TJSP 07/08/2009 -Fl. 1064 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1064
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO
VENCEDOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA
FRANCESCHINI. - ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E SUELI PEREIRA DE SOUSA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E
ROSANGELA P. F. S. EIRA VELHA
920.012-5/1 - FRANCISCO MORATO - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM
S/A - REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E GILBERTO A DE OLIVEIRA - JULGARAM
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ
VOTO VENCEDOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA
FRANCESCHINI. - ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ROSANGELA P. F. S. EIRA
VELHA.
920.013-5/6 - FRANCISCO MORATO - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM S/A
- REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E JOSÉ CLÁUDIO MACHADO FILHO - JULGARAM
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ
VOTO VENCEDOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA
FRANCESCHINI. - ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ROSANGELA P. F. S. EIRA
VELHA.
APELAÇAO COM REVISÃO
274.777-5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROSANGELA ALVES VILASBOAS - INTERESSADO(S): DIRETOR DA ESCOLA
ESTADUAL VICTOR BRITTO BASTOS - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS E
NILCEIA APARECIDA LUÍS MATHEUS E MAURO FERNANDES GALERA
278.782-5/0 - DRACENA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): FLÁVIO VICENTE (E OUTROS) E IEDA
FALCAO DOS SANTOS PANTALEAO E ILSINEY ROSA BARBOSA E SANDRA REGINA GONCALVES CAVALCANTE AMADOR
E ELIZABETH ROMBI ULBANO - APDO(S): DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ISAC PEREIRA GARCEZ - REJEITARAM A
PRELIMINAR E JULGARAM DESERTO O RECURSO DE APELACAO POR AUSENCIA DE PREPARO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): ODAIR DE ANDRADE E
ALDO JOSÉ BARBOZA DA SILVA E MARCOS DE AZEVEDO E MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN E LUIZ CLÁUDIO
MANFIO.
279.422-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): ANTÔNIA DE LOURDES
SOUZA CASTRO (ASSISTINDO SEU FILHO MENOR)(E OUTROS) E RODRIGO DE SOUZA CASTRO (MENOR ASSISTIDO
POR SUA MAE) E VANESSA DE SOUZA CASTRO E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO
- APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E ANTÔNIA DE LOURDES SOUZA CASTRO (ASSISTINDO SEU
FILHO MENOR) (E OUTROS) - ACOLHERAM EM PARTE O REEXAME NECESSÁRIO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DOS AUTORES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): GERALDO CORSINO FILHO
E MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO.
284.254-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): MARIO PEDRO E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MARIO PEDRO - INTERESSADO(S):
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO - CONSIDERARAM
INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): VERA LUCIA PINHEIRO
CARDOSO DIAS E SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA E HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS E LUÍS CLÁUDIO
MANFIO E MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN.
304.050-5/2 - JALES - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
MANOEL PANTALEÃO JÚNIOR (E OUTROS) E ANTÔNIO BOSCO CICOTE E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E JOÃO ALBERTO
ANCETE E MARIA HELENA FEBOLI E MARIA CONCEIÇÃO CLEMENTE FANTE E ANTONICI APARECIDA FAZIO GARCIA E
CARLOS GILBERTO GIMENES E PAULO ROBERTO CABELO - APDO(S): IVANA MULLER PEREIRA (E OUTROS) E VERA
LIGIA ALBERGARIA WHITAKER E SONIA DE FATIMA POLARINI E SIRLEI APARECIDA DE FATIMA ZANBOM OLIVEIRA E
ANTÔNIO CARLOS MARTINS PEREIRA E VERA LUCIA CALVOSO PAULON - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): MARIA
REGINA FAVA FOCACCIA E PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA E EDER DANIEL PEREIRA.
318.997-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): ÂNGELO JOSÉ TONIN - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO
PAULO CETRAN - JULGARAM PREJUDICADO O REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): MARILUCIA ESPINOLA E TANIA GRAÇA CAMPI
MALUF E MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN.
320.684-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SULAMITA MELO UMBURANAS - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL
DA DIRETORIA DE ENSINO DA CAPITAL REGIAO SUL 2 (E OUTROS) E DIRETORA DA E E COMENDADOR ALFREDO
VIANELLO GREGORIO E DIRETOR TECNICO DE DIVISAO DA FAZENDA ESTADUAL DSD 2 - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI
E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): LESLIE GORGA NUNES E GEORGE TAKEDA E MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS
KOHNEN E LUÍS CLÁUDIO MANFIO E CRISTIANA MARISA THOZZI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º