ao protocolo geral. Na seqüência, restando negativa a diligência supra, VIA POSTAL, intime(m)-se (a)(s) parte(s), pessoalmente,
advertindo-(os) (as) da necessidade de dar regular andamento aos autos, suprindo a falta, no prazo de quarenta e oito horas, sob
pena de extinção e arquivamento dos autos (abandono processual, artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil). Finalizando,
consigne-se no mandado/carta, a situação do processo, a providência pendente e a inércia do patrono. Ciência, se necessário.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV VALERIO POLOTTO OAB/SP 130119 - ADV JOÃO ANTONIO SALES OAB/SP 217758
094.01.2009.003999-1/000000-000 - nº ordem 1344/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO APARECIDO
REATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Vistos. Processo em ordem. Intime-se o autor
para regularização da representação processual, uma vez que não veio aos autos qualquer documento pessoal do requerente.
Ciência, se necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV ELIZANDRA MARCIA DE SOUZA OAB/SP 173750 - ADV PRISCILA
ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
094.01.2009.004086-4/000000-000 - nº ordem 1358/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ANDRE LUIS PEREIRA MANTOANI - Vistos. 1- Fls. 27/37: Em prestígio ao Princípio
do contraditório, até mesmo porque foram juntados novos documentos, manifeste-se a parte adversa (Dr. Martini). Prazo de
cinco dias. 2- Decorrido o prazo do item “1”, tornem os autos conclusos. Int. - ADV MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI
OAB/SP 184779
094.01.2009.004142-3/000000-000 - nº ordem 1380/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA DAS DORES
ANDRE FELICIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Oferecida contestação
pelo(a) requerido(a), manifestem-se os procuradores do(a) requerente, em continuidade, no prazo de dez dias, apresentando a
sua impugnação. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP
142593 - ADV PATRICIA ALEIXO SILVA OAB/SP 255550 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
094.01.2009.004240-2/000000-000 - nº ordem 1428/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X MARTINHO VASCONCELOS DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo decorrido o prazo
de sobrestamento do feito, manifeste-se o procurador do requerente em continuidade, no prazo de dez dias. - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076 - ADV NESTOR RIBAS
FILHO OAB/SP 23202 - ADV ANDRÉ GUSTAVO RIBAS OAB/SP 256681
094.01.2010.000158-0/000000-000 - nº ordem 82/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JOAO FORTUNATO
FARIA RODRIGUES X ELIZONETA ALVES MIOTTI - NOTA DE CARTÓRIO: especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias. - ADV ANTONIO SIGWALDO SCHNORR OAB/SP 216811 - ADV
NESTOR RIBAS FILHO OAB/SP 23202
094.01.2010.000324-7/000000-000 - nº ordem 152/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLAIR DE OLIVEIRA X
EURO DATA CURSO DE INFORMATICA - Fls. 76 - Vistos. Contestação (fls. 24/40). Recebo a defesa, porque tempestiva,
concedendo vista ao adverso, via patrono, para réplica. Reconvenção (fls. 65/73). Determino: a) em cumprimento aos ditâmes
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, anote-se a interposição da reconvenção no
rosto dos autos e sistema da PRODESP (entranhamento). b) Consoante o artigo 316 do Código de Processo Civil, dê-se vista
ao autor-reconvindo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o reconvinte para ofertar sua impugnação. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV JANETE RIBEIRO PERES OAB/SP 171465 - ADV HUDSON SOUZA MARQUES OAB/SP 289341
094.01.2010.000471-1/000000-000 - nº ordem 8/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X NELSON DA SILVA - NOTA DE CARTÓRIO: Decorrido o prazo legal sem que
o(a) executado (a) tenha comprovado o pagamento do débito, nem oferecido bens à penhora, manifestem-se os procuradores
do(a) requerente, em continuidade, no prazo de dez dias. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º