TJSP 02/03/2010 -Fl. 503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 663
503
do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Aparecida da Silva Cardoso (E outros(as)) e outros Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP)
73 - 990.10.023395-5 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Recorrente: MM.
Juiz de Direito “Ex Officio” - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Magali Zambelo Batista e outros
- Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB: 58283/SP) (Fls: 26/59)
74 - 990.10.043518-3 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Equipamentos Hidráulicos Munck Ltda - Advogado:
JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) - Advogada: Fabiola Ferramenta da Silva (OAB: 133284/SP)
75 - 994.09.314848-4 (0996277.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Emilia Arias Wingeter - Advogado:
Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP) - Advogado: Leticia Rodrigues de Carvalho Mariano (OAB: 102720/SP) Advogado: Wania Baracat Vianna (OAB: 96982/SP)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Público - SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 8 DE MARÇO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 994.09.236435-0 (0986416.5/8-00) - Apelação - São Carlos - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Maria Laura de
Assis Moura Tavares - Apelante: Robson da Silva Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Carlos - Apelado: Roibson da Silva Rodrigues - Advogado: Juliana da Silva (OAB: 245637/SP) - Advogado:
Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP)
2 - 994.09.310614-5 (0913512.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura de Assis Moura Tavares - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Ovidia Almeida de Souza
- Apelado: Ovidia Almeida de Souza - Apelado: Alda Dantas Pereira - Apelado: Rosilene Trobini - Apelado: Sueli Aparecida
Monteiro Bifano - Apelado: Ana Maria Corghi Magalhaes - Apelado: Susana Solange Ribeiro do Prado Moreno - Apelado: Maria
Rita Goncalves Garrijo - Apelado: Ana Maria Soares de Oliveira - Apelado: Luzia Bras Poloto Revelin - Apelado: Sueli da Silva
Portela de Freitas - Apelado: Maria Batista Nunes da Silva - Apelado: Maria de Lourdes G Silva - Apelado: Marly Batista Costa Apelado: Iracema Sanche Mendes - Apelado: Albina Aparecida Evangelista - Apelado: Isabel Silverio Mendes de Lima - Apelado:
Eliza Souza Fernandes - Apelado: Rosa Aiko Watanabe Minagawa - Apelado: Eliana Sanchez Paraguassu - Apelado: Adoracao
Freitas Rodrigues Harada - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana
(OAB: 149521/SP) - Advogado: . - Advogado: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Advogado: .
3 - 994.09.233180-8/50000 - Agravo Regimental - Lorena - Relator Ricardo Dip - Agravante: Prefeitura Municipal de Lorena
- Agravado: Banco Itau S/A - Advogado: Elisangela Rodrigues (OAB: 165658/SP) - Advogado: Ariadne Abrao da Silva Esteves
(OAB: 197603/SP) - Advogado: Jean Soldi Esteves (OAB: 154123/SP)
4 - 994.09.236218-7/50000 - Agravo Regimental - Araraquara - Relator Pires de Araújo - Agravante: Agnaldo Luis Costa
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Agnaldo Luis Costa (OAB: 105542/SP) - Advogado: Giovana Polo
Fernandes (OAB: 152689/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
5 - 994.09.243177-8/50001 (0977615.5/7-01) - Agravo - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Recorrente: Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrido: Cannonshoes Ind Com Calçados Ltda - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho
6 - 994.09.243299-0/50001 (0977707.5/7-01) - Agravo - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Recorrente: Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrido: Hemal Confeccoes Ltda - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 8965/SP) - Advogado:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
7 - 994.09.244229-1/50001 (0977265.5/9-01) - Agravo - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Recorrente: Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrido: Artivinco Ind Com Pap e Embalagens Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
8 - 994.09.244632-1/50001 (0976461.5/6-01) - Agravo - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Recorrente: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (cbpm) - Recorrido: Antonia Vicente da Cruz (e Outro) (aj) - Recorrido:
Cleusa Teixeira da Cruz - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB:
169012/SP) - Advogado: Eduardo Alves Fernandes (OAB: 186051/SP)
9 - 994.09.246381-1/50001 (0983695.5/0-01) - Agravo - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Ana Silva Braga Faloppa e Outros - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado:
Alessandra Gotti Bontempo (OAB: 154822/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º