Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 22 - AGRAVO INTERNO N. 085171337.2019.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVANTE: CESILMA FIRME DANTAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 AGRAVADOS: O

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028 E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960 APELANTE: MUNICIPIO DE CONDE PROCURADORES: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR E GUSTAVO LIMA NETO APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) �

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802999-17.2016.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: VAMBERTO EMÍDIO DA SILVA. ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797. APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELADO: MASSA F

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817624-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTES: ALINE MAGALHÃES CAVALCANTI E AGUEDA MARIA MAGALHÃES CAVALCANTI. ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705 , LUCAS GABRIEL BR

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS – OAB/PB 17375-A SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB Nº 20461-A APELADO: ERIVANETE RIBEIRO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL OAB/PI 12084 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 - AGRAVO IN

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831142-84.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADA: ANA LÚCIA FARIAS ZUMBA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELO

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DE ARAÚJO ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB;/PB 15.516 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADORA: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 246 - APELAÇÃO Nº 0009979-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRAD