TJSP 09/02/2009 -Fl. 2053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 411
2053
Arbitro os honorários advocatícios da patrona do autor nomeada às fls. 22, bem como do patrono do requerido nomeado às fls.
34, em 100% da tabela de honorários vigente. Oportunamente, expeçam-se as certidões. P.R.I.C. - ADV DANIELA MARIA ROSA
FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 - ADV RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE OAB/SP 152362
453.01.2007.007311-6/000000-000 - nº ordem 991/2007
X DIRETOR TÉC. DEPARTAMENTO DA PENITENCIÁRIA
150 - Ante o decurso do prazo para a Fazenda do Estado
ao prosseguimento do feito. Int. - ADV PAULO EDUARDO
GIARETTA DÓRIA VIEIRA OAB/SP 199904
- Mandado de Segurança - MARCOS ANTONIO DE LIMA PAULO
“DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ”-PIRAJUÍ - Fls.
de São Paulo opor embargos, manifeste-se o impetrante quanto
VILLAÇA ZOGHEIB OAB/SP 185526 - ADV CÉSAR AUGUSTUS
453.01.2008.008229-0/000000-000 - nº ordem 1147/2008 - (apensado ao processo 453.01.2008.008922-3/000000-000 - nº
ordem 1270/2008) - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ MARIA CANDIDO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 106 - Aguarde-se para o julgamento em conjunto, nos autos principais. Int. - ADV FATIMA APARECIDA
ROSSETTO OAB/SP 67750 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
453.01.2008.009923-1/000000-000 - nº ordem 1431/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NELSON
VENTURINI X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 38 - Diga o autor sobre a contestação de fls. 19/35, no prazo de dez dias. Int. ADV MARIA LETICIA ELORZA VENTURINI OAB/SP 224840 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
453.01.2009.000224-1/000000-000 - nº ordem 71/2009 - Execução de Alimentos - F. N. D. O. D. E OUTROS X S. D. - Fls.
15 - Nomeio aos autores o advogado indicado às fls. 05 e concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o
requerido para pagamento das três últimas parcelas vencidas anteriormente ao ajuizamento da ação, bem como as que se
vencerem no curso da execução, nos termos do art. 733, § 1º, do CPC. Int. - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP
131238
453.01.2009.000191-4/000000-000 - nº ordem 101/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATÓRIA - DIRCEU ZUCHIERI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 31 - Concedo ao autor os benefícios do
art. 71 da Lei nº 10.741/03. Anote-se. Cite-se o requerido, na forma da Lei. Int. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP
184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239
453.01.2009.000708-8/000000-000 - nº ordem 141/2009 - Declaratória (em geral) - ANISIO SABINO DE SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 17 - O documento de fls. 08 não é prova idônea do endereço do requerente. Assim,
deve o mesmo complementar a petição inicial, trazendo aos autos comprovante válido de residência. Prazo: dez dias, pena de
indeferimento. Int. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246
Processo nº 310/07 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC ALIMENTOS DLZ X NP fls 96/97 Taxa Judiciária R$ 93,21
Porte de Remessa/Retorno R$ 20,96 nº de volumes 01 Total R$ 114,17 em 03.02.2009 ADVS.- BRUNO VILELA ZUQUIERI
209.005; CLAUDYA MARLY CANALI 94.878
Processo nº 761/04 ARROLAMENTO DE BENS COM PEDIDO DE LIMINAR PLF X AFP fls 136 Indefiro o pedido de fls 135,
uma vez que tal providencia compete à parte. Providencie a procuradora da autora a retirada dos documentos apresentados, em
cinco dias.Int. ADVS.- CLAUDYA MARLY CANALI 94.878; FRANCISCO BENTO 67.093
Processo nº 261/08 ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ALICE MOREIRA LEITE X NEGRÃO &
MUNHOZ LTDA ME fls 128 Fls 127: por ora, oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de curador especial para defender os
interesses da requerida Fisio Vida Representante Bauru, citada por edital. Int.- ADVS.- ANDRE LUIZ ZANIRATO 199.778; LUIS
EDUARDO NETO 167.214; TIAGO BRIGITE - INSS
453.01.2002.001521-5/000000-000 - nº ordem 652/2002 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATORIO - MARIA APARECIDA TEODORO REPAS X MUNICIPIO DE PIRAJUI - Fls. 261 - Sobre a petição de fls. 260,
manifeste-se o requerido. Int.(petição da requerente) - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781 - ADV
MARIA CECILIA BARBANTE FRANZE OAB/SP 115539 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV
RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2003.000983-5/000001-000 - nº ordem 292/2003 - Inventário - Alvará - RODRIGO RIBEIRO VICENTE E OUTROS X
GERALDO VICENTE - Fls. 106 - Cumpra-se o terceiro parágrafo do despacho de fls. 99, expedindo-se novo alvará. Int.(alvarás
expedidos, aguarda retirada). - ADV CARLOS CELSO PEREIRA CARDIA OAB/SP 80027 - ADV FRANCISCO BENTO OAB/SP
67093
453.01.2004.000883-7/000000-000 - nº ordem 530/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - APARECIDA FERRACINI
GUANDALIN X MARIA LUIZA CORREA E OUTROS - Fls. 165 - Manifeste-se a autora-exeqüente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV AILTON MACHADO OAB/SP 133865
453.01.2005.005577-6/000000-000 - nº ordem 820/2005 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE CARLOS GOES X
ERNESTO CARDOSO DA SILVA E OUTROS - Fls. 148 - Realizei, nesta data, pesquisa através do Sistema BacenJud 2.0,
conforme comprovante anexo. Dê-se ciência ao exequente, o qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. Int.
(houve bloqueio de R$ 12,64 - Vera Lúcia Zanolo Cardoso da Silva - Banco Nossa Caixa) - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO
OAB/SP 184618 - ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239
453.01.2008.004298-1/000000-000 - nº ordem 602/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CILCERA PAULA ANASTÁCIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 52 - VISTOS. Trata-se de ação condenatória, visando a concessão
de aposentadoria por idade, que Cílcera Paula Anastácio ajuizou em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Verifico estarem presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válidos do processo, tendo sido satisfeitas
as condições da ação. Ademais, não há vícios de ordem processual a serem corrigidos. Assim, dou o feito por saneado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º