TJSP 02/03/2010 -Fl. 502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 663
502
Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP)
58 - 994.06.175207-0 (0559718.5/7-00) - Apelação - Registro - Relator Paulo Galizia - Apelante: Charles Odilon
Bernardes - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcia Regina Gusmao Touni (OAB: 179459/SP)
59 - 994.07.050546-5 (0683229.5/5-00) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Paulo Galizia - Apelante: Claudio
Francisco dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Oswaldo Barbosa Monteiro (OAB: 127521/
SP) - Advogado: Jose Domingos da Silva (OAB: 80035/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
60 - 994.07.051193-1 (0683433.5/6-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Tiago
Henrique Soares Gonçalves - Apelado: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba
- Advogado: Ernesto Bete Neto (OAB: 195521/SP) - Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP)
61 - 994.07.127090-6 (0730763.5/8-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Usina Santo Antonio Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Usina Santo Antonio Ltda
- Apelado: Usina Modelo S A Açucar e Alcool Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Domingos Tiengo (OAB: 99142/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Jose Renato
Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Advogado: Daniel Gatschinigg Cardoso (OAB: 206651/SP) - Advogado: Luis
Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP)
62 - 994.08.155323-7 (0844921.5/6-00) - Apelação - Atibaia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena de Oliveira - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Carla Rachel Roncoletta (OAB: 164341/SP)
63 - 994.09.019666-0 (0889603.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Posto de
Serviços Presidente de Praia Grande Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Karlheinz Alves
Neumann (OAB: 117514/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Advogado: Maria Christina
Menezes (OAB: 113040/SP)
64 - 994.09.234515-0 (0992182.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Eliza Cecilia Pinotti - Apelado: Jacyra da Conceição
Carlino Salmeron - Apelado: Maria Marcelina Tornero Ferraz - Apelado: Maria Aparecida Americo Neves - Apelado: Natalia
Florentina Neves - Apelado: Sonia Maria Capi Rodrigues - Apelado: Danielli Capi Rodrigues - Apelado: Debora Capi
Maurino Rodrigues - Apelado: Antonia Cardoso Menegueli - Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP)
65 - 994.09.234618-1 (0992152.5/1-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto
- Apelado: Nathalina Perini Torquato - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Mari Blanco
Portelinha (OAB: 111026/SP) - Advogado: Julio Cesar Tanone
66 - 994.09.234636-0 (0992149.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar Cbpm - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Daniel de Oliveira Machado Filho - Advogado:
Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP)
67 - 994.09.234665-3 (0992089.5/3-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Ministerio Publico - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB:
186108/SP)
68 - 994.09.239770-7 (0989438.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisca Jarisney de Freitas Oliveira - Advogado: Alexandre Dotoli Neto
(OAB: 150501/SP) - Advogado: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Advogado: Andre Luiz Oliveira
(OAB: 279818/SP)
69 - 994.09.240866-0 (0989734.5/0-00) - Apelação - Jales - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Domingos Nicoletti - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Carlos Eduardo Gadotti Fernandes (OAB: 262956/SP)
70 - 994.09.315061-9 (0997385.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Julio dos Reis Rosoli da Silva Filho (aj) - Apelado: Joao Batista
Renosti - Apelado: Luiz Carlos Pereira - Apelado: Rudnei Marques - Apelado: Valdemar Simoes - Apelado: Clementino
Dias de Carvalho - Apelado: Jose Gimenez Tricarico - Apelado: Dorival Humberto Bernardo - Apelado: Antonio Carlos
de Oliveira - Apelado: Antonio Baptista da Silva - Apelado: Andre Fernandes Fernandes - Apelado: Olyntho de Oliveira Apelado: Fortunato de Leo - Apelado: Jose Aparecido Chercin - Apelado: Luiz Roberto da Silva - Apelado: Luiz Antonio
Mengel - Apelado: Waltercides Mezencio - Apelado: Angelo Aparecido Bianchi - Apelado: Vanildo Stabeli - Apelado:
Isaac Izidoro - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 17260/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
71 - 990.10.007948-4 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Recorrente:
Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Adilio Marcuzzo e outros - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) (Fls: 84) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) (Fls:
84) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
72 - 990.10.017726-5 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º