TJSP 07/10/2009 -Fl. 1734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 571
1734
Processo nº.: 3043/2003 - Controle nº.: 3043/2003 - Partes: Justiça Pública X MARCO ANTONIO DA SILVA BORGES - Fls.:
- para que fique intimado do teor da sentença, conforme tópico final que segue, bem como do prazo para apresentar as razões
do recurso: “Ante o exposto julgo procedente a ação e condeno MARCO ANTONIO DA SILVA BORGES como incurso no crime
do art. 157 caput do Código Penal a cumprir 04 anos de reclusão, em regime semi-aberto e a pagar 10 dias-multa, calculada
à unidade à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato, atualizada a pena, quando da execução, por índice de
correção monetária. Não há necessidade de prisão cautelar, visto que respondeu ao processo em liberdade e não praticou
outros crimes posteriormente. - Advogados: GISLENE APARECIDA CAVALCANTE OAB nº: 156399 Processo nº.: 1043/2004 - Controle nº.: 1043/2004 - Partes: Justiça Pública X PETER GOMES SANTOS - Fls.: - Para que
fique intimado do teor da r. sentença, conforme cópia que segue, bem como do prazo para recurso: “Pelo exposto julgo extinta a
punibilidade de Peter Gomes Santos com fundamento no art. 107, inc. IV, c.c. art. 109, Inc. V, ambos do C. Penal.” - Advogados:
EDU EDER DE CARVALHO OAB nº: 145050 Processo nº.: 405.01.2005.045286-5 - Controle nº.: 3294/2005 - Partes: Justiça Pública X DENIS LEANDRO DA SILVA Fls.: 176 - Intime-se a defesa para se manifestar acerca das testemunhas ausentes na audiência de 05/10/09, Erivone (vítima),
Simone e Eduardo. - Advogados: RENATO MANIERI OAB nº: 117051 - DOMINGOS NAPOLITANO JUNIOR OAB nº: 239001 -
3ª Vara Criminal
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO
DOUTORA DANIELLE MARTINS CARDOSO-JUIZA DE DIREITO
537/95. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS VENDRABETO E OUTRO. Fls. 621/622. Sentença.
Tópico Final... Por todo o exposto, julgo improcedente a ação penal proposta contra Luiz Carlos Vendrabeto ou Vendrameto,
para absolvê-lo da acusação do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II c/c artigo 29, ambos do Código Penal, com fundamento
no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. ADV. ELAINE PINOTTI TORRES OAB/SP 130.555.
1597/05. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO DO NASCIMENTO NOVAES. Fls. 315/316. Sentença.
Tópico Final... Por todo o exposto, julgo improcedente a ação penal proposta contra Francisco do Nascimento Novaes, para
absolvê-lo da acusação do crime previsto no artigo 1º, I da Lei nº 8.176/91, com fundamento no artigo 386, IV do Código de
Processo Penal. ADV. WALTER GODOY OAB/SP 156.653 E LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 261.069.
1168/09. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE CLEMENTINO DA SILVA. FLS. 31 dos autos de pedido
de restituição de veículo. Ciência à defesa que, por despacho de 17.09.09 foi DEFERIDO o pedido de restituição do bem
apreendido, com expedição do competente ofício. ADV. JOSE CARLOS PEDROZA, OAB 149.307.
1971/09. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X ROSIMEIRE LIMA DO NASCIMENTO. FLS. 149. Intime-se a defesa
para se manifestar em relação ao laudo n° 10759/2009 e sobre o pedido de autorização para destruição do objeto examinado.
ADV. FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE OAB/SP N° 193.003.
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO-SP
Dr. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO
Processo nº 1472/06 J.P. x Maria Silva Teixeira, Marcio Fernandes de Miranda e José Maria Barboza Junior. Fls. 466:
Intimem-se os defensores da Audiência de Instrução em continuação designada perante este Juízo, sito na Av. das Flores, 703,
Jd. Das Flores, Osasco/SP, no dia 04 de novembro de 2009, às 13h30.
ADV. RENATO SIDNEI PERICO, OAB/SP 117.476.
ADV. SERGIO MOREIRA DA SILVA, OAB/SP 200.109.
ADV. JOÃO B.G. DOS SANTOS, OAB/SP 93.629.
ADV. SANDRA SORAIA DE MOURA LIMA, OAB/SP. 192.320.
Processo nº 4378/06 J.P. x Elias Barba Gonçalves. Fls. 143: Intime-se o defensor da Audiência de Instrução, Debates e
Julgamento designada perante este Juízo, sito na Av. das Flores, 703, Jd. Das Flores, Osasco/SP, no dia 05 de novembro de
2009, às 14h00.
ADV. JOSÉ CARLOS PACÍFICO, OAB/SP 98.755.
Processo nº 2360/09 J.P. x Luciano Matos Silva. Fls. 48: Intime-se o defensor do deferimento para retirada dos autos fora
do Cartório por 05 (cinco) dias.
ADV. FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE, OAB/SP 193.003.
Processo nº 259/07 J.P. x Jessika Cristine da Silva. Fls. 87: Intime-se o defensor da designação de audiência de Instrução,
Debates e Julgamento, perante este Juízo, sito na Av. das Flores, 703, Jd. das Flores, Osasco/SP, no dia 05 de novembro de
2009, às 15h30, bem como para que recolha a taxa de Oficial de Justiça, para intimação das testemunhas de defesa.
ADV. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Processo nº 3453/06 J.P. x Jorge Luis Carias. Fls. 195: Intime-se o defensor da designação de audiência de Instrução,
Debates e Julgamento, perante este Juízo, sito na Av. das Flores, 703, Jd. das Flores, Osasco/SP, no dia 09 de novembro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º