Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1446 DANIEL BELZ (OAB 62246/SP) Processo 0004067-41.2010.8.26.0104 (104.01.2010.004067) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Leal Conrado - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as homenagens e cautelas deste Juízo. - ADV: DANIEL BELZ (OAB 62246/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1325 Processo 0002067-97.2012.8.26.0104 (104.01.2012.002067) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida Gomes - Sobre os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, manifestese o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, se está de acordo com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1156 se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, independente de nova intimação e conclusão. Desnecessário o reexame de ofício, conforme disposto no §2º do art. 475 do Código de Processo Civil. Cafelandia, 24 de outubro de 2014. - ADV: RAYNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 1367 SP 141056 Processo de nº. 1062/10 MAYARA AP. V. CAPARROZ E OUTROS x ADILSON AP. CAPARROZ GONZALES Advogado(a) Dr(a). DANIELA ANDREOLI OAB/SP 141056 Processo de nº. 1612/09 EDIR APPARECIDO DE MARAES x Advogado(a) Dr(a). LENICE BULZICO BRAUS BAGGIO OAB/ SP 139045 Processo de nº. 313/10 DENILSON H. DA SILVA x BV F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1327 Processo 0003118-75.2014.8.26.0104 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luzia Correa Senhorini - Vistos. O pedido de gratuidade processual não preenche os requisitos legais, por não ter a autora anexado declaração de pobreza e/ou feito qualquer prova da impossibilidade de arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 1552 livro nº 264 às Fls. 166: Vistos. Nada mais foi reclamado, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista o pagamento do débito pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1182 insuficientes para a comprovação da atividade laborativa e obtenção do benefício de aposentadoria por idade, prevista no artigo 48 da Lei n. 8.213/91, ainda mais porque sua qualificação na certidão de casamento juntada é “de prendas domésticas” (fls. 15). Desta forma, considerando que a prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 986 pelo não cumprimento do prazo legal de 45 dias para análise do requerimento (A.I. nº 2009.03.000.010155-3/SP, TRF 3ª Região, Rel. Leonel Ferreira). Intime-se. - ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965 - ADV RAYNER DA SILVA FERREIRA OAB/SP 201981 104.01.2010.002879-5/000000-000 - nº ordem 950/2010 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 2053 SP) Processo 1000674-81.2016.8.26.0104 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Fatima de Almeida dos Santos - Sobre os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, se está de acordo com os mesmos. Em caso contrário, deverá o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1304 ao mês e, a partir de 29/06/2009, deve ser aplicada a Lei nº 11.960, que alterou a redação do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97. Honorários advocatícios a serem arcados pelo INSS, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atualizados monetariamente na ocasião do pagamento, co