TJSP 01/06/2009 -Fl. 38 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano II - Edição 484
38
Processo Administrativo Apuratório nº 9885/09 - “Ante as informações prestadas pela SAD, aprovo de ordem da Eg.
Presidência, o parecer de fls. 61-62 emitido pelo GTAJ, negando provimento ao recurso interposto pela MULTISERVICE
NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., mantendo-se a aplicação das sanções administrativas de advertência e multa, nos termos do
parecer de fls. 40/43, liberando-se o pagamento da nota fiscal nº 4412 da empresa inadimplente. Dê-se ciência aos interessados.
São Paulo, 27 de maio de 2009.”
Processo Administrativo Apuratório nº 13427/09 – “Ante as informações prestadas pela SAD, aprovo de ordem da
Eg. Presidência, o parecer de fls. 73-74 emitido pelo GTAJ, negando provimento ao recurso interposto pela MULTISERVICE
NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., mantendo-se a aplicação de sanção administrativa de advertência, multa e inscrição no
sistema SIAFISICO-CADFOR. Dê-se ciência aos interessados. São Paulo, 27 de maio de 2009.”
TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2003/00000552, CONTRATO 000.086/04. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CONTRATADA Lotus
Serviços Técnicos, CONTRATANTE Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, OBJETO - Rescisão com base no inciso II, do
artigo 79, da Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93.
SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA E ELABORAÇÃO DE TERMOS - SAD 4.2.2
SEÇÃO DE NEGOCIAÇÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO - SAD 4.2.2.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2004/00001318
CONTRATO N° : 000.050/04
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : AUNITEL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação excepcional, por 12 meses, a partir de 18/05/09
ASSINATURA : 08/05/2009
PRAZO : 12 meses a partir de 18/05/2009
VALOR DO TERMO : R$ 5.508,00
EXTRATO DE REAJUSTE
PROCESSO N° : 2004/00001571
CONTRATO N° : 000.166/05
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Elevadores Otis Ltda.
OBJETO : Reajuste pelo período de 01/05/2009 a 30/04/2010.
PERÍODO : de 01/05/2009 até 30/04/2010
VALOR : de R$ 330,00 para R$ 348,25 (Mensal)
PROCESSO N° : 2006/00001807
CONTRATO N° : 000.037/06
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : E. THOMAZINE CELULARES - ME.
OBJETO : Reajuste de 5,53% (proc. antigo nº 251/06)
PERÍODO : de 23/05/2009 até 22/05/2010
VALOR : de R$ 472,68 para R$ 498,82 (Mensal)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º