TJPB 04/10/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022104158 - Pedido de Providências - Francisco Francinaldo Tavares
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 143/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA/UNIDADE / Processo administrativo com indicação: Ana Paula de Lima Alves - João Pessoa
– Fórum da Infância e Juventude – 1ª Vara da Infância e Juventude – 2022133602; Luzivan Dias da Silva João Pessoa – Fórum Criminal - 1ª Vara de Entorpecentes – 2022134183; Maria Eduarda dos Santos Paiva Alagoa Grande – Vara Única – 2022133856; Rhuam Ribeiro de Araújo - Belém – Vara Única – 2022132819;
Wagner Gabriel de Lima Costa - Juazeirinho – Vara Única – 2022132030. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 30 de setembro de 2022. Einstein Roosevelt Leite DIRETOR.
PORTARIA DIGEP Nº 145/2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2022065518,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor JEPSON MAGNO DE CARVALHO SILVA, no cargo de
Técnico Judiciário, matrícula 4783395, data de exercício 30/09/2019, concluído em 30/09/2022. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE -Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022122616 - Cristiane Ruffo de Souza Leao; 2022134167 - Eduardo de
Carvalho Pinheiro.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO
/ ESTAGIÁRIO(A): 2022134829 - Clicia de Lima Vasconcelos Macedo; 2022135135 - Karla Rayanne da Silva;
2022134468 - Vinícius Oliveira da Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da
Paraíba, 03 de outubro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
OAB/PB 9066). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter
ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Processo (PJE) nº 0026633.17.2013.815.2001 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Integrante da Quarta
Câmara Especializada Cível. Recorrente: PATRICIA DE MELO DUTRA (ADV. RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA
OAB/PB 17259). Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
FILHO OAB/PB 3432). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/
2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0002630.37.2009.815.2001 Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS (ADV. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101).
Recorrido: HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (ADV. CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR OAB/PB
23456-A). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter
ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0000395.24.2012.815.0601 Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Recorrente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV.
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO OAB/PB 126.504). Recorrido: GENILDO DE FREITAS ALVES
(ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069). Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para
o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
07
e 08.10
16ª VARA CÍVEL
99144-7730
2ª VARA REGIONAL
99145-1624
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
CRIM. DE MANGABEIRA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
Apelação Cível – Processo nº 00002524-75.2009.815.2001, Relator: João Batista Barbosa Juiz em substituíção
a Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Apelante: SELDA FALCONE RIBEIRO
COUTINHO e outros.. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Intimação aos Beis. WILSON SALES BELCHIOR,
inscrito na (OAB//PB 17.314-A. Para tomarem ciência da decisão de fls.246 dos autos, Ou seja: ( Objetivando
sanear e ordenar o feito, determino a intimação do Banco promovido para intimar especificamente quais
autores realizaram acordo ( anexando o termo respectivo ou apontando nos autos, se já acostado), bem como
quais os valores efetivamente pagos( anexando ou apontando os comprovantes, se já acostados). Prazos de
30 dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Processo (PJE) nº 0000656.62.2009.815.2001 Des. João Alves da Silva, Integrante da Quarta Câmara
Especializada Cível. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A (ADV. ANTONIO BRAZ DA SILVA_ OAB/PB
12450. Recorrido: ESPOLIO DE CLAUDIA DE FIGUEIREDO GAMA (ADV. GIORDANNO LOUREIRO
CAVALCANTI GRILO OAB/PB 11134). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03
de outubro de 2022.
Processo (PJE) nº 0038313.72.2008.815.2001 Des. João Alves da Silva, Integrante da Quarta Câmara
Especializada Cível. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.(ADV. WILSON SALEA BELCHIOR OAB/PB 17314).
Recorrido: ANTONIA BARCELLOS DE SOUZA (ADV. MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
OAB/PB 16877). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter
ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Processo (PJE) nº 0015575.22.2010.815.2001 Des. João Alves da Silva, Integrante da Quarta Câmara
Especializada Cível. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.(ADV. MARCIAL DUARTE DE SA FILHO OAB/PB
10444). Recorrido: BARTOLOMEU TORRES ARAUJO (ADV. CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA
OUTUBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
07 e 08.10
1ª VARA DA FAZENDA
99143-7938
1ª VARA MISTA
99143-8582
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PUBLICA DE C. GRANDE
DE ESPERANÇA
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07 e 08.10
AREIA
99144-8719
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07 e 08.10
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-3542
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07
e 08.10
CONCEIÇÃO
991434896
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 05 de outubro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/10
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
05/10
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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