TJSP 17/12/2009 -Fl. 380 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 617
380
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 23 - (Proc. n? 1654/09 - Exibi?o de Documentos) Vistos, Em an?lise preliminar, verifico
que este Ju?zo ? absolutamente incompetente para processamento do feito. Com efeito, a requerida ? empresa p?blica federal
e, como tal, goza de foro privativo, nos termos do Art. 109, Inc. I, da Constitui?o Federal, raz?o pela qual determino a remessa
destes autos a UMA DAS VARAS DA JUSTI?A FEDERAL DA COMARCA DE SOROCABA. Remetam-se os autos com as
homenagens de estilo, ap?s as devidas anota?es, com baixa definitiva na Se?o do Distribuidor. Em caso de eventual conflito de
compet?ncia, consigna-se que estas j? ficam servindo de raz?es. INT. Salto, 15/12/2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Juiz Substituto - ADV ROSANA ANANIAS LINO OAB/SP 265496.526.01.1992.000147-8/000000-000 - n? ordem 419/1992 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - JARBAS TUPINAMB?
FLORINDO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 139 - Proc. n? 419/92 Vistos, Defiro o pedido retro.
Expe?am-se Alvar?s, em n?mero de dois, com prazo de validade de sessenta (60) dias, cada um, autorizando o autor e se
Procurador a levantarem os valores depositados as fls. 136/137, conforme requerido. Com o levantamento, manifeste-se o
requerente em termos de extin?o. Int. Salto, 15 de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto ADV ANTONIO LOURIVAL LANZONI OAB/SP 74723 - ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335 - ADV SAMIR MAURICIO DE
ANDRADE OAB/SP 103605
526.01.1996.002172-9/000000-000 - n? ordem 653/1996 - A?o Monit?ria - BANCO DO BRASIL S/A X TEXTIL RIO NEGRO
LTDA E OUTROS - Fls. 523 - Proc. n? 653/96 Vistos, Sobre fls. 521, manifeste-se o autor, em cinco (05) dias. Fls. 522: Diante
da informa?o prestada, requeira o autor o que entender de direito. Int. Salto, 15 de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA
SACRAMONE Juiz Substituto - ADV ANTONELLA DE ALMEIDA OAB/SP 112884 - ADV MARCONI HOLANDA MENDES OAB/SP
111301 - ADV ADEMIR DE REZENDE OAB/SP 161132 - ADV ANDR?IA DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 192961
526.01.1997.000965-7/000000-000 - n? ordem 473/1997 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - JOACIR TEODORO DA
SILVA - Fls. 215 - Proc. n? 4743/97 Vistos, Fls. 214: Defiro. Providencie a serventia a expedi?o de nova guia de levantamento,
conforme requerido. Int. Salto, 15 de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV ANA LUCIA
SPINOZZI BICUDO OAB/SP 121084 - ADV LUCIA ALVERS OAB/SP 76023
526.01.1998.006235-5/000000-000 - n? ordem 171/1998 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - MARMORARIA MADALENA
LTDA X CLAUDIA PARDINI - Fls. 443 - Proc. n? 171/98 Vistos, Diante do retro certificado, intime-se pessoalmente o autor para
que, em 48 horas, promova o regular andamento do feito, sob pena de extin?o. Int. Salto, 15 de dezembro de 2009. MARCELO
BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO OAB/SP 107460 - ADV SERGINEY
MORETTI OAB/SP 74793
526.01.2002.004110-2/000000-000 - n? ordem 655/2002 - Execu?o de Alimentos - B. T. B. D. L. X C. L. D. L. - Fls. 197 - Proc.
n? 655/02 Vistos, Com raz?o a representante do Minist?rio P?blico. Com efeito, conforme se de fls. 183, os presentes autos
foram extintos em raz?o da desist?ncia, pela exeq?ente, da a?o, sendo certo que, naquela senten?a houve determina?o de
expedi?o de contramandado de pris?o, o que n?o foi observado. Assim, acolho o parecer Ministerial. Cumpra-se integralmente
o quanto decidido ?quela fls.. Int. Salto, 14 de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV
ELIZABETH BENEDITA ROSSI CORTIJO OAB/SP 65245 - ADV SERGINEY MORETTI OAB/SP 74793
526.01.2004.007131-5/000000-000 - n? ordem 1025/2004 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - ANTONIO CORDEIRO DOS
SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 299 - Proc. n? 1025/04 Vistos, Conforme decidido a fls.
295, os valores atrasados, se procedente a a?o, dever?o ser cobrados em fase de execu?o. No mais, esclare?a o autor, em
cinco (05) dias, se a implanta?o a que se refere ? do benef?cio ou do pagamento dos atrasados. Int. Salto, 15 de dezembro de
2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335
526.01.2006.004552-3/000000-000 - n? ordem 575/2006 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - NILSON ALVES DE OLIVEIRA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 351 - Proc. n? 575/06 Vistos, Diante da expressa recusa do autor
com o acordo ofertado pelo Instituto, digam as partes se pretendem a produ?o de outras provas, justificando e qualificando-as,
em cinco (05) dias, ou se pretendem o imediato julgamento da lide.. Int. Salto, 14 de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA
SACRAMONE Juiz Substituto - ADV EDER WAGNER GON?ALVES OAB/SP 210470 - ADV FRANCO RODRIGO NICACIO OAB/
SP 225284
526.01.2006.006731-3/000000-000 - n? ordem 859/2006 - A?o Monit?ria - CONCEI?O APARECIDA FERNANDES - Fls. 115 Proc. n? 859/06 Vistos, Diante da manifesta?o retro, suspendo o andamento dos autos pelo prazo de um (01) ano. Int. Salto, 15
de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV NARA FABIANE MARCONI OAB/SP 201089
- ADV ROCHELE DE ALMEIDA OAB/SP 196106 - ADV LENIRA APARECIDA BOSCHILHA OAB/SP 153378
526.01.2007.002524-5/000000-000 - n? ordem 313/2007 - Investiga?o de Paternidade-Maternidade (incl. negat?rias) - D. J.
D. S. X J. R. D. N. - Fls. 57 - Proc. n? 313/07 Vistos, Verificando que a intima?o do requerido n?o se realizou, requeira o autor
o que entender de direito, em cinco (05) dias. Int. Salto, 14 de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz
Substituto - ADV JULIO CESAR DOS SANTOS GONZALES OAB/SP 234549
526.01.2007.003529-4/000000-000 - n? ordem 413/2007 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - UNIMED DE SALTO-ITU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X JORGE GOMES DA SILVA - Fls. 113 - Proc. n? 413/07 Vistos, Fls. 110: Defiro.
Aguarde-se pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se o autor, independente de
nova intima?o Int. Salto, 14 de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV HAROLDO LAIS
RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 149488
526.01.2007.006600-3/000000-000 - n? ordem 833/2007 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A. X
CERAMICA GUARAU LTDA E OUTROS - Fls. 40 - Proc. n? 833/07 Vistos, Diante da quita?o do d?bito noticiada ? fls. 38v? pelo
exequente, JULGO EXTINTA a presente execu?o, com fundamento no Artigo 794, inciso I do C?digo de Processo Civil. Custas
pelo executado, se existirem. Oportunamente, d?-se baixa no sistema e, a seguir, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas
legais. P.R.I.C. Salto, 15 de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV ANDREA DE FATIMA
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