TJSP 06/10/2009 -Fl. 911 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 570
911
Ciência ao M.P. Int. - ADV: GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 204440/SP)
Processo 001.08.601493-6 - Exoneração de Alimentos - R. R. C. - N. N. M. C. e outros - Vistos. Fls. 144/145: oficie-se como
requerido.. - ADV: JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP)
Processo 001.08.603194-6 - Inventário - Fernando Ramiro dos Santos - Irene Ramiro dos Santos - Certifico e dou fé que
para o regular andamento dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (artigo 162, parágrafo 4º, do CPC), para:
( x ) cumprir integralmente o despacho de fls. 41 - ADV: LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA (OAB 230540/SP)
Processo 001.08.603752-9 - Interdição - Francisco Pereira de Souza - Vagner Bertuccelli de Souza - Fls.31: Reitere-se o
pedido de fls. 20, salientando tratar-se de reiteração. Int. - ADV: CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP)
Processo 001.08.603770-7 - Interdição - Maria Aparecida Jordan - Jose João da Silva - Vistos. Cobre-se, com URGÊNCIA,
resposta do ofício encaminhado ao IMESC. - ADV: JOSE LAERCIO ARAUJO (OAB 138164/SP)
Processo 001.08.604874-1 - Separação (Ordinário) - R. M. S. - G. L. S. - Vistos. Tendo em vista a comprovação do argüido a
fls. 163 (fls. 164 e segs.), redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2009, às
15:00 horas. Tendo em vista a intimação da autora pela imprensa (fls.159), intime-se a requerente quanto a redesignação para
e para justificar sua ausência neste ato, bem como o respectivo patrono no lapso de 10 (dez) dias. Após, certifique a serventia
eventual decurso de prazo para oferta de contestação à reconvenção em apenso, aguardando-se no mais a audiência. - ADV:
DONIZETI FRANCISCO RODOVALHO (OAB 109881/SP), ANDRÉIA MARIA SILVA DE ÁVILA (OAB 86958/MG)
Processo 001.08.605583-7 - Exoneração de Alimentos - A. X. de O. - D. G. de O. - Vistos. Audiência de tentativa de
conciliação para o dia _24 de novembro de 2009 às 13:30 horas. Cite-se o requerido, via SEED, onde deverá constar, além das
advertências de praxe, que o prazo para contestar a ação, de 15 dias, passará a correr a partir da audiência, se não houver
acordo. O autor, comparecerá à audiência independentemente de intimação pessoal, bastando a intimação de seu advogado,
através da publicação deste despacho na imprensa. Considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios
da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE SEED OU MANDADO PARA OS
DEVIDOS FINS DE DIREITO. Int - ADV: VALÉRIA CASQUEIRO (OAB 191089/SP)
Processo 001.08.606466-6 - Guarda de Menor - A. M. dos S. P. da S. - A. J. C. de B. - Nos termos do artigo 162 e §§ do
CPC, encaminho os presentes autos para as seguintes providências: processo paralisado a mais de 30 dias, manifestem-se
requerendo o que de direito - ADV: LUZIA CAMACHO DE ANDRADE (OAB 130595/SP)
Processo 001.08.607077-1 - Guarda de Menor - R. C. da S. - A. B. dos S. - Vistos. Defiro a cota do MP: Ante as informações
de fls. 44/47, requeiro que o autor se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre o prosseguimento do feito. Após, nova vista ao
Ministério público e cls. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP), MÔNICA FORNI CACCIA GOUVEIA (OAB
155568/SP)
Processo 001.08.607086-0 - Separação (Ordinário) - A. P. T. F. - E. L. F. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r.Sentença
de fls. 71 transitou em julgado aos 05/08/2009, encaminhando os autos ao arquivo nesta data. Nada Mais. São Paulo, 01 de
outubro de 2009, - ADV: LUCAS GOMES GONCALVES (OAB 112348/SP)
Processo 001.08.609303-8 - Alvará - Marisa Soares Porto e outro - Olivia Soares Porto - Vistos. Tendo em vista o noticiado
às fls. 40, expeça-se a 2ª via de alvará. Oportunamente retornem ao arquivo. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
Processo 001.08.609396-8 - Guarda de Menor - C. G. O. V. - M. J. O. da S. - Certifico e dou fé que para o regular andamento
dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (artigo 162, parágrafo 4º, do CPC), para: (X) Ciência a(o) Requerente
de que foi convocado a comparecer na Seção de Psicologia na data de 25/11/2009, às 10:30 horas, bem como o Requerido(a)
para o dia 26/11/2009 às 10:30 horas , para elaboração do estudo psicológico determinado. - ADV: JORGE ELMANO PINTINHA
BARTOLO (OAB 31660/SP), EDSON THOMAZ (OAB 102092/SP), MARIALVA LIMA (OAB 70769/SP)
Processo 001.08.614651-4 - Execução de Alimentos - C. F. R. de O. - L. R. de P. O. - Vistos. Intime-se a autora, através
da sua representante legal, para dar andamento no feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. - ADV: MANUELA
SCHREIBER SILVA E SOUSA (OAB 202356/SP), JULIANA MARIA CALLEGARI (OAB 208113/SP)
Processo 001.08.615065-1 - Revisional de Alimentos - J. I. M. de S. - F. E. de S. - Nos termos do artigo 162 e §§ do CPC,
encaminho os presentes autos para as seguintes providências: retirar ofício para encaminhar à empregadora, expedido em
junho/2209, após arquivo. - ADV: MOSHE HAIM SCHWARZ (OAB 33921/SP)
Processo 001.08.617291-4 - Exoneração de Alimentos - A. C. B. e outros - Vistos. Diante certidão e da cota ministerial de fls.
54, oficie o Centro de Despesa de Pessoal da Polícia Militar a fim de esclarecer que a cessação dos descontos é em relação aos
filhos Alexandro Benegas Brasil e Alessandra Benegas Brasil, devendo o referido órgão realizar os descontos previstos no ofício
da d. 2ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro, uma vez que se trata de ações autônomas. Ciência ao Ministério Público.
Após, arquivo. - ADV: PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP)
Processo 001.08.624158-4 - Arrolamento - Angela Cristina Antunes de Souza - Angelo Antunes Netto e outros - Certifico e
dou fé que para o regular andamento dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (artigo 162, parágrafo 4º,
do CPC), para: (x ) manifestação do autor quanto a informação do partidor. - ADV: MARIA CICERA ALVES DE M.JARDIM (OAB
74483/SP)
Processo 001.08.628084-9 - Execução de Alimentos - V. G. G. S. e outro - A. S. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento.
Após ao contador. - ADV: LAIR SVIZZERO (OAB 30745/SP)
Processo 001.09.100410-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - J. V. O. da S. - C. V. da S. - Vistos. Designo audiência
de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2009, às 16:00 horas, devendo as partes
comparecerem acompanhadas de seus patronos. Cite-se e intime-se,nos termos da lei nº5.478/68, constando do mandado
que eventual contestação deverá ser ofertada em audiência através de advogado sob pena de revelia, produzindo provas, sob
pena de preclusão. Arbitro os alimentos provisórios em 32,3% do salário mínimo (incluindo na base de cálculo décimo terceiro
salário), devidos mensalmente. Oficie-se à empregadora do alimentante para os descontos da pensão alimentícia em folha de
pagamento e depósito em conta bancária em nome da representante legal do autor, na mesma data de pagamento dos salários
do funcionário, a partir do mês do recebimento do ofício inclusive,sob as penas da Lei. Cite-se e intime-se o réu, via mandado,
a ser cumprido com os benefícios do artigo 172 e parágrafos do C.P.C., no endereço comercial. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: MARCELO ANTONIO ROXO PINTO (OAB 185028/SP)
Processo 001.09.100410-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - J. V. O. da S. - C. V. da S. - Nos termos do artigo 162 e
§§ do CPC, encaminho os presentes autos para as seguintes providências: Forneça o patrono do autor dados bancários da
representante legal do menor para que sejam efetuados depósitos da pensão alimentícia. - ADV: MARCELO ANTONIO ROXO
PINTO (OAB 185028/SP)
Processo 001.09.101262-8 - Divórcio (Ordinário) - A. S. R. - J. M. S. R. - Vistos. Defiro à ré os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. A preliminar de nulidade de citação deve ser rejeitada pois, como bem ponderou a representante do
M.P., a oferta de contestação nos autos com regularização da representação processual da ré supre qualquer omissão no que
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