TJPB 06/05/2022 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0817624-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTES: ALINE MAGALHÃES CAVALCANTI E AGUEDA MARIA MAGALHÃES CAVALCANTI.
ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705 , LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA
OAB/PB 27.740 E GUILHERME VINÍCIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 29.325. AGRAVADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS OAB/
PB 10.884 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801683-60.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28493-A APELADO: SEVERINA SOARES MAIA NETA ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS
DOS SANTOS CARNEIRO, OAB/PB 23.221 E JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS OAB/PB 26.822
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0803208-74.2014.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: LOJAS AMERICANAS S/A. ADVOGADO: ALINE RIBEIRO VALENTE OAB/SP Nº 268.365, PATRÍCIA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP Nº 131.725 E PATRÍCIA BASSANI MESQUITA CECCO OAB/SP Nº
340.481 APELADO: CONDOMÍNIO PRO-INDIVISO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE.
ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB
19.380 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825626-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA LÚCIA DA SILVA ANDRADE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800624-38.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLAUDIA REGINA
DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814323-72.2015.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA CLÁUDIA
GATTO CARDIA. ADVOGADA: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAÚJO – OAB/PB Nº 8767. APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ
Nº 87.929. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802501-74.2019.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB Nº 8.463 E
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA - 9.348-A APELADO: M. A. F., REPRESENTADO PELO
SEU GENITOR PABLO FRAGOSO DORNELAS DE MORAIS. ADVOGADA: VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO
– OAB/PB Nº 6.242. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800324-19.2021.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADA: EVERALDO FIRMINO VIEIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0818814-49.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSINALDO LIMA
DE JESUS ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB/PB 14.649 APELADO: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803052-95.2017.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ FREITAS DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: LUCIANO MARINHO
DE BARROS E SOUZA FILHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0810753-59.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657 APELADO: ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR:
MAURO FERNANDO DOS SANTOS – OAB/SE 2330 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800373-38.2021.815.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE:
CLEONICE LUSIA DE SOUSA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÕES
Nº: 0829474-05.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RACHELL
ARRUDA SILVEIRA LIMA ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO R. LUNA NETO OAB-PB 12.775 APELANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0809326-82.2020.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE (1):
MARIA DE LOURDES ALVES FERNANDES. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB
N. 16.686. APELANTE (2): BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAÚJO – OAB/BA 29442 APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 –
APELAÇÕES Nº: 0804932-14.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELANTE: SEVERINO
PORFIRIO SOBRINHO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0858293-20.2018.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
01 APELANTE: ANNIE JOSETTE FAÇANHA E ALBERTO FAÇANHA JOHNSON. ADVOGADOS: FILIPE DE
MENDONÇA PEREIRA OAB/PB 21.046 02 APELANTE: PATRÍCIA FAÇANHA JOHNSON. ADVOGADOS:

NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 03 APELANTE: SOUTO SERVIÇO
NOTARIAL E REGISTRAL – 2º TABELIONATO DE PROTESTO E 8º OFÍCIO DE NOTAS. ADVOGADO:
LEANDRO COSTA TRAJANO OAB-PB 9.996 E PAULO C. S DE |FRANÇA OAB/PB 20.852 APELADA:
PATRÍCIA FAÇANHA JOHNSON. ADVOGADOS: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
OAB/PB 14.974 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 –
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0831734-26.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: G. V. N., MENOR REPRESENTADO POR SEUS
GENITORES MARIA HELENA DO VALE NÓBREGA E GUSTAVO HENRIQUE DE LUCENA NÓBREGA.
ADVOGADO: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA – OAB/PB 15.229 APELADO/RECORRENTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080436262.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: SEVERINA DE
MENEZES SILVA ADVOGADO: JOESLANY M. DE F. MELO OAB/PB 15658 EMBARGADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA EMBARGADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – AGRAVO INTERNO Nº 080142132.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: AMIL
- ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255 AGRAVADO: ESPÓLIO DE EDITH DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080861872.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO - OAB/PB 19.385
AGRAVADO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO
RODRIGUES DE MATOS OAB/PE 17.380, PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS , OAB/PE 19.067,
HIGOR JOSÉ ACIOLI DE OLIVEIRA OAB/PE 46.409 E GUILHERME WANDERLEY AMORIM OAB/PE 49.296
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081015285.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. AGRAVANTE: ORQUIDEA VALERIA
DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA OAB/PB 14.840 AGRAVADO:
FLAVIO GOMES PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ LUÍS DE SALES-OAB/PB 9351 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO Nº: 0846718-44.2020.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: RISONEIDE GONÇALVES DE ANDRADE E EDUARDO
DE ALBUQUERQUE COSTA APELADO: JANAÍNA DA SILVA PADILHA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080404161.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: QUALIPLAST
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES OAB-PB 9.365 APELADO:
CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA ADVOGADO: JOSÉ BRUNO DA SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB Nº 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA, OAB/PB Nº 25.676 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080034313.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº.
8463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: GERALDA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: JOSÉ DIJAY DA COSTA
LIMA JUNIOR OAB/PB Nº 16.215 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÕES Nº: 0816245-12.2019.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HELOISA MARIA MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO:
LUAN ANIZIO SERRÃO OAB/PB 23.698 APELANTE: IDEAL INVEST S.A, ADVOGADO: CAIO FAVA FOCACCIA
OAB/SP 272.406 E JULIA CHIERIGHINI BARBOSA OAB/SP 307.110 APELADO: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 , FILIPE JOSÉ VILARIM DA
CUNHA LIMA OAB/PB 11.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA
CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÕES Nº: 0801831-21.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: DENILSON PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR:
ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA APELADOS: OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº:
0811435-91.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE/RECORRIDO: ST JUDE
MEDICAL BRASIL LTDA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI OAB/SP Nº 139.854
APELADO/RECORRENTE: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI
OAB/SP Nº 139.854 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 –
APELAÇÃO N.º 0851806-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ N.º
60.539). APELADA: ELVIRA BERTI SIDLAUSKAS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB N.º 11.589). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 –
APELAÇÃO Nº 0038688-97.2013.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170, DR.